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Processo nº 1001039-82.2025.8.26.0634

ID: 304124939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001039-82.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERNANDO DOS SANTOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1001039-82.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Fernando dos Santos Figueiredo - Vistos. Recebo o recurso, regular e tempestivamente interposto, nos efeitos suspensivo e devolutivo (a fim de evitar tumulto processual e vi… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Luiz Fabiano Mota

ID: 307877816

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008492-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LUIZ FABIANO MOTA

Entrados

Advogados:

JUREMI ANDRÉ AVELINO (OAB/SP 210.493) AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB/SP 228.255)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 3008492-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

M. J. De D. V. C. Do F. De T. x M. J. De D. V. C. Da C. De T.

ID: 311920718

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0021215-61.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DO F. DE T.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DA C. DE T.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0021215-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urg… Ver mais

Processo nº 1000748-82.2025.8.26.0634

ID: 293534798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000748-82.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ALEXANDRE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 1000748-82.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - João Alexandre Santos - Vistos. Diante do trânsito em julgado do acórdão/sentença, manifeste-se a parte interessada, em termos de prosseguimento ou arquivamento do autos, se o caso, reque… Ver mais

Processo nº 0000663-16.2025.8.26.0634

ID: 337292628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000663-16.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOãO ALEXANDRE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0000663-16.2025.8.26.0634 (processo principal 1000748-82.2025.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - João Alexandre Santos - Vistos. Não há previsão de intimação para oposição de embargos na Lei 12.153/09 (JEFAZ), aplica-se subsidiariamente o a… Ver mais

Processo nº 0000387-82.2025.8.26.0634

ID: 306676650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-82.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. P. DA S. P. S. DA S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE AUGUSTO LOPES RIBEIRO (OAB/SP 249.148) CIMARA RODRIGUES TEIXEIRA LOPES SILVA (OAB/SP 292.020)

Processo 0000387-82.2025.8.26.0634 (processo principal 1001588-39.2018.8.26.0634) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - J.P.S. - - P.S.S.S. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. I - Atualize-se o endereço da parte exequente no sistema (p. … Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Luiz Fabiano Mota

ID: 308016732

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008492-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LUIZ FABIANO MOTA

Distribuídos

Advogados:

JUREMI ANDRÉ AVELINO (OAB/SP 210.493) AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB/SP 228.255)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 3008492-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Tremembé; 2ª … Ver mais

M. J. De D. V. C. Do F. De T. x M. J. De D. V. C. Da C. De T.

ID: 311926236

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0021215-61.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. V. C. DO F. DE T.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DA C. DE T.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0021215-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVAD… Ver mais

Liliane Simoes De Azevedo Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 317818668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000554-82.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE SIMOES DE AZEVEDO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) LUCIANO FERREIRA PERES (OAB/SP 180.810)

Processo 1000554-82.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliane Simoes de Azevedo Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência e a necessidade da dilação, v… Ver mais

Processo nº 0000453-94.2025.8.26.0009

ID: 336745279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000453-94.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187)

Processo 0000453-94.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1001330-56.2021.8.26.0009) (processo principal 1001330-56.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Aguarde-se o julgamento da apelação interposta nos autos principais. Int. - ADV: J… Ver mais

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