Resultados para "1001324-25.2024.8.26.0274" – Página 2 de 142

Sebastião Antônio De Souza x Residencial Monte Verde Incorporação Imobiliária Spe Ltda

ID: 295917800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001060-25.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ANTôNIO DE SOUZA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL MONTE VERDE INCORPORAçãO IMOBILIáRIA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001060-25.2024.8.26.0274 (processo principal 1000430-83.2023.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Sebastião Antônio de Souza - Residencial Monte Verde In…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001421-25.2024.8.26.0274

ID: 335681825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001421-25.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE DOS SANTOS CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE DOS SANTOS CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001421-25.2024.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gislaine dos Santos Correia - Vistos. Houve quitação do débito, conforme noticiado nos autos à fl. 138.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Reinaldo Mendes Ribeiro x Banco Safra S/A

ID: 275829123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000936-25.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO MENDES RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Daniel Fernando Nardon (OAB 46277/RS) Processo 1000936-25.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo Mendes Ribeiro - Reqdo: Banco Safra S/A - V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500486-25.2024.8.26.0274

ID: 332275409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500486-25.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO VÍTOR HENRIQUE GOMES

Intimação

Advogados:

LAÍS PRISCILA BATISTA NOVAZZI SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500486-25.2024.8.26.0274 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ANTONIO VÍTOR HENRIQUE GOMES - Vistos. O Ministério Público ofereceu o benefício previsto no art. 89 da Lei n° 9.099/95 e a resp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. M. Da S. x D. M. Da S.

ID: 293068398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000859-85.2020.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DA S.

Polo Passivo:

D. M. DA S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA LEITE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA NUNES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000859-85.2020.8.26.0108 (apensado ao processo 1001324-14.2019.8.26.0108) (processo principal 1001324-14.2019.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002122-22.2024.8.26.0009

ID: 323398870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002122-22.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAYHAN GESTãO E ADMINISTRAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002122-22.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1001324-78.2023.8.26.0009) (processo principal 1001324-78.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ray…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

T. F. R. x S. S. Dos A. P. E I. Da U.

ID: 316983273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001324-25.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. F. R.

Polo Passivo:

S. S. DOS A. P. E I. DA U.

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ELIZAIANE ALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001324-25.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - T.F.R. - S.S.A.P.I.U. - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mens… Processo 1001324-25.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - T.F.R. - S.S.A.P.I.U. - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais indevidos, realizados por instituição bancária e/ou seguradora com as quais não possui vínculo contratual válido, sustentando, além do pedido de restituição dos valores, a ocorrência de abalo moral indenizável. Este Juízo toma conhecimento de que, por decisão da Egrégia Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 59, com a finalidade de uniformizar o entendimento a respeito da existência ou não de dano moral presumido (in re ipsa) nos casos em que associações descontam valores em benefícios previdenciários sem a autorização do titular ou sem vínculo legítimo. Referido incidente, cuja admissibilidade foi reconhecida mediante a constatação de divergência relevante de julgados, decorre do expressivo volume de demandas sobre o tema, da ausência de definição vinculante nos tribunais superiores e da necessidade de preservar a segurança jurídica e a isonomia entre os jurisdicionados. Embora o objeto do IRDR 59 mencione, de forma específica, entidades associativas como rés, entende este Juízo que a ratio decidendi subjacente ao incidente extrapola tal delimitação formal. O cerne da controvérsia, em verdade, reside na definição acerca da configuração ou não de dano moral in re ipsa diante de descontos mensais que atingem a fonte de subsistência do consumidor, sem respaldo contratual idôneo. E essa situação é exatamente a mesma em feitos que envolvem bancos, seguradoras ou quaisquer outros entes que realizem descontos em folha de benefício previdenciário ou em conta corrente vinculada a proventos de natureza alimentar, especialmente quando inexistente consentimento válido e inequívoco do titular. Invoca-se, nesse contexto, o brocardo ubi eadem ratio ibi idem jus, a significar que onde houver a mesma razão jurídica, deve-se aplicar o mesmo direito. A razão de ser do IRDR 59 - qual seja, a definição da tese jurídica atinente ao cabimento ou não de reparação moral automática nesses casos - se aplica, por identidade lógica e normativa, às demandas em que o desconto é perpetrado por instituições bancárias ou seguradoras. Distinguir tais situações com base apenas na natureza da ré violaria não apenas a coerência do sistema, mas também os princípios da isonomia e da segurança jurídica, os quais orientam o julgamento uniforme das demandas repetitivas. Ademais, não se pode perder de vista que, na prática, grande parte das demandas ajuizadas atualmente sobre a matéria envolvem justamente contratos de cartão de crédito consignado, empréstimos com reserva de margem ou seguros ofertados sem transparência - situações que possuem o mesmo potencial lesivo e cuja origem se encontra na relação de consumo com casas bancárias ou congêneres. O exame fragmentado dessas lides, enquanto pendente a definição da tese no IRDR, comprometeria a finalidade precípua do incidente, que é a de assegurar solução jurídica uniforme e coerente a todos os casos idênticos. Por tais razões, este Juízo, em interpretação extensiva e sistemática do escopo do IRDR 59, DETERMINARÁ o sobrestamento dos feitos em trâmite que versem sobre descontos indevidos mensais em benefícios previdenciários ou contas-correntes de natureza alimentar, independentemente da natureza jurídica da entidade ré, desde que a controvérsia envolva a discussão sobre a existência de dano moral presumido em virtude desses descontos. Tal providência visa à racionalização da atividade jurisdicional e ao prestígio da eficácia vinculante e estabilizadora do incidente coletivo, preservando-se, assim, os postulados da uniformidade, da celeridade e da racionalidade processual. ISTO POSTO, com fundamento no artigo 982, inciso I, do CPC e em cumprimento ao COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, SUSPENDO o presente processo até julgamento definitivo do Tema 59 - IRDR. Lance-se o código 75059 para suspensão. Por ocasião de futuro levantamento da suspensão, utilizar-se-á o código 14985. Após julgamento do incidente, conclusos para prosseguimento conforme tese fixada. Intimem-se as partes. - ADV: MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002391-25.2024.8.26.0274

ID: 322309211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002391-25.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATU UP ASSESSORIA E GESTãO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARD DUBOIS PAGH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002391-25.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Natu Up Assessoria e Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Fabiano Marcos Dos Santos

ID: 309613298

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001324-39.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIANO MARCOS DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VISSOTO BISCAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001324-39.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Liam Luiz Meireles x Demilson José Chiodi e outros

ID: 294670007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001789-73.2021.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LIAM LUIZ MEIRELES

Polo Passivo:

DEMILSON JOSé CHIODI REINALDO DE OLIVEIRA TOPOARA ENGENHARIA LTDA. – ME

Intimação

Advogados:

GABRIEL GIANINNI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDEMILSON SEROTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001789-73.2021.8.26.0236 (apensado ao processo 1001324-52.2018.8.26.0236) (processo principal 1001324-52.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1411 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes