Resultados para "1001127-40.2023.8.26.0457" – Página 2 de 176

Moraes Salles Advogados x Convenios Card Administradora E Editora Ltda

ID: 320584412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001445-40.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MORAES SALLES ADVOGADOS

Polo Passivo:

CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA

Intimação

Advogados:

ELIZANDRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BONTURI VON ZUBEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001445-40.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1003667-95.2022.8.26.0457) (processo principal 1003667-95.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Moraes Salles Advogados…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. H. De L. N. e outros x W. A. N. De F.

ID: 333788834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001263-83.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. H. DE L. N. J. V. DE L. N.

Polo Passivo:

W. A. N. DE F.

Intimação

Advogados:

THALIS DIEGO ALVES CHICARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO CESAR PAVEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001263-83.2025.8.26.0457 (processo principal 1004522-40.2023.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.H.L.N. - - J.V.L.N. - - G.H.L.N. - W.A.N…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Letícia Stheffani Rodrigues De Oliveira-Me x Katarina De Paiva Rodrigues

ID: 313333675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-40.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA STHEFFANI RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME

Polo Passivo:

KATARINA DE PAIVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE PAIVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA OLIVEIRA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004328-40.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Letícia Stheffani Rodrigues de Oliveira-me - Katarina de Paiva Rodrigues - Vistos. Diante da certidão retr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003552-40.2023.8.26.0457

ID: 335742297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003552-40.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. E. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA REZENDE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003552-40.2023.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.E.B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edmea Andreetta Hypolitho x Alexandre Ferreira Dos Santos

ID: 297538375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001736-40.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO

Polo Passivo:

ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001736-40.2023.8.26.0457 (processo principal 1000157-11.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Fixação - Edmea Andreetta Hypolitho - Alexandre Ferreira dos Santos - CERTIDÃO - Ato Or…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000798-74.2025.8.26.0457

ID: 291562628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000798-74.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO HENRIQUE BENEDITO DELFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000798-74.2025.8.26.0457 (processo principal 1000933-40.2023.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Sérgio Henrique Benedito Delfin…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001127-40.2023.8.26.0457

ID: 307726712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001127-40.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HEBRON SUPERMERCADO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER ROTTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001127-40.2023.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hebron Supermercado Ltda - Me - Ano/nº de ordem 2023/000564 Vistos. Nos termos do artigo 845… Processo 1001127-40.2023.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hebron Supermercado Ltda - Me - Ano/nº de ordem 2023/000564 Vistos. Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, lavre-se em cartório o termo de penhora dos automóveis indicados às fls. 109, nomeando-se a executado como depositário. Lavrado o termo, intime-se a executada da constrição realizada. No mais, a despeito dos argumentos expendidos pelo exequente, não há razão para a pesquisa INFOJUD-DOI porquanto tem por objetivo a verificação de operações financeiras imobiliárias pretéritas da devedora, não sendo útil à localização de bens que possam garantir a satisfação da obrigação exequenda e importando, a rigor, indevida quebra de sigilo fiscal. Nesse sentido, confira-se: Agravo de Instrumento. Ação de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. Decisão que, ao lado de outras providências, indeferiu o pedido de consultas de declarações sobre operações imobiliárias (DOI), operações com cartões de crédito (DECRED), informações sobre atividades imobiliárias (DIMOB), informações sobre movimentação financeira (DIMOF) e imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Inconformismo. Desproporcionalidade da medida pleiteada, cuja violação de sigilo fiscal seria injustificável. Instituições financeiras que são obrigadas a conservar sigilo de suas operações nos serviços prestados à sua clientela. Lei Complementar nº 105/2001. Terreno da privacidade das pessoas no qual o direito assegurado não é absoluto, mas sem que seja o caso dos autos. Ato de flexibilizar que passa por hipóteses próprias do interesse público, como versado no §4º do artigo 1º da Lei Complementar referida. Precedentes. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2267943-50.2022.8.26.0000; Relator (a): Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2022; Data de Registro: 16/12/2022 - grifei). E ainda: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Indeferimento do pedido de pesquisas de bens, via Infojud, de Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e de Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) - Pesquisas de DOI e DITR que se mostram ineficazes para o encontro de bens penhoráveis, por dizerem respeito a operações pretéritas Informações sobre transações imobiliárias que podem ser buscadas pelo exequente Precedentes deste E. Tribunal - Decisão mantida Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2261785-42.2023.8.26.0000; Relator :Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/01/2024; Data de Registro: 19/01/2024; grifei); "Execução de título extrajudicial Cédula de crédito bancário Consulta junto ao CCS-Bacen - Sistema criado para atender a dispositivo de lei criminal (art. 10-A da Lei 9.613/1998, incluído pela Lei 10.701/2003) Descabimento da medida na esfera cível Pretensão de obtenção, via sistema INFOJUD, de Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) e de Declaração de Imposto Territorial Rural (DITR) da parte executada (agravada) Medida ineficaz, visto que as informações eventualmente obtidas estariam relacionadas a operações financeiras pretéritas, sem efeito prático para a localização de bens imóveis dos executados passíveis de penhora - Decisão mantida Agravo de instrumento não provido." (TJSP Agravo de Instrumento 2138569-44.2023.8.26.0000; Relator:Gil Coelho; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/08/2023; Data de Registro: 18/08/2023, grifei). Após o cumprimento integral do primeiro e segundo parágrafos, intime-se a exequente a se manifestar, no prazo de trinta dias, em termos de prosseguimento do feito. Na hipótese de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CLEBER ROTTA (OAB 57610/PR)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Yuri Pereira Araujo x Hurbtechnologies S.A.

ID: 310649399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001974-25.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

YURI PEREIRA ARAUJO

Polo Passivo:

HURBTECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ISABELA CAROLINE DE ARAÚJO CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001974-25.2024.8.26.0457 (processo principal 1003455-40.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Yuri Pereira Araujo - Hurbtechnologies S.a. - CIÊNCIA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003622-97.2024.8.26.0438

ID: 309232999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003622-97.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. H. T. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA VIEIRA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003622-97.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1001127-39.2019.8.26.0438) (processo principal 1001127-39.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. M. G. x P. S. L.

ID: 308804867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000907-05.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. M. G.

Polo Passivo:

P. S. L.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA GADANI DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000907-05.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001127-83.2024.8.26.0108) (processo principal 1001127-83.2024.8.26.0108) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - C.M.G. - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1752 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes