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Processo nº 1001222-53.2025.8.26.0634

ID: 334845088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001222-53.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001222-53.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho V I S T O S. Recebo a eme… Processo 1001222-53.2025.8.26.0634 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho V I S T O S. Recebo a emenda (p. 257/263), adequando-se à ação de cobrança. - DO ORDENAMENTO DO FEITO. I CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para contestar, querendo, dentro de 15 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir-se-ão aceitos pela parte ré como ocorridos; não tendo condições financeiras de constituir um advogado, e poderá o citando solicitar um pelo Convênio OABSP/DPESP perante a Subseção local. II Por racionalização dos atos processuais, havendo litisconsórcio passivo, dever-se-á oportunizar a manifestação sobre a contestação após o decurso do prazo para todos os demandados, mas, inavendo contestação alguma, os autos deverão me subirem conclusos. III Anoto que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços, físico ou eletrônico conforme for; destaque-se que cabe à parte ré comunicar ao Juízo o endereço no qual pretende ser intimado para os demais atos processuais, se porventura for diverso daquele indicado na inicial, nos exatos termos em que preceitua o parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil. Naturalmente, ainda que não haja obrigatoriedade no exercício de tais faculdades processuais, a parte deve suportar os correspondentes ônus de sua inércia (REsp. nº 2028157-MT, rel. e. Min. Marco Aurélio Bellizze). - DA TAXA JUDICIÁRIA. Sobre a taxa judiciária, deve-se obediência ao Comunicado Conjunto nº 951/2023. O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser atualizado monetariamente Tabela Prática Para Cálculo e Atualização Monetária INPC/IBGE do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo até o momento do recolhimento. Se o magistrado verificar a divergência do valor da causa inicialmente indicado com o conteúdo econômico do pedido, inclusive em sede de liquidação, a diferença da taxa judiciária deverá ser recolhida em até 30 dias. Eventuais pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente deverão observar as orientações constantes do sítio TJSP, no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado CG 1158/2021 (Processos Digitais nº 2020/74642 e nº 2021/126892) republicado com alterações - junho/2024. Dúvidas serão dirimidas pelaSecretaria da Primeira Instânciaexclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), selecionando acategoria Práticas Cartorárias e Distribuidores Primeira Instância. DO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO. DA CITAÇÃO. I Quanto ao domicílio judicial eletrônico, atente-se ao Comunicado Conjunto n. 466/2024. II Quanto à comunicação processual eletrônica, para além do Código de Processo Civil, atente-se à Resolução do CNJ nº 455/2022. III Citação será via Portal Eletrônico; se impossível fazê-lo, e será por mandado, sendo que cópia deste pronunciamento judicial servirá de mandado, ainda que compartilhado (Comunicado Conjunto nº 248/2023). Mantenho o sigilo dos documentos que já se encontram sigilosos. Retifique a serventia no cadastro da autuação a fim de constar que trata-se de ação de cobrança, e não de execução. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 24 de julho de 2025. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

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Processo nº 1000155-53.2025.8.26.0634

ID: 323912530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000155-53.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SAAR ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000155-53.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Juliana Saar Andrade da Silva - Deve, e dentro de 5 dias, a parte solicitante co…

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Processo nº 0000667-53.2025.8.26.0634

ID: 300953736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000667-53.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADALTO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000667-53.2025.8.26.0634 (processo principal 1002624-09.2024.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares - Adalto Martins da Silva - Vistos. Não há previsão de intimação p…

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Processo nº 0000376-53.2025.8.26.0634

ID: 317411029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000376-53.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HALBANI KELLI MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000376-53.2025.8.26.0634/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Halbani Kelli Mariano - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determina…

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Processo nº 1000155-53.2025.8.26.0634

ID: 329776174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000155-53.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SAAR ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000155-53.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Juliana Saar Andrade da Silva - Vistos. I. Defiro a justiça gratuita à parte aut…

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Processo nº 1001424-30.2025.8.26.0634

ID: 312495301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001424-30.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. B. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001424-30.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.B.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Informação eletrônica de que há suspei…

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Processo nº 1000543-53.2025.8.26.0634

ID: 298269753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000543-53.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. V. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURENTINO LUCIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000543-53.2025.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.V.M.A. - Vistos. Muito embora intimado duas vezes para a emenda da inicial (fls. 69 e 101) para corrigir o valor da execu…

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Processo nº 1001416-53.2025.8.26.0634

ID: 312234227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001416-53.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. B. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001416-53.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.B.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Impossibilidade de utilização das ferrament…

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Processo nº 1000155-53.2025.8.26.0634

ID: 294158124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000155-53.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA SAAR ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

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Processo 1000155-53.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Juliana Saar Andrade da Silva - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JU…

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Processo nº 0005253-26.2019.8.26.0576

ID: 325134937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005253-26.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. C. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOYSES ALEXANDRE SOLEMAN NETO

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Processo 0005253-26.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1001222-77.2018.8.26.0576) (processo principal 1001222-77.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Celina Cerneiro L…

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