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Processo nº 0017281-51.2024.8.26.0996

ID: 329938532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0017281-51.2024.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO JOSé CORADETTE

Intimação

Advogados:

EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017281-51.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Marcio José Coradette - Vistos. Considerando o erro do sistema reportado no momento da inserção da restrição junto ao Renajud (fls. 21…

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Fabio Harfuch x Colenda Câmara Especial De Presidentes

ID: 308255408

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º Andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 0013207-51.2024.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO HARFUCH

Polo Passivo:

COLENDA CâMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE LEMOS CURY HARFUCH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013207-51.2024.8.26.0996/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0017281-51.2024.8.26.0996

ID: 325118958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0017281-51.2024.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO JOSé CORADETTE

Intimação

Advogados:

EMERSON ALMEIDA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017281-51.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Marcio José Coradette - Excepcionalmente autorizo o sentenciado a se deslocar a trabalho para a cidade de Santa Terezinha de Itaipu/PR…

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Processo nº 1001734-51.2024.8.26.0996

ID: 304053192

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001734-51.2024.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001734-51.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - F.S. - Por ora, requisite-se, no prazo de 5 (cinco) dias, à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia SP, a juntada, co…

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Processo nº 0013238-37.2025.8.26.0996

ID: 319797904

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013238-37.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013238-37.2025.8.26.0996 (processo principal 1001734-51.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Assistência médica - Fabio dos Santos - Ciente da interposição do presente recurso de Ag… Processo 0013238-37.2025.8.26.0996 (processo principal 1001734-51.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Assistência médica - Fabio dos Santos - Ciente da interposição do presente recurso de Agravo de Execução Penal interposto incidentalmente, guerreando o teor da r decisão proferida na página 68 dos autos principais, registrado sob o número 1001734-51.2024.8.26.0996. Naquele edito, houve o indeferimento do pleito de concessão de prisão domiciliar em favor do encelado, uma vez que a matéria apresenta natureza eminentemente jurisdicional, devendo ser pleiteada na seara judicial adequada, qual seja, nos autos que acompanham o cumprimento da reprimenda imposta; sendo, sua análise, de competência, do Douto Juízo da Execução Criminal. Ato contínuo, é imperioso asseverar que, na Execução Criminal nº 0009186-66.2023.8.26.0996, cadastrada em nome do recluso, a combativa Defesa postulou a concessão de prisão domiciliar em favor do apenado. Em 12/03/2025, aquele Douto Juízo proferiu r decisão, apreciando o mérito da pretensão deduzindo, indeferindo sua concessão. Outrossim, demonstrando sua irresignação, a engajada Defesa apresentou recurso de Agravo em Execução alusivo ao expediente decisório supracitado, ensejando a formação do incidente processual nº 0005099-96.2025.8.26.0996. Aduzem, também, na data de 29/04/20025, a Colenda 5ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferiu v. Acórdão, negando provimento ao recurso em questão. Nota-se, ainda, que a i Defesa, nos autos do incidente processual alhures indicado, interpôs tanto Recurso Especial quanto apresentou Embargos de Declaração no tocante ao v. Acórdão proferido. No dia 29/05/2025, a Colenda 5ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo rejeitou os embargos outrora mencionados. Verifica-se, desta feita, que a demanda deduzida neste procedimento, qual seja, a concessão da prisão domiciliar ao apenado Fabio dos Santos, por motivo de saúde, já fora analisada pelo Juízo Natural do Processo de Execução, bem como se encontra em regular tramitação, pendente de análise pelos Egrégios Tribunais Superiores. Assim, ante o exposto, rejeito o recurso de Agravo em Execução interposto nesta seara da Corregedoria dos Presídios. No mais, não havendo outras providências a serem adotadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, determino o arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: RENATA CECÍLIA BORGES DOS SANTOS (OAB 523826/SP)

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Processo nº 1001831-51.2024.8.26.0996

ID: 278763405

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1001831-51.2024.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DéRIK SILVA ALBUQUERQUE MOTZKUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS BUENO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Luis Bueno de Campos (OAB 96269/SP) Processo 1001831-51.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Dérik Silva Albuquerque Motzkus - Trata-se de pedido de transfe…

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Processo nº 0003326-47.2023.8.26.0006

ID: 313030882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003326-47.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERA INCORPORADORA EIRELE

Intimação

Advogados:

JULIANA TIMPONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003326-47.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1001346-82.2022.8.26.0006) (processo principal 1001346-82.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Tera Incorporadora Eirele -…

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Processo nº 0000893-08.2024.8.26.0177

ID: 322669110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000893-08.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000893-08.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1001346-93.2018.8.26.0177) (processo principal 1001346-93.2018.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO SANTANDER BRAS…

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Pablo Almeida Chagas x Banco Bmg S/A

ID: 335264810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001039-92.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001039-92.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1001346-97.2023.8.26.0022) (processo principal 1001346-97.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Pablo Almeida Chagas -…

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Maria Aparecida Mazetto x Banco Bmg S/A

ID: 335264883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001038-10.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MAZETTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001038-10.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1001346-97.2023.8.26.0022) (processo principal 1001346-97.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Maria Aparecida Mazetto…

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