Resultados para "1001201-56.2024.8.26.0620" – Página 2 de 156

Agtech Agricola Ltda x São José Cereais E Transportes Ltda e outros

ID: 317102846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000910-56.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGTECH AGRICOLA LTDA

Polo Passivo:

SãO JOSé CEREAIS E TRANSPORTES LTDA VITERRA AGRICULTURE BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RENATA REIS DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MENDES DA COSTA SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CELSO UMBERTO LUCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000910-56.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Agtech Agricola Ltda - São José Cereais e Transportes Ltda - - Viterra Agriculture Brasil S/A e outro - Vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001104-56.2024.8.26.0620

ID: 295206547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001104-56.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDSON SZABO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BALAZINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUDINEY KENEDI SOARES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001104-56.2024.8.26.0620 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edson Szabo - Devidamente intimada, a parte autora não providenciou o recolhimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Janio Irone Bergamo x Celi Siqueira Pneus Me

ID: 313887011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001298-56.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JANIO IRONE BERGAMO

Polo Passivo:

CELI SIQUEIRA PNEUS ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL COUTO SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANIO IRONE BERGAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001298-56.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Janio Irone Bergamo - Celi Siqueira Pneus Me - Vistos, As custas de preparo e a taxa ju…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000524-43.2024.8.26.0620

ID: 306850283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000524-43.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. DE F. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO YUKIO WATANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000524-43.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 1000522-56.2024.8.26.0620) (processo principal 1000522-56.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0000524-43.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 1000522-56.2024.8.26.0620) (processo principal 1000522-56.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S.F.F.R. - Vistos, O deferimento da tutela provisória demanda a existência de elementos que evidenciem o perigo de dano que pode advir da demora da prestação jurisdicional, comprometendo a efetividade da jurisdição e a realização do direito, causando à parte um dano irreversível ou de difícil reversibilidade. Cumulativamente com o preenchimento dos citados pressupostos, necessário que os efeitos da tutela de urgência deferida sejam reversíveis, considerando que sua concessão é se dá com base em juízo de cognição sumária, consoante preceitua o art. 300, § 3ºdo CPC.Todavia, entendo não estar presente, ao menos em juízo de prelibação, o requisito do perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo. Sendo assim, indefiro o pedido de concessão da tutela de urgência. O artigo 50 do Código Civil preconiza a possibilidade de desconsideração de personalidade jurídica em casos de abuso por desvio de finalidade ou confusão patrimonial. O parágrafo 5º do artigo 28 do CDC preconiza que em caso de prejuízo causado ao consumidor sempre será possível a desconsideração da personalidade jurídica para ressarcir o dano. A Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, prevista no CDC, pressupõe o simples inadimplemento do devedor para a sua aplicação, de modo que comprovada a inexistência de bens da empresa devedora originária e demonstrada a existência de grupo econômico integrado por tal empresa, impõe-se a desconsideração. Verifica-se, nos autos, a existência de indicativos de confusão patrimonial suficientes para embasar a desconsideração da personalidade jurídica para alcançar o patrimônio da pessoa jurídica integrante do agrupamento econômico. Dessa forma, defiro o requerido pela parte exequente, determinando a desconsideração da personalidade jurídica com relação ao grupo econômico indicado pelo credor. Inclua-se no polo passivo a empresa ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ sob o n° 14.796.606/0001-90. Intime-se a parte executada ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA da presente decisão e para que pague voluntariamente o valor de R$ 32.441,21 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de penhora on line. Int. - ADV: JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000113-74.2025.8.26.0584

ID: 294352594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000113-74.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIEáRIOS DA ESTANCIA TAMANDUá APET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000113-74.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1001201-38.2022.8.26.0584) (processo principal 1001201-38.2022.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. R. P. x M. L. P.

ID: 293552029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007538-89.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. R. P.

Polo Passivo:

M. L. P.

Intimação

Advogados:

ROBERTO PEREIRA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE MUNIZ PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007538-89.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1001201-67.2024.8.26.0002) (processo principal 1001201-67.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - G.R.P. - M.L.P.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia Ultragaz S/A x Espólio De Lurdes Roberta Da Silva

ID: 329778120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002265-19.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A

Polo Passivo:

ESPóLIO DE LURDES ROBERTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS WESLEY BOECHAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002265-19.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1001201-64.2019.8.26.0577) (processo principal 1001201-64.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Companhia Ultragaz S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia Ultragaz S/A x Espólio De Lurdes Roberta Da Silva

ID: 337039941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002265-19.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A

Polo Passivo:

ESPóLIO DE LURDES ROBERTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS WESLEY BOECHAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002265-19.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1001201-64.2019.8.26.0577) (processo principal 1001201-64.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Companhia Ultragaz S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 309296290

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001201-76.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. M. M. DA S.

Entrados

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001201-76.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Companhia Ultragaz S/A x Espólio De Lurdes Roberta Da Silva

ID: 324824616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002265-19.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A

Polo Passivo:

ESPóLIO DE LURDES ROBERTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS WESLEY BOECHAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002265-19.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1001201-64.2019.8.26.0577) (processo principal 1001201-64.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Companhia Ultragaz S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1555 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes