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Processo nº 1001463-54.2025.8.26.0431

ID: 320057536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001463-54.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

Processo 1001463-54.2025.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vinicius Rodrigues dos Santos - Vistos. Considerando os fundamentos jurídicos da lide sub judice, bem como a impossibilidade de transação sobre os interesses da Fazenda Pública, r… Ver mais

Processo nº 1500043-54.2025.8.26.0431

ID: 330122627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500043-54.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. G.

Intimação

Advogados:

FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO (OAB/SP 212.948)

Processo 1500043-54.2025.8.26.0431 (apensado ao processo 1500329-32.2025.8.26.0431) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - F.R.G. - V.L.B. - Vistos. Fl. 48: ciente. Com a entrada em vigor da Lei nº 14550/2023, seguindo seu artigo 19, § 6º, intime-se a vítima, … Ver mais

Anameris Dos Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 332223677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000326-54.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANAMERIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

PEDRO COVRE NETO (OAB/SP 424.193) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO (OAB/SP 355.836)

Processo 0000326-54.2025.8.26.0431 (processo principal 1002334-21.2024.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Anameris dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Petição de fls. 49/50: Defiro a suspensão pelo prazo de dez (10) dias. Transcorrid… Ver mais

Anameris Dos Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 306422514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000326-54.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANAMERIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

PEDRO COVRE NETO (OAB/SP 424.193) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO (OAB/SP 355.836)

Processo 0000326-54.2025.8.26.0431 (processo principal 1002334-21.2024.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Anameris dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Para verificação de eventual divergência entre as planilhas apresentadas e… Ver mais

Eliane Gomes De Menezes x Município De Pederneiras

ID: 332286152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000423-54.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE GOMES DE MENEZES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/SP 170.693) MILTON DOTA JUNIOR (OAB/SP 254.364) MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB/SP 305.720)

Processo 0000423-54.2025.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - ELIANE GOMES DE MENEZES - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS - Petição de fls. 158/180: Recebo o Recurso Inominado interposto pela parte autora, no efeito devolutivo, porque tempestivo, deix… Ver mais

Processo nº 1001366-54.2025.8.26.0431

ID: 335166247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001366-54.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. V. L. A. Y. G. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MINARI (OAB/SP 63.560)

Processo 1001366-54.2025.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.L.A. - - Y.G.S.L. - Servirá cópia desta decisão como ofício, a ser entregue pelas partes à empregadora, ou pela serventia mediante o fornecimento de e-mail. Observo que a homologação do acordo extingue o pro… Ver mais

Processo nº 1001172-54.2025.8.26.0431

ID: 331186379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001172-54.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISMAR DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS DO AMARAL PACCOLA CICCONE (OAB/SP 467.138)

Processo 1001172-54.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ismar do Amaral - Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria… Ver mais

Processo nº 0000665-33.2022.8.26.0038

ID: 309253544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000665-33.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/SP 184.755) GUILHERME ALVARES BORGES (OAB/SP 149.720)

Processo 0000665-33.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1001269-11.2021.8.26.0038) (processo principal 1001269-11.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Manifeste-se o requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) devolvido(s… Ver mais

Maia Comercio De Materiais Para Construção Pilar Do Sul Ltda. x Edson Luiz Ribeiro

ID: 292391293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000395-18.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO PILAR DO SUL LTDA.

Polo Passivo:

EDSON LUIZ RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB/SP 85.219) DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB/SP 238.025)

Processo 0000395-18.2023.8.26.0444 (apensado ao processo 1001269-30.2016.8.26.0444) (processo principal 1001269-30.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maia Comercio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda. - Edson Luiz Ribeiro - Fls. 249-251: Manifeste-se a … Ver mais

Maia Comercio De Materiais Para Construção Pilar Do Sul Ltda. x Edson Luiz Ribeiro

ID: 326311247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000395-18.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO PILAR DO SUL LTDA.

Polo Passivo:

EDSON LUIZ RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB/SP 85.219) DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB/SP 238.025)

Processo 0000395-18.2023.8.26.0444 (apensado ao processo 1001269-30.2016.8.26.0444) (processo principal 1001269-30.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maia Comercio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda. - Edson Luiz Ribeiro - Vistas dos autos ao exequente… Ver mais

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