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Resultados para "1001367-11.2024.8.26.0484" – Página 2 de 121

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500432-11.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Promissão - Apte/Apdo: Cauã Henrique Araújo de Souza - Apdo/Apte: Ministério Públi… Ver mais
Processo 1002919-11.2024.8.26.0484 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Houmsi Agronegócios Ltda - Deusdeti Octaviano Medeiros - - Braz Rogerio Cajal Machado e outro - Fls. 175/177: Cadastre-se o procurador dos requeridos Ana Paula e Braz Rogério. Manifeste-se o autor sobre o ofício recebido … Ver mais
Processo 1002046-11.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Via Certa Promissão Cursos Profissionalizantes Ltda - Beatriz Neto Luiz - Vistos. A decisão de fl. 31 determinou o bloqueio de valores via Sisbajud em relação à parte executada. A pesquisa resultou fru… Ver mais
Processo 1003113-11.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Roberto Augusto Alexandre Gon - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, RESOLVENDO O MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais

Processo nº 1002919-11.2024.8.26.0484

ID: 281264033
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rholf Alvarenga Badine (OAB 442469/SP) Processo 1002919-11.2024.8.26.0484 - Usucapião - Reqte: Houmsi Agronegócios Ltda - Fl. 149: o patrono da requerente renunciou o mandato, porém, já houve regularização da representação processual da parte autora, conforme fls. 157/158. À Serventia para a c… Ver mais
Processo 0000327-11.2024.8.26.0484 (processo principal 1001300-80.2023.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Gonçalves de Souza - - Arlete Nazare de Oliveira Sousa - - Cristina Aparecida Casavara - - Gerson de Oliveira - - Raquel Pavon… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x V. M.

ID: 334680906
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0001006-11.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Promissão - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: V. M. - Interessado: F. M. … Ver mais

Processo nº 1500335-11.2024.8.26.0484

ID: 275835506
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thais Salazar Viana da Silva (OAB 472206/SP) Processo 1500335-11.2024.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. R. P. F. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o réu M. R. P. F., devidamente qualificado nos autos, como incurso no artigo 24-A, caput,… Ver mais
Processo 1002337-11.2024.8.26.0484 - Guarda de Família - Guarda - J.C.M.C. - - A.M.P.M.C. - - A.J.A.C. - - M.J.K.C. - - J.L.K.C. - D.M.G.K. - Em face da juntada da Carta Precatória cumprida negativa (fls. 174/192), manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, r… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x V. M.

ID: 333668458
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0001006-11.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Promissão - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: V. M. - Interessado: F. M. … Ver mais
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