Resultados para "1001324-18.2024.5.02.0444" – Página 2 de 140

Camila Cristina Cardoso Dos Santos x Sendas Distribuidora S/A

ID: 259030430

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000936-18.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MIRIAM ROLIM MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000936-18.2024.5.02.0444 : CAMILA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS : SENDAS DISTRIBUID…

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Alessandra Malaquias Nunes e outros x Apoio Facilities Administracao De Servicos Ltda e outros

ID: 315587479

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001324-18.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MALAQUIAS NUNES FLAVIO FERREIRA DE MELLO MIRIAM SEVERINO RAMOS

Polo Passivo:

APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Notificação

Advogados:

CAROLINE MAYARA PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DE MELLO GOMES DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIANE RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALI APARECIDA DE MARTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA BERGAMACO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN RODRIGUES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001324-18.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: MIRIAM SEVERINO RAMOS RECLAMADO: ECOLIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001324-18.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: MIRIAM SEVERINO RAMOS RECLAMADO: ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 792b6de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista em tramitação nesta 4ª Vara do Trabalho de Santos/SP, proposta por MIRIAM SEVERINO RAMOS em face de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA., APOIO FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os fins: 1 - Rejeitar as preliminares arguidas; 2 – Reconhecer a existência de grupo econômico entre as 2ª e 3º reclamadas, nos termos do artigo 2º, §§2º e 3º, da CLT para condená-las solidariamente na satisfação dos direitos trabalhistas deferidos na presente ação. 3 - Declarar a rescisão, por culpa do empregador, fixando como último dia laborado o dia 16/08/2024, com projeção do aviso prévio para 24 de setembro de 2024. 4 - Condenar as 1ª e 2ª reclamadas, solidariamente, a pagarem ao reclamante, as seguintes parcelas, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros e períodos fixados na fundamentação: a) diferença de grau de insalubridade, entre o valor máximo (40%) e o médio (20%) pago sobre o salário-mínimo vigente e reflexos em 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS + 40%, e aviso prévio; b) aviso prévio (39 dias), saldo de salário (16 dias), 13° salário proporcional (9/12) e férias vencidas integrais, se houver, e proporcionais + 1/3 de 2024/2025 (4/12), bem como ao pagamento da multa de 40% sobre o FGTS incidente sobre a integralidade dos depósitos na conta vinculada de FGTS, deduzidos eventuais valores já pagos; 4 – Condenar a 1ª reclamada a cumprir as seguintes obrigações de fazer: a) Entrega da chave de conectividade para saque do FGTS ou documento equivalente, para levantamento de valores depositados; b) Entrega das guias CD/SD ou documento equivalente, para habilitação no seguro desemprego, sob pena de conversão em indenização substitutiva (Súmula 389, II TST); c) Realizar a baixa na CTPS da autora, constando como último dia trabalhado 24 de setembro de 2024, já acrescido da projeção do aviso prévio; Com o trânsito em julgado, a 1ª reclamada deverá ser intimada para cumprir as obrigações de fazer no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento (art. 537 CPC), até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), por obrigação, a ser revertida a autora. Em caso de descumprimento das obrigações acima, fica a Secretaria da Vara autorizada à expedição dos respectivos alvarás, sem prejuízo da aplicação da multa, e a proceder a anotação na CTPS. Concedido os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante. Honorários advocatícios sucumbenciais e periciais conforme fundamentação. Tudo na forma da fundamentação que integra o presente dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita, inclusive quanto a juros, correção monetária, natureza jurídica das parcelas, recolhimentos previdenciários e fiscais, dedução e demais parâmetros de liquidação. Os demais pedidos são julgados improcedentes, inclusive em face da 3ª reclamada. Custas pela reclamada, no importe de R$600,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação, estimada provisoriamente em R$30.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. JOYCE SANT ANNA SIMOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAM SEVERINO RAMOS

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Leticia Bacelar De Melo x Cemulti - Cesari Empresa Multimodal De Movimentacao De Materiais Ltda e outros

ID: 325218088

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001130-18.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA BACELAR DE MELO

Polo Passivo:

CEMULTI - CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTACAO DE MATERIAIS LTDA J. M. DOS S. QUINTAS JTLOG SUPERVISAO, OPERADOR PORTUARIO E LOGISTICO EIRELI JULIANO MARTINS DOS SANTOS QUINTAS

Notificação

Advogados:

RAFAEL GUILHERME SILVA DE ALMEIDA

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LUCIANO MARCHETTO SILVA

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ANDREA COSTA MENEZES FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001130-18.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: LETICIA BACELAR DE MELO RECLAMADO: JTLO…

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Fihonda De Oliveira Cantanhede e outros x Zamp S.A.

ID: 260142802

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001033-18.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FIHONDA DE OLIVEIRA CANTANHEDE FLAVIO FERREIRA DE MELLO

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

RUTE CLEIA FERREIRA DE ANDRADE

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JOHN KURT DA SILVA RUSSO

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CAIO FAVA FOCACCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001033-18.2024.5.02.0444 : FIHONDA DE OLIVEIRA CANTANHEDE : ZAMP S.A. INTIMAÇÃO …

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Fihonda De Oliveira Cantanhede e outros x Zamp S.A.

