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Processo nº 0015415-38.2022.8.26.0071

ID: 319597485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015415-38.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015415-38.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1001254-40.2021.8.26.0071) (processo principal 1001254-40.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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E. G. A. Dos S. e outros x L. G. Do C. Dos S.

ID: 306364261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000279-90.2023.8.26.0418

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. G. A. DOS S. J. A. DE O. S. A. A. S.

Polo Passivo:

L. G. DO C. DOS S.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGOSTINHO KLINGER VITÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000279-90.2023.8.26.0418 (apensado ao processo 1001254-13.2022.8.26.0101) (processo principal 1001254-13.2022.8.26.0101) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - J.A.O. - - S.A.A…

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Irm Do Hosp Caridade Pe Nicanor Merino x Telefonica Brasil S.A.

ID: 301010475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000508-78.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRM DO HOSP CARIDADE PE NICANOR MERINO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGO PALEARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000508-78.2025.8.26.0095 (apensado ao processo 1001254-60.2024.8.26.0095) (processo principal 1001254-60.2024.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Irm do H…

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Processo nº 0002396-48.2022.8.26.0108

ID: 324505167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002396-48.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TIM S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002396-48.2022.8.26.0108 (apensado ao processo 1001254-94.2019.8.26.0108) (processo principal 1001254-94.2019.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Tim S.a - Vistos…

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Maria Alda Ribeiro x Bradesco Seguros S.A.

ID: 297647024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001102-64.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALDA RIBEIRO

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FIRLENE ANTONIA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001102-64.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001254-95.2024.8.26.0439) (processo principal 1001254-95.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Alda Ribeiro …

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Maria Alda Ribeiro x Bradesco Seguros S.A.

ID: 300363898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001102-64.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALDA RIBEIRO

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FIRLENE ANTONIA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001102-64.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001254-95.2024.8.26.0439) (processo principal 1001254-95.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Alda Ribeiro …

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Cosco Shipping Lines Co. Ltd x Temperalho Trading, Comércio, Importação E Exportação Ltda

ID: 319764200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009032-21.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COSCO SHIPPING LINES CO. LTD

Polo Passivo:

TEMPERALHO TRADING, COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MOREIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RUBEN MARONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARATELA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009032-21.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001254-17.2024.8.26.0562) (processo principal 1001254-17.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cosco Sh…

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F. L. De M. F. e outros x P. M. De M. F.

ID: 339019422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0013362-61.2003.8.26.0003

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

F. L. DE M. F. L. A. M. DE M. F.

Polo Passivo:

P. M. DE M. F.

Intimação

Advogados:

FELIPE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013362-61.2003.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Lucy Apparecida Mannino de Moura Fonseca - - F.L.M.F. - Paulo Manino de Moura Fonseca - Vistos. 1) Ciente do trânsito… Processo 0013362-61.2003.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Lucy Apparecida Mannino de Moura Fonseca - - F.L.M.F. - Paulo Manino de Moura Fonseca - Vistos. 1) Ciente do trânsito em julgado do v. Acórdão copiado às fls. 766/771, que foi proferido no Conflito Negativo de Competência n.º 0012256-04.2025.8.26.0000, que declarou o Juízo da 2.ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Jabaquara competente. 2) Fls. 616/623, 670/671, 696/708, 712, 749/752, 756, 757/760 e 763/764: Considerando a imprescindibilidade da contratação de um advogado pelo curador, para que, por decorrência do alvará concedido à fl. 165, o curatelado pudesse ter os seus interesses representados no Inventário n.º 1001254-21.2019.8.26.0003; bem como considerando que o instrumento do contrato de prestação de serviços advocatícios juntado às fls. 686/692 não contém aparentes abusividades, defiro que o escritório de advocacia que representou o curatelado no Processo n.º 1001254-21.2019.8.26.0003, levante, naqueles autos, os seus honorários contratuais, a serem calculados em 4% (quatro por cento) sobre o valor real do quinhão hereditário cabível ao curatelado, conforme previsto na cláusula n.º 4.1.1 do contrato. Diante da maior facilidade, já que tem acesso a todos os documentos e informações contidas naqueles autos, caberá ao Ministério Público atuante no Processo n.º 1001254-21.2019.8.26.0003 o dever de fiscalizar se o valor que o escritório de advocacia pretende levantar corresponderá efetivamente a 4% (quatro por cento) sobre o valor real do quinhão hereditário cabível ao curatelado. Reitera-se, por oportuno, que, após ser realizado o levantamento dos honorários advocatícios contratuais, os valores relacionados ao quinhão hereditário do curatelado deverão ser depositados na conta vinculada ao processo da interdição (Processo n.º 0013362-61.2003.8.26.0003), bem como deverá o curador oportunamente prestar contas nestes autos acerca de todos os bens e valores que foram recebidos pelo curatelado a título de herança. Servirá esta decisão, por cópia assinada digitalmente, como alvará, que deverá ser impresso pelo escritório de advocacia e protocolado diretamente nos autos do Processo n.º 1001254-21.2019.8.26.0003. 3) No prazo de 30 (trinta) dias, deverá o curador prestar contas sobre todos os bens e valores que foram recebidos pelo curatelado a título de herança no Processo n.º 1001254-21.2019.8.26.0003, bem como deverá prestar contas sobre os valores que foram por ele desembolsados para efetuar o pagamento de ITMCD e custas processuais naqueles autos. 4) Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FELIPE FERNANDES (OAB 303856/SP), FELIPE FERNANDES (OAB 303856/SP), FELIPE FERNANDES (OAB 303856/SP)

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Cosco Shipping Lines Co. Ltd x Temperalho Trading, Comércio, Importação E Exportação Ltda

ID: 302665241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009032-21.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COSCO SHIPPING LINES CO. LTD

Polo Passivo:

TEMPERALHO TRADING, COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MOREIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RUBEN MARONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARATELA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009032-21.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1001254-17.2024.8.26.0562) (processo principal 1001254-17.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cosco Sh…

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Jair Correia x Banco Bradesco S/A

ID: 307573375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000385-79.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIR CORREIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO PESTANA FELIPPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DAVI CASALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA ARANTES MATHOZO CASALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000385-79.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001254-59.2024.8.26.0063) (processo principal 1001254-59.2024.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jair Correi…

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