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Processo nº 0000747-33.2022.8.26.0695

ID: 326987733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000747-33.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DE SOUSA MANOEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GUIMARÃES COAM

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FELLIPE MOREIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000747-33.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001339-65.2019.8.26.0695) (processo principal 1001339-65.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

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Antonio Baptista Siqueira x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais

ID: 334894416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000312-80.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BAPTISTA SIQUEIRA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS

Intimação

Advogados:

JULIANA CARLA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IASMIN DIENER BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0000312-80.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001339-18.2023.8.26.0439) (processo principal 1001339-18.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Baptista Siq…

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Processo nº 0005129-36.2021.8.26.0006

ID: 337164557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005129-36.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA ALVES CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FERREIRA BEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005129-36.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1001339-61.2020.8.26.0006) (processo principal 1001339-61.2020.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucia Alves Cabral -…

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Ivanildo Inacio Bezerra x Prefeitura Municipal De Sud Mennucci

ID: 307369654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000414-68.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDO INACIO BEZERRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI

Intimação

Advogados:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO TRAVAIN MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000414-68.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001339-23.2020.8.26.0439) (processo principal 1001339-23.2020.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivanildo In…

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Antonio Baptista Siqueira x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais

ID: 312124825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000312-80.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BAPTISTA SIQUEIRA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS

Intimação

Advogados:

JULIANA CARLA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IASMIN DIENER BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0000312-80.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001339-18.2023.8.26.0439) (processo principal 1001339-18.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Baptista Siq…

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Antonio Baptista Siqueira x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais

ID: 290705124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000312-80.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BAPTISTA SIQUEIRA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS

Intimação

Advogados:

JULIANA CARLA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IASMIN DIENER BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0000312-80.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1001339-18.2023.8.26.0439) (processo principal 1001339-18.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Baptista Siq…

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Estado De São Paulo x Gino Marangoni

ID: 316007400

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001339-27.2018.8.26.0137

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GINO MARANGONI

Entrados

Advogados:

FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS

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ANDERSON APARECIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA HERMIDA PRANDO LUPINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADLER CHIQUEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001339-27.2018.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eliete Aparecida Carreira Brunherotti Epp x Gruber Indústria De Injetados Plásticos Ltda e outros

ID: 326023578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001100-62.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE APARECIDA CARREIRA BRUNHEROTTI EPP

Polo Passivo:

GRUBER INDúSTRIA DE INJETADOS PLáSTICOS LTDA ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO DA CUNHA RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SANDRINE MORETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BETTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001100-62.2024.8.26.0288 (apensado ao processo 1001339-54.2021.8.26.0288) (processo principal 1001339-54.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Liminar - Eliete Aparecida Carreira Brun…

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Ivanildo Inacio Bezerra x Prefeitura Municipal De Sud Mennucci

ID: 331580587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000414-68.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDO INACIO BEZERRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI

Intimação

Advogados:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO TRAVAIN MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000414-68.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001339-23.2020.8.26.0439) (processo principal 1001339-23.2020.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivanildo In…

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Estado De São Paulo x Alexsandra Oliveira S Sanchez

ID: 332254617

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001339-75.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXSANDRA OLIVEIRA S SANCHEZ

Distribuídos

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001339-75.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Poá; Vara do Jui…

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