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Processo nº 1500235-22.2024.8.26.0366

ID: 274778208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500235-22.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO GABRIEL CANDEIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANDRIOS BATISTA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andrios Batista Dutra (OAB 452590/SP) Processo 1500235-22.2024.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: CICERO GABRIEL CANDEIA DOS SANTOS - Vistos. Expeça-se nova certidão de …

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Processo nº 1000108-43.2025.8.11.0102

ID: 324406094

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1000108-43.2025.8.11.0102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COLONIZADORA SINOP S A

Intimação

Advogados:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

STEFANY GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE BESOLD

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL VERA VARA ÚNICA DE VERA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR CERTIFICA-SE que tramita perante o(a) VARA ÚNICA DE VERA, junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), o seg… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL VERA VARA ÚNICA DE VERA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR CERTIFICA-SE que tramita perante o(a) VARA ÚNICA DE VERA, junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), o seguinte processo judicial: PROCESSO: 1000108-43.2025.8.11.0102 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTOS: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA POLO ATIVO: GABRIEL ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA e MARIA DE LOURDES S PEIXOTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES DUARTE JÚNIOR - MT7459-A e LUIZ ROBERTO DE ASSUMPCAO - SP88106 POLO PASSIVO: COLONIZADORA SINOP S A e INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - MG81376, SIMONE BESOLD - MT17545-O, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - MG73169 e STEFANY GOMES DE OLIVEIRA - SP426240 VALOR DA CAUSA: R$0,00 CERTIFICA-SE, também, que, o(a)(s) advogado(a)(s) acima descritos atua(m) como patrono(a)(s) das respectivas partes processuais, estando devidamente cadastrado(a)(s) junto ao Sistema PJE até a presente data. Esta certidão não contém rasuras ou emendas. 11 de julho de 2025. OBSERVAÇÕES: Eventuais poderes outorgados pelo(a) beneficiário(a) de créditos existentes no processo ao(à) advogado(a) poderão ser consultados diretamente na procuração, cuja cópia deverá ser apresentada diretamente pelo(a) advogado(a) à instituição bancária, mediante autenticação eletrônica (qrcode). Nos termos do art. 425, inciso VI, do Código de Processo Civil, fazem a mesma prova que os documentos originais, " as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade". Do mesmo modo, conforme previsto no art. 11 da Lei do Processo Judicial Eletrônico (Lei 11.419/06), "os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais". Ademais, dispõe o § 1º do mesmo artigo, que "Os extratos digitais e os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas autoridades policiais, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos e privados têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização." CHAVES DE ACESSO: Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25021509584010000000171234643 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-01 (pg-1) Outros documentos 25021509584072800000171234644 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-02 (pg-112) Outros documentos 25021509584257500000171234645 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-03 (pg-215) Outros documentos 25021509584444600000171234646 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-04 (pg-411) Outros documentos 25021509584632700000171234647 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-05 (pg-539) Outros documentos 25021509584820100000171234648 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-06 (pg-866) Outros documentos 25021509585007700000171234650 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-07 (pg-1217) Outros documentos 25021509585191000000171234651 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-08 (pg-1411) Outros documentos 25021509585379000000171234653 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-09 (pg-1534) Outros documentos 25021509585557300000171234654 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-10 (pg-1694) Outros documentos 25021509585744500000171419495 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-11 (pg-1808) Outros documentos 25021509585928400000171419498 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-12 (pg-1986) Outros documentos 25021509590120200000171419499 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-13 (pg-2397) Outros documentos 25021509590307000000171419501 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-14 (pg-2748) Outros documentos 25021509590494400000171419503 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-15 (pg-3230) Outros documentos 25021509590667200000171419504 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-16 (pg-3398) Outros documentos 25021509590854100000171419505 Petição Petição 25021510304405000000171413855 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-17 (pg-3450) Outros documentos 25021510304476400000171413856 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-18 (pg-3633) Outros documentos 25021510304611600000171413857 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-19 (pg-3881) Outros documentos 25021510304767200000171413858 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-20 (pg-4165) Outros documentos 25021510304918000000171413859 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-21 (pg-4212) Outros documentos 25021510305072900000171413860 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-22 (pg-4599) Outros documentos 25021510305218100000171413861 Certidão de conferência de autuação com alteração (AUT) Certidão de conferência de autuação com alteração (AUT) 25021815201865100000171664014 Certidão de inexistência de conexão, continência e prevenção (AUT) Certidão de inexistência de conexão, continência e prevenção (AUT) 25021815211411500000171664019 Certidão de custas não pagas (AUT) Certidão de custas não pagas (AUT) 25021815482723700000171672232 Despacho Despacho 25031219493022700000173798133 Intimação Intimação 25031219493022700000173798133 Intimação Intimação 25031219493022700000173798133 Petição Petição 25040214442143900000176077522 Manifestação prévia Petição 25040311542400000000176185594 Pedido de julgamento Manifestação 25040917542048000000176838895 Certidão de Objeto e Pé (AUT) Certidão de Objeto e Pé (AUT) 25050917552615200000179962973 Intimação Intimação 25050917552615200000179962973 Petição Petição 25051912320313000000180814546 Pet. expedição certidão de objeto e pé -160525 - GCA Manifestação 25051912320926400000180814551 Vista ao MP Vista ao MP 25060313532973600000182517332

