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Processo nº 1001232-40.2025.8.26.0653

ID: 329605779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001232-40.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAGOA BRANCA INDUSTRIA E COMéRCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER LUIS DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001232-40.2025.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lagoa Branca Industria e Comércio de Artefatos Ceramicos Ltda Epp - Vistos. Cite(m)… Processo 1001232-40.2025.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lagoa Branca Industria e Comércio de Artefatos Ceramicos Ltda Epp - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, autorizadas as prerrogativas do art. 212, §2°, do CPC, bem como reforço policial, caso necessário. Intimem-se. - ADV: VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP)

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A. B. C. e outros x R. S. C.

ID: 293569810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000553-40.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. C. A. DA S.

Polo Passivo:

R. S. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO FERIATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE APARECIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000553-40.2025.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.C. - - A.S. - R.S.C. - ato(s) ordinatório(s): Fls. 33/53: Sobre a contestação, diga…

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A. B. C. e outros x R. S. C.

ID: 293570006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000553-40.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. C. A. DA S.

Polo Passivo:

R. S. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO FERIATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE APARECIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000553-40.2025.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.C. - - A.S. - R.S.C. - ato(s) ordinatório(s): Fls. 33/53: Sobre a contestação, diga…

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Processo nº 1001038-40.2025.8.26.0653

ID: 291552299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-40.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RIBEIRO DE NOVAES MARIANA VALERIANO LIMA DE NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM VITÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-40.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana Valeriano Lima de Novaes - - Leandro Ribeiro de Novaes - Diante do exposto, DE…

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Processo nº 0000580-40.2025.8.26.0653

ID: 333001952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000580-40.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ERNESTO ANDREATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DE ARAUJO GIROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000580-40.2025.8.26.0653 (processo principal 1002395-26.2023.8.26.0653) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rafael Ernesto Andreato - Vistos. Intime-s…

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Processo nº 0000483-40.2025.8.26.0653

ID: 306349188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000483-40.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VONEI FRANCISCO FERREIRA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000483-40.2025.8.26.0653 (processo principal 1001969-14.2023.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Vistos. Determino ao(à) exequente a co…

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Processo nº 0000483-40.2025.8.26.0653

ID: 306349745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000483-40.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VONEI FRANCISCO FERREIRA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000483-40.2025.8.26.0653 (processo principal 1001969-14.2023.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Vistos. Determino ao(à) exequente a co…

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A. B. C. e outros x R. S. C.

ID: 335147562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000553-40.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. B. C. A. DA S.

Polo Passivo:

R. S. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO GALANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERIATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE APARECIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000553-40.2025.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.C. - - A.S. - R.S.C. - Isto posto, tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO…

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Processo nº 1001135-40.2025.8.26.0653

ID: 311873610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001135-40.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO BUZATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLA BIANCHI DA MATA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001135-40.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sergio Buzatto - Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 2002/2019, que permite aos advogados a correção/complemento d…

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A. B. C. e outros x R. S. C.

ID: 324333505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000553-40.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. B. C. A. DA S.

Polo Passivo:

R. S. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO GALANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERIATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE APARECIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000553-40.2025.8.26.0653 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.C. - - A.S. - R.S.C. - Vistos. Não obstante a decisão de fls. 72/74, ao analisar os…

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