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Processo nº 1502308-08.2022.8.26.0472

ID: 330899728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-08.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA

Intimação

Advogados:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 54.000)

Processo 1502308-08.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Juros/Correção Monetária - Ccm-construtora Centro Minas Ltda - Certifico e dou fé que, nesta data, emiti Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor da exequente, para levantamento de valores depositados nos autos, conforme documento que … Ver mais

Processo nº 0008030-05.2024.8.26.0577

ID: 293049010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008030-05.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 396.754)

Processo 0008030-05.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1001109-81.2022.8.26.0577) (processo principal 1001109-81.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Aguarde-se conforme determinado a págs. 73/74. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECID… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. R. P. x L. H. R. Da S. e outros

ID: 333540207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000541-78.2022.8.26.0352

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P. R. P.

Polo Passivo:

L. H. R. DA S. M. A. R. DA S.

Intimação

Advogados:

MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB/SP 276.109)

Processo 0000541-78.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001109-14.2021.8.26.0352) (processo principal 1001109-14.2021.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P.R.P. - M.A.R.S. - L.H.R.S. - C.A.S. - Vistos. Atenda-se com urgência o requerido pelo M… Ver mais

E. D. De O. x E. M. M. De O.

ID: 295303620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011056-24.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. D. DE O.

Polo Passivo:

E. M. M. DE O.

Intimação

Advogados:

ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB/SP 201.283) LUCIO MAIA (OAB/SP 195.803) GIULIA TAHAN LIGERI (OAB/SP 455.422) FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA (OAB/SP 214.723) DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA (OAB/SP 281.972)

Processo 0011056-24.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1001109-02.2018.8.26.0002) (processo principal 1001109-02.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.D.O. - E.M.M.O. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP), FELIPE GODINHO DA SILV… Ver mais

Benedito Jordão De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 323313532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000756-48.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JORDãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB/SP 532.799) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (OAB/MG 100.040) IRLEN MANOELA MAGALHÃES ALMEIDA (OAB/SP 494.955)

Processo 0000756-48.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1001109-08.2024.8.26.0126) (processo principal 1001109-08.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Bancários - Benedito Jordão de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Fls. 83/85: Ciente. Após certificado o trânsito em julgad… Ver mais

E. D. De O. x E. M. M. De O.

ID: 335009699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011056-24.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. D. DE O.

Polo Passivo:

E. M. M. DE O.

Intimação

Advogados:

ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB/SP 201.283) LUCIO MAIA (OAB/SP 195.803) GIULIA TAHAN LIGERI (OAB/SP 455.422) FELIPE GODINHO DA SILVA RAGUSA (OAB/SP 214.723) DANIELLA DE ALMEIDA E SILVA (OAB/SP 281.972)

Processo 0011056-24.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1001109-02.2018.8.26.0002) (processo principal 1001109-02.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.D.O. - E.M.M.O. - Diante do exposto, julgo extinto o presente feito em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrument… Ver mais

J. P. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307040835

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001109-88.2022.8.26.0607

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. P. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

APARECIDA EVANGELISTA TAVARES (OAB/SP 378.988)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001109-88.2022.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais

Processo nº 1001109-77.2016.8.26.0032

ID: 293331550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001109-77.2016.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL UNIMED DE ARAçATUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB/SP 76.473) FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB/SP 253.268)

Processo 1001109-77.2016.8.26.0032/01 (apensado ao processo 1001109-77.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Hospital Unimed de Araçatuba - Vistos. Nos termos da certidão cartorária de fl. 367, requeira a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o que en… Ver mais

Sociedade Amigos Do Parque Morro Da Pedra De Fogo x Flavio Nelson Da Costa Chaves

ID: 309291706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001348-35.2019.8.26.0116

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE MORRO DA PEDRA DE FOGO

Polo Passivo:

FLAVIO NELSON DA COSTA CHAVES

Intimação

Advogados:

MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB/SP 311.898) CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES (OAB/SP 117.427) BENEDITO SANTANA PRESTES (OAB/SP 41.813)

Processo 0001348-35.2019.8.26.0116 (apensado ao processo 1001109-19.2016.8.26.0116) (processo principal 1001109-19.2016.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sociedade Amigos do Parque Morro da Pedra de Fogo - Flavio Nelson da Costa Chaves e outro - Intimar as partes para manifest… Ver mais

João Barbosa Dos Santos Auto Peças Me x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 292794651

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001109-88.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BARBOSA DOS SANTOS AUTO PEçAS ME

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN MUNICíPIO DE BORBOREMA

Entrados

Advogados:

GUSTAVO MIQUELIN FERNANDES (OAB/SP 294.915) MONICA ARILENA CLEMENTE NESPOLI (OAB/SP 373.807) GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB/SP 162.026)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1001109-88.2024.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem… Ver mais

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