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Processo nº 0001388-03.2021.8.26.0292

ID: 330326174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001388-03.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB/SP 396.754)

Processo 0001388-03.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006266-85.2020.8.26.0292) (processo principal 1006266-85.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Diante do resultado da pesquisa solicitada, p. 220/222, manifeste-se o (a) exeque… Ver mais

Processo nº 1502657-03.2021.8.26.0292

ID: 294644616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502657-03.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL RITA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB/SP 272.204)

Processo 1502657-03.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - DANIEL RITA DOS SANTOS - Ante a comunicação de extinção da punibilidade pelo r. Juízo da Execução, proceda-se a baixa definitiva do feito (código 61615). Anote-se o cumprimento da pena no histórico da parte. Apó… Ver mais

Processo nº 1502657-03.2021.8.26.0292

ID: 294645095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502657-03.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL RITA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB/SP 272.204)

Processo 1502657-03.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - DANIEL RITA DOS SANTOS - Ante a comunicação de extinção da punibilidade pelo r. Juízo da Execução, proceda-se a baixa definitiva do feito (código 61615). Anote-se o cumprimento da pena no histórico da parte. Apó… Ver mais

T. C. x S. X. Da C.

ID: 320103794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001532-69.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. C.

Polo Passivo:

S. X. DA C.

Intimação

Advogados:

STENIO XAVIER DA CUNHA (OAB/SP 434.305) RICARDO DIAS (OAB/SP 337.872) GUILHERME GOMES BATISTA (OAB/SP 272.100) DANIEL CHALIS MIRON FRANCO (OAB/SP 267.632) CIBELE CAMARGO MENEZES (OAB/SP 432.984)

Processo 0001532-69.2024.8.26.0292 (processo principal 1001943-03.2021.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - T.C. - S.X.C. - Fls 193: ciente. A planilha será considerada para efeito de pagamento da dívida. Aguarde-se o cumprimento do mandado. Int. - ADV: … Ver mais

Karine Fátima Paiva x Fernando Carlos Fereira & Cia Ltda - Me

ID: 331753507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001397-91.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KARINE FáTIMA PAIVA

Polo Passivo:

FERNANDO CARLOS FEREIRA & CIA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL SONNEWEND ROCHA (OAB/SP 271.826) GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB/SP 332.194) DANIELA CRISTINA ROCHA GONÇALVES LIMA (OAB/SP 250.738) ANA CECÍLIA DE AVELLAR PINTO BARBOSA (OAB/SP 164.814)

Processo 0001397-91.2023.8.26.0292 (processo principal 1008248-03.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karine Fátima Paiva - Fernando Carlos Fereira & Cia Ltda - Me - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre a cert… Ver mais

Processo nº 1501299-03.2021.8.26.0292

ID: 326533117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501299-03.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELA GUEDES SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SAMIRA MONTEIRO GUEDES (OAB/SP 278.445)

Processo 1501299-03.2021.8.26.0292 - Inquérito Policial - Estelionato - GABRIELA GUEDES SOARES DA SILVA - "VISTOS, Defiro a habilitação nos autos da advogada subscritora de fls. 514/515, Dra. SAMIRA MONTEIRO GUEDES, OAB 278445/SP, ora constituída pela investigada GABRIELA GUEDES SOARES DA SILVA. An… Ver mais

Processo nº 1501299-03.2021.8.26.0292

ID: 326292679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501299-03.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELA GUEDES SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SAMIRA MONTEIRO GUEDES (OAB/SP 278.445)

Processo 1501299-03.2021.8.26.0292 - Inquérito Policial - Estelionato - GABRIELA GUEDES SOARES DA SILVA - Defiro a habilitação nos autos da advogada subscritora de fls. 514/515, Dra. SAMIRA MONTEIRO GUEDES, OAB 278445/SP, ora constituída pela investigada GABRIELA GUEDES SOARES DA SILVA. Anote-se em… Ver mais

Processo nº 1006793-03.2021.8.26.0292

ID: 296693886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006793-03.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRIGOL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARIANO (OAB/SP 213.251) JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB/SP 89.794) ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB/SP 154.938)

Processo 1006793-03.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigol S/A - Fls. 253/262: o feito segue para busca de bens e valores. O atual valor do débito é de R$ 19.761,03. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, inclusive, com repetição ("teimosinha"), pelo p… Ver mais

Processo nº 0005489-78.2024.8.26.0292

ID: 331495285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005489-78.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JACQUES GRIFFEL MARJORIE JAKOBY WINIK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARJORIE JAKOBY WINIK (OAB/SP 154.315) JACQUES GRIFFEL (OAB/SP 86.354)

Processo 0005489-78.2024.8.26.0292 (processo principal 1509156-03.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jacques Griffel - Marjorie Jakoby Winik - Vistos. Diante da concordância da executada, homologo o c… Ver mais

L. K. C. A. x C. S. J. S. L.

ID: 315049461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000683-63.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. K. C. A.

Polo Passivo:

C. S. J. S. L.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB/SP 361.946) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0000683-63.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1007957-03.2021.8.26.0292) (processo principal 1007957-03.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - L.K.C.A. - C.S.J.S. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, promovido por LUCI… Ver mais

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