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Processo nº 0000324-86.2024.8.26.0474

ID: 312972651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000324-86.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA DEL FAVERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL GARCIA CALIMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000324-86.2024.8.26.0474/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Aparecida da Silva Del Favero - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente …

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Processo nº 1000108-43.2025.8.11.0102

ID: 324406094

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1000108-43.2025.8.11.0102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COLONIZADORA SINOP S A

Intimação

Advogados:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

STEFANY GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE BESOLD

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL VERA VARA ÚNICA DE VERA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR CERTIFICA-SE que tramita perante o(a) VARA ÚNICA DE VERA, junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), o seg… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL VERA VARA ÚNICA DE VERA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR CERTIFICA-SE que tramita perante o(a) VARA ÚNICA DE VERA, junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), o seguinte processo judicial: PROCESSO: 1000108-43.2025.8.11.0102 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTOS: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA POLO ATIVO: GABRIEL ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA e MARIA DE LOURDES S PEIXOTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES DUARTE JÚNIOR - MT7459-A e LUIZ ROBERTO DE ASSUMPCAO - SP88106 POLO PASSIVO: COLONIZADORA SINOP S A e INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - MG81376, SIMONE BESOLD - MT17545-O, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - MG73169 e STEFANY GOMES DE OLIVEIRA - SP426240 VALOR DA CAUSA: R$0,00 CERTIFICA-SE, também, que, o(a)(s) advogado(a)(s) acima descritos atua(m) como patrono(a)(s) das respectivas partes processuais, estando devidamente cadastrado(a)(s) junto ao Sistema PJE até a presente data. Esta certidão não contém rasuras ou emendas. 11 de julho de 2025. OBSERVAÇÕES: Eventuais poderes outorgados pelo(a) beneficiário(a) de créditos existentes no processo ao(à) advogado(a) poderão ser consultados diretamente na procuração, cuja cópia deverá ser apresentada diretamente pelo(a) advogado(a) à instituição bancária, mediante autenticação eletrônica (qrcode). Nos termos do art. 425, inciso VI, do Código de Processo Civil, fazem a mesma prova que os documentos originais, " as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade". Do mesmo modo, conforme previsto no art. 11 da Lei do Processo Judicial Eletrônico (Lei 11.419/06), "os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais". Ademais, dispõe o § 1º do mesmo artigo, que "Os extratos digitais e os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas autoridades policiais, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos e privados têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização." CHAVES DE ACESSO: Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25021509584010000000171234643 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-01 (pg-1) Outros documentos 25021509584072800000171234644 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-02 (pg-112) Outros documentos 25021509584257500000171234645 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-03 (pg-215) Outros documentos 25021509584444600000171234646 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-04 (pg-411) Outros documentos 25021509584632700000171234647 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-05 (pg-539) Outros documentos 25021509584820100000171234648 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-06 (pg-866) Outros documentos 25021509585007700000171234650 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-07 (pg-1217) Outros documentos 25021509585191000000171234651 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-08 (pg-1411) Outros documentos 25021509585379000000171234653 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-09 (pg-1534) Outros documentos 25021509585557300000171234654 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-10 (pg-1694) Outros documentos 25021509585744500000171419495 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-11 (pg-1808) Outros documentos 25021509585928400000171419498 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-12 (pg-1986) Outros documentos 25021509590120200000171419499 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-13 (pg-2397) Outros documentos 25021509590307000000171419501 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-14 (pg-2748) Outros documentos 25021509590494400000171419503 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-15 (pg-3230) Outros documentos 25021509590667200000171419504 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-16 (pg-3398) Outros documentos 25021509590854100000171419505 Petição Petição 25021510304405000000171413855 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-17 (pg-3450) Outros documentos 25021510304476400000171413856 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-18 (pg-3633) Outros documentos 25021510304611600000171413857 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-19 (pg-3881) Outros documentos 25021510304767200000171413858 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-20 (pg-4165) Outros documentos 25021510304918000000171413859 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-21 (pg-4212) Outros documentos 25021510305072900000171413860 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-22 (pg-4599) Outros documentos 25021510305218100000171413861 Certidão de conferência de autuação com alteração (AUT) Certidão de conferência de autuação com alteração (AUT) 25021815201865100000171664014 Certidão de inexistência de conexão, continência e prevenção (AUT) Certidão de inexistência de conexão, continência e prevenção (AUT) 25021815211411500000171664019 Certidão de custas não pagas (AUT) Certidão de custas não pagas (AUT) 25021815482723700000171672232 Despacho Despacho 25031219493022700000173798133 Intimação Intimação 25031219493022700000173798133 Intimação Intimação 25031219493022700000173798133 Petição Petição 25040214442143900000176077522 Manifestação prévia Petição 25040311542400000000176185594 Pedido de julgamento Manifestação 25040917542048000000176838895 Certidão de Objeto e Pé (AUT) Certidão de Objeto e Pé (AUT) 25050917552615200000179962973 Intimação Intimação 25050917552615200000179962973 Petição Petição 25051912320313000000180814546 Pet. expedição certidão de objeto e pé -160525 - GCA Manifestação 25051912320926400000180814551 Vista ao MP Vista ao MP 25060313532973600000182517332

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Marcos Henrique Gianini x Loteadora São Francisco Ltda

ID: 335265744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000033-86.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS HENRIQUE GIANINI

Polo Passivo:

LOTEADORA SãO FRANCISCO LTDA

Intimação

Advogados:

MARÍLIA TEODORO GUIMARÃES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO PALA AYRUTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000033-86.2024.8.26.0474 (processo principal 1000441-02.2020.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marcos Henrique Gianini - Loteadora São Francisco Ltda - Ante a satisf…

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Maria Aparecida Grana Gardezan Garcia x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 300211974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001752-86.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GRANA GARDEZAN GARCIA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

RODRIGO MANZANO SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001752-86.2024.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Grana Gardezan Garcia - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo…

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Superintendência De Água E Esgotos Da Cidade De Leme - Saecil x Mario Lopes Silva

ID: 312304618

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001364-06.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUPERINTENDêNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME - SAECIL

Polo Passivo:

MARIO LOPES SILVA

Entrados

Advogados:

RICARDO ORSI ROSATO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001364-06.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005931-84.2024.8.26.0020

ID: 318914316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005931-84.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO EVOLUçãO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL VIEIRA DE PINHO

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LETICIA HELLEN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005931-84.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1001364-27.2023.8.26.0020) (processo principal 1001364-27.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0004372-65.2024.8.26.0126

ID: 314360286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004372-65.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. R. D. S. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEJANDRO DA SILVA FRANÇA

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Processo 0004372-65.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1001364-63.2024.8.26.0126) (processo principal 1001364-63.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.R.S.S. - Veio informe de …

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Processo nº 0000637-47.2024.8.26.0474

ID: 304267587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000637-47.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARDOZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MANZANO SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000637-47.2024.8.26.0474/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Cardozo - Vistos. 1 - Proposta ação de conhecimento (proc. nº 1000491-86.2024.8.26.0474) em face da …

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Processo nº 1000297-86.2024.8.26.0474

ID: 335272269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000297-86.2024.8.26.0474

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MORETTI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIZE BARBOZA SALVIONE

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JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR

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Processo 1000297-86.2024.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MORETTI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - A penhora refere-se aos direitos obrigacionais que envolvem o imóvel…

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Processo nº 1001364-43.2023.8.26.0629

ID: 294586570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001364-43.2023.8.26.0629

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE ANDRADE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001364-43.2023.8.26.0629/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rafael de Andrade Oliveira - Vistos. Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno V…

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