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Resultados para "1001269-88.2025.8.26.0452" – Página 2 de 136

Processo 0000229-88.2025.8.26.0452 (processo principal 1000438-74.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Marcos de Oliveira - Ana Maria Cortez da Encarnação - Vistos. Considerando o pedido de desbloqueio formulado à fls. 88/93, dê-se vista à parte exequente para manifest… Ver mais
Intimação
Processo 1001463-88.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Adriano Carlos Pelegrine - Vistos. À luz do Comunicado 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, CITE-SE a ré para que, querendo, apresente contestação em trinta (30) dias, com a advertê… Ver mais
Intimação
Processo 1001463-88.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Adriano Carlos Pelegrine - Vistos. À luz do Comunicado 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, CITE-SE a ré para que, querendo, apresente contestação em trinta (30) dias, com a advertê… Ver mais

Processo nº 1001172-88.2025.8.26.0452

ID: 319795166
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-88.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Madalena Magalhães - Vistos. Defiro os benefícios de justiça gratuita a parte autora, anote-se. Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto … Ver mais

Processo nº 0000665-33.2022.8.26.0038

ID: 309253544
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000665-33.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1001269-11.2021.8.26.0038) (processo principal 1001269-11.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Manifeste-se o requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) devolvido(s… Ver mais
Processo 0000395-18.2023.8.26.0444 (apensado ao processo 1001269-30.2016.8.26.0444) (processo principal 1001269-30.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maia Comercio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda. - Edson Luiz Ribeiro - Fls. 249-251: Manifeste-se a … Ver mais
Processo 0001388-61.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1001269-54.2022.8.26.0368) (processo principal 1001269-54.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Cristina Aparecida Raimundo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Wellington Carlos Salla - *Fiquem… Ver mais
Intimação
Processo 0000561-68.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001269-38.2024.8.26.0383) (processo principal 1001269-38.2024.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Maria Benini - Vistos. Fica a parte executada intimada nos termos do artigo 535 do CPC, p… Ver mais
Processo 0000443-38.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001269-81.2024.8.26.0498) (processo principal 1001269-81.2024.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Aparecida Bonaquista Messi - Vistos. 1) Cumpra-se o V. … Ver mais

Processo nº 1001366-88.2025.8.26.0452

ID: 297030519
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001366-88.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Piraju Empreendimentos Imobiliarios e Participações Ltda - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequa… Ver mais