Resultados para "1001311-19.2024.5.02.0444" – Página 2 de 141

Angela Silva De Morais e outros x Ateneu Santista Ltda - Epp e outros

ID: 279623467

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000438-19.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA SILVA DE MORAIS JOSE HONORIO FERNANDES CORREIA SANDRA APARECIDA ADAO

Polo Passivo:

ATENEU SANTISTA LTDA - EPP ATENEUTEC INSTITUTO DE EDUCACAO E FORMACAO LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIO SOUZA BARBOSA

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ALVARO LIMA SARDINHA

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JONATAN DOS SANTOS CAMARGO

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REGINA GONCALVES MACHADO PRATES

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ANA PAULA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000438-19.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: SANDRA APARECIDA ADAO RECLAMADO: ATENEU…

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Angela Silva De Morais e outros x Ateneu Santista Ltda - Epp e outros

ID: 279623466

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000438-19.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA SILVA DE MORAIS JOSE HONORIO FERNANDES CORREIA SANDRA APARECIDA ADAO

Polo Passivo:

ATENEU SANTISTA LTDA - EPP ATENEUTEC INSTITUTO DE EDUCACAO E FORMACAO LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIO SOUZA BARBOSA

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ALVARO LIMA SARDINHA

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JONATAN DOS SANTOS CAMARGO

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REGINA GONCALVES MACHADO PRATES

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ANA PAULA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000438-19.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: SANDRA APARECIDA ADAO RECLAMADO: ATENEU…

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Caio Muniz De Santana e outros x Elevadores Atlas Schindler Ltda.

ID: 260779344

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000826-19.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CAIO MUNIZ DE SANTANA FLAVIO FERREIRA DE MELLO LUCAS PEREIRA DA SILVA PIETRO RIBEIRO FERNANDES RICHARDI DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN

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MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000826-19.2024.5.02.0444 : RICHARDI DOS SANTOS ROCHA : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER…

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Caio Muniz De Santana e outros x Elevadores Atlas Schindler Ltda.

ID: 260779371

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000826-19.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CAIO MUNIZ DE SANTANA FLAVIO FERREIRA DE MELLO LUCAS PEREIRA DA SILVA PIETRO RIBEIRO FERNANDES RICHARDI DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Notificação

Advogados:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN

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MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000826-19.2024.5.02.0444 : RICHARDI DOS SANTOS ROCHA : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER…

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Ana Paula Goncalves Da Silva e outros x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 329523567

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-19.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GONCALVES DA SILVA CRISLAINE VICENTE DA SILVA FLAVIO FERREIRA DE MELLO RITA DE CASSIA CASTILHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANO DE OLIVEIRA DIAS

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001505-19.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: CRISLAINE VICENTE DA SILVA RECLAMADO: C…

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Ana Paula Goncalves Da Silva e outros x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 329523615

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001505-19.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GONCALVES DA SILVA CRISLAINE VICENTE DA SILVA FLAVIO FERREIRA DE MELLO RITA DE CASSIA CASTILHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANO DE OLIVEIRA DIAS

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001505-19.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: CRISLAINE VICENTE DA SILVA RECLAMADO: C…

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Processo nº 0000988-30.2021.8.26.0634

ID: 316822295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000988-30.2021.8.26.0634

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

H. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALANA DE GODOY CAMARGO

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Processo 0000988-30.2021.8.26.0634 (apensado ao processo 1001311-86.2019.8.26.0634) (processo principal 1001311-86.2019.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0000684-33.2022.8.26.0428

ID: 302432762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000684-33.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON FERNANDO PEIXOTO

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Processo 0000684-33.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 1001311-54.2021.8.26.0428) (processo principal 1001311-54.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.F.P. - CIÊNCIA às partes do …

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Processo nº 0001940-45.2024.8.26.0006

ID: 290840491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001940-45.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE COSTA BERGAMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001940-45.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1001311-25.2022.8.26.0006) (processo principal 1001311-25.2022.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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Flavio Canoilas Alvarenga e outros x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 257108435

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000923-19.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CANOILAS ALVARENGA SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI 1000923-19.2024.5.02.0444 : FLAVIO CANOILAS ALVARENGA E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA CRISTINA LOBO PETINATI 1000923-19.2024.5.02.0444 : FLAVIO CANOILAS ALVARENGA E OUTROS (1) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4146e6a proferida nos autos. 1000923-19.2024.5.02.0444 - 5ª TurmaRecorrente(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Recorrido(a)(s): 1. FLAVIO CANOILAS ALVARENGA 2. SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA RECURSO DE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 12/03/2025 - Id 66a4802; recurso apresentado em 21/03/2025 - Id 6b3e5b1). Regular a representação processual (Id 5fa2d3e). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUCUMBENCIAIS 1.2 VIOLAÇÃO AO ARTIGO 5º, LIV e LV, XXXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL / COISA JULGADA / DEVIDO PROCESSO LEGAL / NECESSIDADE DE REPARAÇÃO DOS CÁLCULOS / ERRO MATERIAL / DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA O art. 896, § 1º-A, I, da CLT exige a transcrição do excerto do acórdão regional em que repousa o prequestionamento da matéria impugnada, de forma a possibilitar o confronto do trecho transcrito com as violações, contrariedades e arestos articulados nas razões do recurso de revista. No caso, verifica-se que o trecho transcrito da decisão recorrida não abrange todos os fundamentos de fato e de direito assentados no acórdão. Destarte, inviável o seguimento do apelo, pois a transcrição parcial ou insuficiente, que não abranja todos os fundamentos fático-jurídicos adotados pelo Tribunal Regional para cada capítulo da decisão recorrida, não atende à exigência do referido art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido é a firme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, como pode ser conferido nos seguintes precedentes: Ag-AIRR-100355-81.2019.5.01.0007, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 07/10/2022; Ag-RRAg-114-11.2014.5.10.0012, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 07/10/2022; Ag-AIRR-156-14.2019.5.06.0233, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 07/10/2022; Ag-AIRR-10500-35.2016.5.03.0171, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 30/09/2022; Ag-ED-RR-2468-29.2016.5.22.0004, 5ª Turma, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 08/04/2022; AIRR-21015-79.2017.5.04.0232, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Correa, DEJT 07/10/2022; Ag-RR-145600-22.2008.5.01.0001, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadao Lopes, DEJT 23/09/2022; Ag-AIRR-20318-10.2015.5.04.0012, 8ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 03/10/2022. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /gcm SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO CANOILAS ALVARENGA - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

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