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Resultados para "1001106-09.2023.8.26.0443" – Página 2 de 222

Processo nº 1500559-09.2023.8.26.0443

ID: 302596793
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500559-09.2023.8.26.0443 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Carlos Alberto Lemes da Silva - Pág. 68: Diante do cumprimento do acordo e da manifestação ministerial de pág. 72, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS ALBERTO LEMES DA SILVA, com fundamento no art. 84, parágraf… Ver mais

Processo nº 1002658-09.2023.8.26.0443

ID: 314327389
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002658-09.2023.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberto Silva Olmos - - José Luiz Olmos Filho - Vistos. Fls. 312/314 e 319: Diante do recolhimento, sem a possibilidade de auferir sua regularidade, encaminhem-se as cópias necessárias à Secretaria da Fazenda (fls. 2… Ver mais

Processo nº 1002658-09.2023.8.26.0443

ID: 296650722
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1002658-09.2023.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberto Silva Olmos - - José Luiz Olmos Filho - Fls. 312/314: Nos termos do comunicado CG nº 2199/2021, item "1.5" e do artigo 196, inciso III das NSCGJ, providencie o(a) autor(a) a informação da guia DARE de fl. 313… Ver mais

G. R. P. Da S. x C. R. F. Da S.

ID: 311568819
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002367-09.2023.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.R.P.S. - C.R.F.S. - A lide comporta imediato julgamento, nos exatos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo de rigor a sua improcedência. Em que pesem as alegações da inicial… Ver mais

Processo nº 1001106-45.2016.8.26.0575

ID: 326621597
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001106-45.2016.8.26.0575/02 - Precatório - Regime Estatutário - Marta Maria Gonçalves Gaino - Vistos. Ciente da certidão retro. Assim, diante da manifestação retro da parte Credora concordando com o valor depositado pelo pelo DEPRE (fls. 59) para o pagamento do débito, julgo EXTINTOS este… Ver mais

Processo nº 0004407-27.2021.8.26.0127

ID: 313428891
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004407-27.2021.8.26.0127 (apensado ao processo 1001106-55.2021.8.26.0127) (processo principal 1001106-55.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - Luiz Paulo Miranda Rosa - Vistas dos autos ao autor para juntar, em 5 (cinco) dias, planilha de débito atualizada para análise do … Ver mais
Processo 0017747-75.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1001106-29.2022.8.26.0577) (processo principal 1001106-29.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Michael Douglas de Souza - Lucas Brandão de Sousa Siqueira - Tendo em vista a renúncia noticiada a págs. 180/185, p… Ver mais
Processo 0017747-75.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1001106-29.2022.8.26.0577) (processo principal 1001106-29.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Michael Douglas de Souza - Lucas Brandão de Sousa Siqueira - Manifeste a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias… Ver mais
Processo 0017747-75.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1001106-29.2022.8.26.0577) (processo principal 1001106-29.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Michael Douglas de Souza - Lucas Brandão de Sousa Siqueira - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) … Ver mais

Processo nº 0000338-87.2025.8.26.0457

ID: 314627988
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000338-87.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001106-30.2024.8.26.0457) (processo principal 1001106-30.2024.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Idoso - Ildegardes Jardim Magalhaes - Ante a concordância da parte autora, homologo, para que surta seus jurídicos efeitos, os cálculos apre… Ver mais
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