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Resultados para "1001324-03.2023.8.26.0228" – Página 2 de 128

Intimação
Processo 1524057-03.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALEX SOARES RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. Considerando as explicações apresentadas pelo causídico e a documentação acostada por fls. 438/449 reconsidero as determinações de fls. 405. Publicada esta decisão, torn… Ver mais
Intimação
Processo 1523378-03.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - MARIA CATARINA DOS SANTOS GOMES - Vistos. Fls. 479/480: Defiro. Proceda-se ao devido cadastro do novo patrono, excluindo-se o patrono anterior Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso. Intimem-se. - A… Ver mais
Intimação
Processo 1523378-03.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - MARIA CATARINA DOS SANTOS GOMES - Vistos. Fls. 479/480: Defiro. Proceda-se ao devido cadastro do novo patrono, excluindo-se o patrono anterior Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso. Intimem-se. - A… Ver mais
Intimação
Processo 1517849-03.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MENDEL FELIPE LEITE RODRIGUES - Vistos. Ante a certidão de fls. 326, dando conta da omissão da defesa em se manifestar quanto à não localização da testemunha de defesa Monique Feliciano dos Santos no praz… Ver mais
Processo 1524736-03.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TIAGO MIGUEL DA SILVA - RAFAEL IANUANTUONI e outro - Fl. 584: Ciente. Anote-se. Após, regularizados os autos, providenciem-se as devidas anotações e comunicações e remetam-se os autos ao arquivo, com as … Ver mais
DESPACHO Nº 1523960-03.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Caio Cesar Pereira dos Santos - Apelante: Geilton Barbosa da Silva - Ape… Ver mais
Intimação
Processo 1527452-03.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODOLFO LIRA DOS SANTOS - Vistos. Os autos foram encaminhados à conclusão após o policial Danilo não ter sido encontrado para intimação. O Ministério Público pleiteou prazo para juntada da resposta do ofí… Ver mais

Processo nº 1504463-03.2023.8.26.0228

ID: 302742370
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504463-03.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROGERIO DE SOUSA MIRANDA - Vistos. Tornem os autos ao DP, pelo prazo de 30 dias, para regularização do auto de exibição e apreensão bem como para juntada dos laudos periciais dos respectivos veículos e d… Ver mais
Intimação
Processo 1534630-03.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO - Proceda-se à exclusão do Dr. Bruno de Oliveira Pinho, OAB/SP 260.688, do cadastro de partes e representantes, conforme requerido a fls. 342. Intime-se o(a) acusado(a) a constituir … Ver mais

Processo nº 1517461-03.2023.8.26.0228

ID: 311348665
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1517461-03.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FLAVIO OLIMPIO DA SILVA - Vistos. Verte dos autos que não houve prova da origem ilícita do bem (fls. 169 do laudo pericial), de modo que, em tese, remanesceria apenas a conduta de adu… Ver mais
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