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Processo nº 0011144-34.2018.8.26.0068

ID: 321098259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011144-34.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TOP PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL TRIBUTáRIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO POMELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011144-34.2018.8.26.0068 (apensado ao processo 1001285-74.2018.8.26.0068) (processo principal 1001285-74.2018.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - …

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Processo nº 0002725-72.2018.8.26.0020

ID: 314711701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002725-72.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NAIDE SABINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA APARECIDA QUAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MARCIO MULLER MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002725-72.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1001285-58.2017.8.26.0020) (processo principal 1001285-58.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Cristiane Souza Vieira x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 319996688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007500-23.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0007500-23.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1001285-48.2023.8.26.0020) (processo principal 1001285-48.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Município De Ituverava x Emiliana Cristina Machado Barbosa

ID: 306867929

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001285-20.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITUVERAVA

Polo Passivo:

EMILIANA CRISTINA MACHADO BARBOSA

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX CRUZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001285-20.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0011144-34.2018.8.26.0068

ID: 317311542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0011144-34.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TOP PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL TRIBUTáRIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO POMELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011144-34.2018.8.26.0068 (apensado ao processo 1001285-74.2018.8.26.0068) (processo principal 1001285-74.2018.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - …

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Estado De São Paulo x Jaime Souza Borges

ID: 310550334

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001285-47.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JAIME SOUZA BORGES

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001285-47.2025.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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Jose Pereira Da Silva x Banco Agibank S/A

ID: 303684407

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001285-44.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001285-44.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Ituverava x Emiliana Cristina Machado Barbosa

ID: 306786894

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001285-20.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITUVERAVA

Polo Passivo:

EMILIANA CRISTINA MACHADO BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX CRUZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1001285-20.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Aparecida Macedo x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 322594773

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001285-02.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MACEDO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Distribuídos

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001285-02.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001285-60.2021.4.01.3508

ID: 315373718

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001285-60.2021.4.01.3508

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAPHAEL MARQUES SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001285-60.2021.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001285-60.2021.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G. D. A. K. Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL MARQUES SILVA - GO29225 REU: C. E. F. -. C. Ofício de Transferência n. 109/2025-GABJU/SSJ/IUB Ao Senhor MARCELO FARIA PASTORI Gerente do Posto de Atendimento da Caixa Econômica Federal Agência 3213 do Fórum da Comarca de Itumbiara/GO DESPACHO/OFÍCIO Compulsando os autos, verifica-se que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL realizou os depósitos nos valores seguintes: R$ 39.552,80 (ID 2162331877), R$ 6.699,95 (ID 2162331884), R$ 2.390,13 (2191803854) e R$ 291,26 (2191803890). Referentes ao pagamento, em favor da parte autora, de restituição de valores e danos morais, conforme arbitrado na sentença de ID 2132193763. Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida (certidão de ID 2159570553) e o cumprimento espontâneo da obrigação de pagar por parte da CEF, bem como a expressa concordância da autora com o valor depositado (ID 2192316998), indicando dados bancários de procurador habilitado com poderes para receber, determino que a Caixa Econômica Federal pague a G. D. A. K., inscrito(a) no CPF sob o n. 057.806.831-15, os valores de: R$ 39.552,80 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) e seus acréscimos legais, depositados na conta judicial n. 3213.005.86402414-0, vinculada ao processo n. 1001285-60.2021.4.01.3508. R$ 6.699,95 (seis mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e seus acréscimos legais, depositados na conta judicial n. 3213.005.86402415-8, vinculada ao processo n. 1001285-60.2021.4.01.3508. R$ 2.390,13 (dois mil trezentos e noventa reais e treze centavos) e seus acréscimos legais, depositados na conta judicial n. 3213.005.86402831-5, vinculada ao processo n. 1001285-60.2021.4.01.3508. R$ 291,26 (duzentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos) e seus acréscimos legais, depositados na conta judicial n. 3213.005.86402830-7, vinculada ao processo n. 1001285-60.2021.4.01.3508. O referido pagamento deverá ser feito através de transferência para a Conta Corrente n. 29329-6, Agência 0611, Operação 001, Caixa Econômica Federal, de titularidade do(a) advogado(a) RAPHAEL MARQUES SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n. 012.151.711-02 e na OAB/GO sob o n. 29.225. Na oportunidade, requisite-se ao gerente da Caixa Econômica que informe, no prazo de 10 (dez) dias, a realização do respectivo levantamento, enviando recibo com a autenticação à Secretaria deste Juízo, devendo, ao final, proceder ao encerramento da respectiva conta judicial. Anexos: sentença (ID 2132193763), comprovantes de depósitos (IDs 2162331877, 2162331884, 2191803854 e 2191803890) e petição indicando dados bancários (IDs 2186379355 e 2192316998). Comprovado o levantamento ou a transferência, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Cumpra-se. Atos necessários a cargo da Secretaria. Itumbiara/GO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) FRANCISCO VIEIRA NETO Juiz Federal NLSM

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