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Michael Douglas De Souza x Lucas Brandão De Sousa Siqueira

ID: 301078822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017747-75.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA

Polo Passivo:

LUCAS BRANDãO DE SOUSA SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB/SP 452.289) ELIAN CARMO SANTANA PIMENTEL (OAB/SP 427.364)

Processo 0017747-75.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1001106-29.2022.8.26.0577) (processo principal 1001106-29.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Michael Douglas de Souza - Lucas Brandão de Sousa Siqueira - Tendo em vista a renúncia noticiada a págs. 180/185, p… Ver mais

Michael Douglas De Souza x Lucas Brandão De Sousa Siqueira

ID: 323376308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017747-75.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA

Polo Passivo:

LUCAS BRANDãO DE SOUSA SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB/SP 452.289) ELIAN CARMO SANTANA PIMENTEL (OAB/SP 427.364)

Processo 0017747-75.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1001106-29.2022.8.26.0577) (processo principal 1001106-29.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Michael Douglas de Souza - Lucas Brandão de Sousa Siqueira - Manifeste a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias… Ver mais

Michael Douglas De Souza x Lucas Brandão De Sousa Siqueira

ID: 331961949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017747-75.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA

Polo Passivo:

LUCAS BRANDãO DE SOUSA SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB/SP 452.289) ELIAN CARMO SANTANA PIMENTEL (OAB/SP 427.364)

Processo 0017747-75.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1001106-29.2022.8.26.0577) (processo principal 1001106-29.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Michael Douglas de Souza - Lucas Brandão de Sousa Siqueira - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) … Ver mais

Processo nº 0000338-87.2025.8.26.0457

ID: 314627988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000338-87.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ILDEGARDES JARDIM MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB/SP 248.244)

Processo 0000338-87.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1001106-30.2024.8.26.0457) (processo principal 1001106-30.2024.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Idoso - Ildegardes Jardim Magalhaes - Ante a concordância da parte autora, homologo, para que surta seus jurídicos efeitos, os cálculos apre… Ver mais

Justiça Pública x Roberto Bartolomeu Gianisella

ID: 322819903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500311-30.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ROBERTO BARTOLOMEU GIANISELLA

Intimação

Advogados:

MARCELO FIGUEREDO (OAB/SP 511.123)

Processo 1500311-30.2025.8.26.0069 (apensado ao processo 1001106-93.2025.8.26.0069) - Inquérito Policial - Injúria - Justiça Pública - ROBERTO BARTOLOMEU GIANISELLA - CAMILA DAIANE DOS SANTOS SILVA - Defiro o requerido pelo M.P. na cota retro. Providencie-se o apensamento do presente feito ao Pr… Ver mais

Processo nº 0001167-72.2023.8.26.0058

ID: 332309515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001167-72.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FSASTOCKS PATICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB/SP 467.630) HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB/SP 472.375) FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB/SP 157.069)

Processo 0001167-72.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1001106-34.2022.8.26.0058) (processo principal 1001106-34.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - FSASTOCKS Paticipações S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) pesquisa(s) eletrônica(s), no prazo de 05 dias. - … Ver mais

Brk Ambiental - Porto Ferreira S/A x Agência Reguladora De Serviços Públicos Do Município De Porto Ferreira - Armpf

ID: 314508232

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000621-53.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRK AMBIENTAL - PORTO FERREIRA S/A

Polo Passivo:

AGêNCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DO MUNICíPIO DE PORTO FERREIRA - ARMPF

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB/SP 62.172) GABRIEL PELEGRINI (OAB/SP 170.445) EDUARDO TALAMINI (OAB/SP 198.029) BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB/PR 82.113) ANDRÉ GUSKOW CARDOSO (OAB/PR 27.074)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000621-53.2022.8.26.0472/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Ferreira - Embargte: Brk Ambiental - Porto Ferreira S/A - E… Ver mais

Michael Douglas De Souza x Lucas Brandão De Sousa Siqueira

ID: 309593006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017747-75.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA

Polo Passivo:

LUCAS BRANDãO DE SOUSA SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB/SP 452.289) ELIAN CARMO SANTANA PIMENTEL (OAB/SP 427.364)

Processo 0017747-75.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1001106-29.2022.8.26.0577) (processo principal 1001106-29.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Michael Douglas de Souza - Lucas Brandão de Sousa Siqueira - Autoriza-se, desde já, o levantamento do valor deposit… Ver mais

Processo nº 0001167-72.2023.8.26.0058

ID: 303579205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001167-72.2023.8.26.0058

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FSASTOCKS PATICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CAROLINE GOMES (OAB/SP 467.630) HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB/SP 472.375) FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB/SP 157.069)

Processo 0001167-72.2023.8.26.0058 (apensado ao processo 1001106-34.2022.8.26.0058) (processo principal 1001106-34.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - FSASTOCKS Paticipações S/A - Ciência a parte autora das pesquisas eletrônicas realizadas (fls. 230/236), bem como do d… Ver mais

Processo nº 0003519-95.2022.8.26.0071

ID: 326967239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003519-95.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA BORRACHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB/SP 438.128)

Processo 0003519-95.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1001106-63.2020.8.26.0071) (processo principal 1001106-63.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Márcia Borracha da Silva - Vistos. Retifique-se a constituição do polo passivo do presente feito incidental p… Ver mais

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