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Processo nº 0000324-58.2025.8.26.0666

ID: 259527638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000324-58.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO SOARES VIEIRA SARDINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ALVES DE GODOY

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ADV: Alexandre Alves de Godoy (OAB 157322/SP) Processo 0000324-58.2025.8.26.0666 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Soares Vieira Sardinha - Vistos. Fls. 65/66: Assiste razão ao executado. I…

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Valmir Santos De Oliveira x Amar Brasil Clube De Benefícios (Abcb)

ID: 312390155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000906-58.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS (ABCB)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

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FERNANDA PAOLA CORRÊA

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Processo 0000906-58.2025.8.26.0666 (processo principal 1002605-04.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Valmir Santos de Oliveira - Amar Brasil Clube de Benefíc…

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Judith Maria De Souza Lima x Banco Digio S/A

ID: 334237309

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2229022-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUDITH MARIA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S/A

Entrados

Advogados:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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MARIANA MATIAS ROSÁRIO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229022-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001267-58.2025.8.26.0666

ID: 326787253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-58.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Y. L. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS SIA DE SOUZA

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MATHEUS DE ASSIS CARNELÓS

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Processo 1001267-58.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - Y.L.S.O. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta d… Processo 1001267-58.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - Y.L.S.O. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do CPC). Anote-se. Trata-se de requerimento de tutela de urgência antecipada incidental, pelo qual a parte autora pleiteia a fixação da guarda provisória da criança em seu favor, bem como que seja determinado o pagamento de alimentos provisórios. No pedido principal, pede a confirmação da tutela de urgência. As alegações trazidas na inicial apontam para a probabilidade do direito da parte autora e, em análise sumária que a fase de cognição permite, estão amparadas pelos documentos que acompanham a petição inicial e estudos realizados. Com efeito, diante da concordância do Ministério Público e considerando que o pedido de guarda formulado visa tão somente regularizar situação fática já existente e não vislumbrando qualquer óbice ou prejuízo ao infante com o deferimento da medida, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela (artigo 300 do CPC) para conceder ao autor a guarda provisória do menor, até decisão final do processo, lavrando-se o respectivo termo. No que diz respeito ao pedido de alimentos ao menor, há prova suficiente da paternidade (certidão de nascimento de fls. 19) e o risco de dano irreparável é patente, pois se trata de verba alimentar, que influi diretamente no sustento da prole do casal, razão pela qual o pedido deve ser deferido. À míngua de maiores elementos quanto à possibilidade do alimentante, FIXO os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos, incidindo sobre horas extraordinárias, férias, décimo terceiro salário e eventuais verbas rescisórias, OU 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou exercício de atividade informal. Em qualquer caso, deverá ser respeitado o piso de 1/3 do salário mínimo nacional. Os alimentos deverão ser pagos até o dia 10 de cada mês. DEFIRO a expedição de ofício ao INSS solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, o CNIS da parte executada. Servirá a presente como ofício a ser encaminhado pela parte autora. Identificada a empregadora do alimentando, oficie-se a efetuar os descontos e o depósito na conta corrente de titularidade da representante legal da parte alimentada. Servirá a presente, por cópia assinada, como ofício, a ser encaminhado pela parte autora. INDEFIRO por ora os ofícios à receita Federal e ao Banco central posto não vislumbrar necessidade de quebra de sigilo bancário neste momento processual, sendo necessária a formação do contraditório. Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, bem como é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE o(s) réu(s) quanto à concessão da tutela de urgência e para que, querendo, apresente a contestação em 15 (quinze) dias, sob pena de se reconhecerem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 344 do NCPC). Servirá a presente como MANDADO, a ser cumprido com urgência. Intime-se. - ADV: MATHEUS DE ASSIS CARNELÓS (OAB 399073/SP), MATHEUS DE ASSIS CARNELÓS (OAB 399073/SP), VINICIUS SIA DE SOUZA (OAB 390851/SP), VINICIUS SIA DE SOUZA (OAB 390851/SP)

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Processo nº 1000103-58.2025.8.26.0666

ID: 259541770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000103-58.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 1000103-58.2025.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Defiro o bloqueio de c…

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Processo nº 1000879-58.2025.8.26.0666

ID: 315543899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000879-58.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEILA APARECIDA GONçALVES FIGUEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

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Processo 1000879-58.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Leila Aparecida Gonçalves Figueira de Oliveira - Vistos. Informem, as partes, se pretend…

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Nathaly Kiara Miguel x New Quality Rent A Car Locação Transportes Rodoviários Ltda

ID: 291132097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000782-58.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NATHALY KIARA MIGUEL

Polo Passivo:

NEW QUALITY RENT A CAR LOCAçãO TRANSPORTES RODOVIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

KARINE MEIRA CUNHA

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ANTONIO FELISBERTO MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA ANÁLIA ALVES REIS

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Processo 1000782-58.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nathaly Kiara Miguel - New Quality Rent A Car Locação Transportes Rodoviários Ltda - Visto…

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Nathaly Kiara Miguel x New Quality Rent A Car Locação Transportes Rodoviários Ltda

ID: 291133397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000782-58.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NATHALY KIARA MIGUEL

Polo Passivo:

NEW QUALITY RENT A CAR LOCAçãO TRANSPORTES RODOVIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

KARINE MEIRA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FELISBERTO MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA ANÁLIA ALVES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000782-58.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nathaly Kiara Miguel - New Quality Rent A Car Locação Transportes Rodoviários Ltda - Visto…

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Judith Maria De Souza Lima x Banco Digio S/A

ID: 335355906

Tribunal: TJSP Órgão: 19ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2229022-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JUDITH MARIA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S/A

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2229022-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001364-58.2025.8.26.0666

ID: 306721474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001364-58.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ARAGÃO SANTOS

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Processo 1001364-58.2025.8.26.0666 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001826-88.2019.4.03.6143 - 1ª Vara Federal de Limeira) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Estando a presente precatór…

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