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"1001202-98.2024.8.26.0213" - Resultados da Busca – Página 2 de 178

Processo nº 0000403-38.2025.8.26.0213

ID: 334219049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000403-38.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO POJAR DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VALERIO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000403-38.2025.8.26.0213 (processo principal 1001008-98.2024.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Pojar de Lima - Vistos. Fls.…

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Processo nº 0000403-38.2025.8.26.0213

ID: 334251879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000403-38.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO POJAR DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VALERIO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000403-38.2025.8.26.0213 (processo principal 1001008-98.2024.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Pojar de Lima - Vistos. Fls.…

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Processo nº 0000403-38.2025.8.26.0213

ID: 334271528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000403-38.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO POJAR DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VALERIO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000403-38.2025.8.26.0213 (processo principal 1001008-98.2024.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Pojar de Lima - Vistos. Fls.…

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Processo nº 0000403-38.2025.8.26.0213

ID: 334291313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000403-38.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO POJAR DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VALERIO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000403-38.2025.8.26.0213 (processo principal 1001008-98.2024.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Pojar de Lima - Vistos. Fls.…

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Processo nº 1001202-98.2024.8.26.0213

ID: 327187828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001202-98.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DA SILVA ALMEIDA URBANO LUCIANA DONISETE URBANO DE LIMA LUCINEIA DA SILVA ALMEIDA URBANO VANDERLEI URBANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE

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Processo 1001202-98.2024.8.26.0213 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderlei Urbano - - Lucineia da Silva Almeida Urbano - - Luana da Silva Almeida Urbano - - Luciana Donisete Urbano de Lim… Processo 1001202-98.2024.8.26.0213 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderlei Urbano - - Lucineia da Silva Almeida Urbano - - Luana da Silva Almeida Urbano - - Luciana Donisete Urbano de Lima - Vistos. Os sucessores são maiores e capazes, seguindo portanto o rito do arrolamento sumário, a teor do artigo 660 do Código de Processo Civil. Constata-se que foi comprovado nos autos, o protocolo de entrega do ITCMD - Declaração de Arrolamento e o correlato cálculo do tributo junto à Fazenda do Estado, devidamente homologado. Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls 45/50, onde tem-se a atribuição correta do percentual de cada herdeiro, em relação aos bens deixados pelo falecimento de PEDRO URBANO FILHO, o que faço para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. Diante da ausência de litígio, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão específica). Requeiram os interessados, em 10 dias, a expedição do FORMAL DE PARTILHA, sendo certo, que o título poderá ser expedido por uma das vias 3 vias abaixo discriminadas: Pela via digital (mais célere) - Provimento CG nº 14/2020, de 08 de junho de 2020, no formato eletrônico, pelo cartório Judicial, composto pelos termos de abertura e encerramento contendo a senha de acesso aos autos digitais, o que possibilitará o imediato cumprimento da adjudicação/partilha mediante remessa do documento diretamente aos Cartórios de Registro de Imóveis, podendo inclusive, encaminhá-lo, via eletrônica, pelo site dos registradores. Pela via física, expedida pelo cartório judicial, quando deverá indicar as folhas que irão compor o formal; Pela via extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas, conforme Provimento nº 31/2013, autorizado o fornecimento da senha para acesso virtual do processo; também poderá ser expedido pelo respectivo cartório judicial, após os recolhimentos, das taxas devidas, consoante provimento CSM n.º 2.195/2014. Pela via física, devendo a parte indicar as peças que serão impressas pelo ofício de justiça responsável pelo feito. Nos termos do Comunicado CG Nº 1252/2019, a partir de 26 de agosto de 2019 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ. Assim, fica dispensada a intimação da Fazenda Estadual. Indefiro a expedição de alvará para transferência do veículo, pois o formal de partilha é o instrumento hábil. Defiro a expedição de alvará para levantamento de valores em contas bancárias. Expeça-se. Publique-se. Intime-se. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE (OAB 467938/SP), MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE (OAB 467938/SP), MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE (OAB 467938/SP), MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE (OAB 467938/SP)

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Solo Materiais Construção Ltda x Leonildo Aparecido Da Silva

ID: 311315972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000232-98.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLO MATERIAIS CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

LEONILDO APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICKON JONES NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BUSCAIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000232-98.2024.8.26.0213 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Solo Materiais Construção Ltda - Leonildo Aparecido da Silva - Vistos. Fl. 89: Considerando que a execução do acordo…

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Processo nº 0000403-38.2025.8.26.0213

ID: 324069953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000403-38.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO POJAR DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VALERIO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000403-38.2025.8.26.0213 (processo principal 1001008-98.2024.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Pojar de Lima - Vistos. Fls.…

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Banco Do Brasil S/A x Daniel Motta Celio

ID: 319906730

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000717-98.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DANIEL MOTTA CELIO

Despacho

Advogados:

ANDRE VICENTINI DA CUNHA

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RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000717-98.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0000403-38.2025.8.26.0213

ID: 311315708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000403-38.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO POJAR DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VALERIO JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000403-38.2025.8.26.0213 (processo principal 1001008-98.2024.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Pojar de Lima - Vistos. Dete…

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Bruno Marques Branquinho x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 311315894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000135-98.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARQUES BRANQUINHO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. HéLIO BALTAZAR VIEIRA WELINGTON TOSTES VIEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MENEZES GUIMARAES

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MARCELO CORTONA RANIERI

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CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA

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Processo 1000135-98.2024.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Marques Branquinho - Welington Tostes Vieira - - Hélio Baltazar Vi…

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