ID: 260142817

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001033-18.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FIHONDA DE OLIVEIRA CANTANHEDE FLAVIO FERREIRA DE MELLO

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

RUTE CLEIA FERREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHN KURT DA SILVA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO FAVA FOCACCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001033-18.2024.5.02.0444 : FIHONDA DE OLIVEIRA CANTANHEDE : ZAMP S.A. INTIMAÇÃO …

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Alessandra Malaquias Nunes e outros x Apoio Facilities Administracao De Servicos Ltda e outros

ID: 315587482

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001324-18.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MALAQUIAS NUNES FLAVIO FERREIRA DE MELLO MIRIAM SEVERINO RAMOS

Polo Passivo:

APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Notificação

Advogados:

CAROLINE MAYARA PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DE MELLO GOMES DA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIANE RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALI APARECIDA DE MARTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA BERGAMACO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN RODRIGUES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001324-18.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: MIRIAM SEVERINO RAMOS RECLAMADO: ECOLIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001324-18.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: MIRIAM SEVERINO RAMOS RECLAMADO: ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 792b6de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista em tramitação nesta 4ª Vara do Trabalho de Santos/SP, proposta por MIRIAM SEVERINO RAMOS em face de ECOLIMP SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA., APOIO FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os fins: 1 - Rejeitar as preliminares arguidas; 2 – Reconhecer a existência de grupo econômico entre as 2ª e 3º reclamadas, nos termos do artigo 2º, §§2º e 3º, da CLT para condená-las solidariamente na satisfação dos direitos trabalhistas deferidos na presente ação. 3 - Declarar a rescisão, por culpa do empregador, fixando como último dia laborado o dia 16/08/2024, com projeção do aviso prévio para 24 de setembro de 2024. 4 - Condenar as 1ª e 2ª reclamadas, solidariamente, a pagarem ao reclamante, as seguintes parcelas, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros e períodos fixados na fundamentação: a) diferença de grau de insalubridade, entre o valor máximo (40%) e o médio (20%) pago sobre o salário-mínimo vigente e reflexos em 13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS + 40%, e aviso prévio; b) aviso prévio (39 dias), saldo de salário (16 dias), 13° salário proporcional (9/12) e férias vencidas integrais, se houver, e proporcionais + 1/3 de 2024/2025 (4/12), bem como ao pagamento da multa de 40% sobre o FGTS incidente sobre a integralidade dos depósitos na conta vinculada de FGTS, deduzidos eventuais valores já pagos; 4 – Condenar a 1ª reclamada a cumprir as seguintes obrigações de fazer: a) Entrega da chave de conectividade para saque do FGTS ou documento equivalente, para levantamento de valores depositados; b) Entrega das guias CD/SD ou documento equivalente, para habilitação no seguro desemprego, sob pena de conversão em indenização substitutiva (Súmula 389, II TST); c) Realizar a baixa na CTPS da autora, constando como último dia trabalhado 24 de setembro de 2024, já acrescido da projeção do aviso prévio; Com o trânsito em julgado, a 1ª reclamada deverá ser intimada para cumprir as obrigações de fazer no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento (art. 537 CPC), até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), por obrigação, a ser revertida a autora. Em caso de descumprimento das obrigações acima, fica a Secretaria da Vara autorizada à expedição dos respectivos alvarás, sem prejuízo da aplicação da multa, e a proceder a anotação na CTPS. Concedido os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante. Honorários advocatícios sucumbenciais e periciais conforme fundamentação. Tudo na forma da fundamentação que integra o presente dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita, inclusive quanto a juros, correção monetária, natureza jurídica das parcelas, recolhimentos previdenciários e fiscais, dedução e demais parâmetros de liquidação. Os demais pedidos são julgados improcedentes, inclusive em face da 3ª reclamada. Custas pela reclamada, no importe de R$600,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação, estimada provisoriamente em R$30.000,00. Intimem-se as partes. Nada mais. JOYCE SANT ANNA SIMOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. - APOIO FACILITIES ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA - UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

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Camila Cristina Cardoso Dos Santos x Sendas Distribuidora S/A

ID: 325217386

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000936-18.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MIRIAM ROLIM MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000936-18.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: CAMILA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS RECL…

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Camila Cristina Cardoso Dos Santos x Sendas Distribuidora S/A

ID: 325217405

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000936-18.2024.5.02.0444

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MIRIAM ROLIM MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000936-18.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: CAMILA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS RECL…

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L. M. Da S. x D. M. Da S.

ID: 293068398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000859-85.2020.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DA S.

Polo Passivo:

D. M. DA S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA LEITE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA NUNES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000859-85.2020.8.26.0108 (apensado ao processo 1001324-14.2019.8.26.0108) (processo principal 1001324-14.2019.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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Processo nº 0002122-22.2024.8.26.0009

ID: 323398870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002122-22.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAYHAN GESTãO E ADMINISTRAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002122-22.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1001324-78.2023.8.26.0009) (processo principal 1001324-78.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ray…

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