Resultados para "1001353-92.2023.5.02.0609" – Página 2 de 143

Adilson Caetano Consolo Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300762712

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001353-50.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON CAETANO CONSOLO JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

DANIEL ALEX MICHELON

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001353-50.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Itupeva x Paulo Gomes De Oliveira

ID: 331681576

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001353-49.2015.8.26.0514

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITUPEVA

Polo Passivo:

PAULO GOMES DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

PRISCILA RACHEL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001353-49.2015.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruna Alves Pinto e outros x Jrt - Estruturas Em Concreto Armado Ltda e outros

ID: 262810143

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001353-84.2022.5.02.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA ALVES PINTO FABIO AMARAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JRT - ESTRUTURAS EM CONCRETO ARMADO LTDA THIAGO PINA MARQUES

Notificação

Advogados:

LAERCIO GALLASSI

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MURILO MÁXIMO RODRIGUES

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CAIO DE SOUZA

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JANILSON FEITOSA PINTO

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EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS 1001353-84.2022.5.02.0041 : FABIO AMARAL DE OLIVEIRA : JRT - ES…

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Processo nº 0000438-82.2025.8.26.0185

ID: 293401556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000438-82.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO PORTELA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO

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ANA CAROLINA TONHOLO

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Processo 0000438-82.2025.8.26.0185 (apensado ao processo 1001353-22.2022.8.26.0185) (processo principal 1001353-22.2022.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de In…

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Lucidio Arlindo Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324169854

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001353-50.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIDIO ARLINDO PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1001353-50.2022.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andrea Correa x Delphos Clinica Medica Ltda e outros

ID: 274950548

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001353-06.2020.5.02.0316

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA CORREA

Polo Passivo:

DELPHOS CLINICA MEDICA LTDA INSTITUTO GERIR MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

VLADIMIR PONCE DE MELO

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JESSICA SIQUEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RICARDO MOREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CumSen 1001353-06.2020.5.02.0316 AUTOR: ANDREA CORREA RÉU: DELPHOS CLINICA MEDIC…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Clinica, Laboratorio E Odontologia Silveira S/S Ltda

ID: 338999832

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1001256-92.2023.5.02.0609

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TECNOLOGOS, TECNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA,DIAGNOSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

CLINICA, LABORATORIO E ODONTOLOGIA SILVEIRA S/S LTDA

Notificação

Advogados:

ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO

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GILVANDERSON DE JESUS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO HENRIQUE REIS SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ACC 1001256-92.2023.5.02.0609 AUTOR: SINDICATO DOS TECNOLOGOS, TECNI…

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Augusta Cazaroto Da Silva x Banco Do Bradesco S/A

ID: 309219559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001899-09.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTA CAZAROTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI

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Processo 1001899-09.2024.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Augusta Cazaroto da Silva - Banco do Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos mora… Processo 1001899-09.2024.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Augusta Cazaroto da Silva - Banco do Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência, em que a parte autora alega que no bojo dos autos nº 1001353-51.2024.8.26.0185, em tramite perante a Vara única desta Comarca, foi concedida tutela provisória de urgência para que o requerido Banco Bradesco S/A suspendesse temporariamente as cobranças referentes aos contratos de nº 502326468 e nº 502333373 incidentes sobre seu benefício 174.999.608-9, no prazo de 5 dias (corridos) a contar do recebimento da notificação, sob pena da cominação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a trinta (30) ocorrências. Aduz a autora que, a despeito de devidamente notificado, o requerido descumpriu a tutela, promovendo desconto junto ao seu benefício previdenciário, e que foi surpreendida com aviso de inscrição de seu nome na base de dados dos serviços de proteção ao crédito. Sob tais fundamentos, requereu em sede de tutela de urgência, a retirada de seu nome do rol de devedores nos órgãos de proteção de crédito SCPC e SERASA, e ao final, a procedência total da demanda, com condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Deferida a tutela de urgência pleiteada (fls. 24/26). É o relatório. Verifica-se, no caso, que o pleito da parte autora, também, envolve o pedido de indenização por danos morais, em decorrência da inscrição nos órgãos de proteção ao crédito pela ré em contrariedade a decisão liminar proferida nos autos nº 1001353-51.2024.8.26.0185. Contudo, a tutela provisória é temporária e pode ser revogada ou modificada a qualquer momento, dotada de precariedade e não gera coisa julgada, ou seja, não se torna imutável como uma sentença final. Em razão disso, é necessário que se aguarde o trânsito em julgado da sentença a ser proferida nos autos nº 1001353-51.2024.8.26.0185 para que seja constatado se a contratação foi realmente fraudulenta referentes aos contratos de nº 502326468 e nº 502333373 incidentes sobre o benefício 174.999.608-9, para que posteriormente seja analisada a legalidade da inscrição e a condenação por danos morais. Assim, constata-se a existência de uma questão prejudicial externa, já que é necessário aguardar o resultado final do processo n. 1001353-51.2024.8.26.0185 antes do julgamento do mérito deste processo principal, pois sua decisão pode influenciar diretamente o resultado desse processo. Portanto, com fundamento nos artigos artigos 313, inciso V, alínea "a", do CPC, suspendo o processo até o trânsito em julgado da sentença a ser proferida nos 1001353-51.2024.8.26.0185, pelo prazo de até um ano, para que o julgamento do mérito seja justo e baseado em uma compreensão completa e correta dos fatos e do direito aplicável e evite decisões contraditórias. Por fim, ressalva-se que o cumprimento da tutela antecipada proferida no processo nos autos nº 1001353-51.2024.8.26.0185 deve ser buscada naqueles autos. Intime-se. - ADV: JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Caetano Peral Munhoz – Espólio x Marilsa Sales Braga - Espólio

ID: 292206584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010800-34.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO PERAL MUNHOZ – ESPÓLIO

Polo Passivo:

MARILSA SALES BRAGA - ESPóLIO

Intimação

Advogados:

JOSILMAR TADEU GASPAROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITAMAR APARECIDO GASPAROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES

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Processo 0010800-34.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1001353-10.2021.8.26.0071) (processo principal 1001353-10.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CAETANO PERAL MUNHOZ…

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T.M. & I. Ltda. x Lino Padilha Sergio Do Nascimento

ID: 312919190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000259-93.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T.M. & I. LTDA.

Polo Passivo:

LINO PADILHA SERGIO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

NEWTON PIETRAROIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA DE JESUS GERMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000259-93.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1001353-11.2015.8.26.0462) (processo principal 1001353-11.2015.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - T.m. & I. Ltda. …

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