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Processo nº 0001585-22.2024.8.26.0366

ID: 319847340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001585-22.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE TERRIAGA RAMOS ZAFALON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE TERRIAGA RAMOS ZAFALON

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Processo 0001585-22.2024.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Viviane Terriaga Ramos Zafalon - Em consulta ao Portal de Custas, foi verificado que o mandado de levantamento ele…

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Processo nº 1002819-22.2024.8.26.0366

ID: 310754993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002819-22.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE DE FREITAS DO NASCIMENTO VALDEMAR FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OBERDAN GRAÇA ESPERANÇA

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Processo 1002819-22.2024.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdemar Ferreira do Nascimento - - Edilene de Freitas do Nascimento - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito …

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R. F. Dos A. x M. S. Dos A.

ID: 315112542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001488-22.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. F. DOS A.

Polo Passivo:

M. S. DOS A.

Intimação

Advogados:

THAÍS DE SANTANA SERRA

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OSVALDO DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE DA SILVA MARCOLIN

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Processo 0001488-22.2024.8.26.0366 (processo principal 1000210-76.2018.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.F.A. - M.S.A. - INTIME-SE o executado, na…

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Processo nº 1003886-22.2024.8.26.0366

ID: 327048154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003886-22.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA DA SILVA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES ALVES FERREIRA

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Processo 1003886-22.2024.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bruna da Silva Tavares - Vistos. Fls.117/118 (petição):- Ciente, sendo que ora determino a confecção de mandado para fins d…

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Processo nº 1003207-22.2024.8.26.0366

ID: 331895040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003207-22.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAVOY IMOBILIáRIA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

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Processo 1003207-22.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Vistos. A parte autora peticionou manifestando a desistência do feito…

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Processo nº 1003207-22.2024.8.26.0366

ID: 331914690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003207-22.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAVOY IMOBILIáRIA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

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Processo 1003207-22.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Vistos. A parte autora peticionou manifestando a desistência do feito…

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Processo nº 1003207-22.2024.8.26.0366

ID: 331897675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003207-22.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAVOY IMOBILIáRIA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

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Processo 1003207-22.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Vistos. A parte autora peticionou manifestando a desistência do feito…

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Processo nº 1003207-22.2024.8.26.0366

ID: 331903339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003207-22.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAVOY IMOBILIáRIA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

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Processo 1003207-22.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Vistos. A parte autora peticionou manifestando a desistência do feito…

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