Resultados para "1001367-42.2025.8.26.0624" – Página 2 de 115

Processo nº 1005829-42.2025.8.26.0624

ID: 328587606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005829-42.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1005829-42.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - L.F.S. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS (OAB 234615/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005635-42.2025.8.26.0624

ID: 329737211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1005635-42.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé HOMERO BETTIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005635-42.2025.8.26.0624 - Notificação - Intimação / Notificação - José Homero Bettio - Notifiquem-se, conforme artigo 726 do CPC. Após, arquivem-se, dando-se baixa definitiva. - ADV: DIOGO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004277-42.2025.8.26.0624

ID: 325203540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004277-42.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. L. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004277-42.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 1004713-96.2025.8.26.0269) - Guarda de Família - Tutela de Urgência - N.L.S.P. - Fl. 74: Ciência à parte requerente acerca do ofício expedido.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004665-42.2025.8.26.0624

ID: 297669665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004665-42.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MACERA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO TESTI PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004665-42.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Rodrigo Macera Rodrigues - Cite-se e intime-se a Requerida, com as advertências…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005053-42.2025.8.26.0624

ID: 330431187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005053-42.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. O. P. M. R. P. S. P. J. O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005053-42.2025.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.O.P.M.R.S.P.J.O.P. - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação. Após, vista ao Ministério Público. I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004277-42.2025.8.26.0624

ID: 292242068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004277-42.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. L. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004277-42.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - N.L.S.P. - Vistos, Fls. 61: Considerando a redistribuição dos autos, por ora, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003210-42.2025.8.26.0624

ID: 305693916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003210-42.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO AUGUSTO PAVANELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PICCHI GALLEGO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003210-42.2025.8.26.0624 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Flavio Augusto Pavanelli - Fl.142: homologo a desistência quanto ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001464-42.2025.8.26.0624

ID: 298458650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001464-42.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001464-42.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Fls. 55: Defiro a citação do executado no en…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Helio De Oliveira Flores x Flavio De Oliveira

ID: 301568449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001367-42.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HELIO DE OLIVEIRA FLORES

Polo Passivo:

FLAVIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VANESSA FALASCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO TREVIZAN FESTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBEKA DA SILVA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-42.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Helio de Oliveira Flores - Flavio de Oliveira - Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por HÉLIO … Processo 1001367-42.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Helio de Oliveira Flores - Flavio de Oliveira - Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por HÉLIO DE OLIVEIRA FLORES em face de FLÁVIO DE OLIVEIRA. A parte executada foi citada por carta (fl. 25), apresentando embargos à execução, conforme denominado, em petição de fls. 26/30, com documentos às fls. 31/56. O exequente foi intimado para apresentar manifestação, o que foi cumprido às fls. 68/75. É O RELATO DO ESSENCIAL. DECIDO. Em primeiro lugar, é essencial ponderar que o artigo 914 do Código de Processo Civil dispõe: O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Conforme dicção do supramencionado artigo, verifica-se a não observância ao disposto ao artigo 914, parágrafo primeiro, do CPC, sendo flagrante a inadequação da via eleita adotada pela parte Executada, vez que os embargos à execução possuem procedimento específico, o qual não se confunde com a apresentação de petição incidental nos próprios autos da execução de título extrajudicial. Nesse sentido, farta jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial Protocolo de embargos à execução nos autos da execução Erro grosseiro Comando legal expresso no artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil Embargos à execução devem ser distribuídos por dependência Impossibilidade de convalidação do vício, pois decorre de culpa exclusiva do executado Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade e instrumentalidade das formas. Dá-se provimento ao recurso. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 21203868820248260000 Ilhabela, Relator.: Ricardo Anafe, Data de Julgamento: 18/07/2024, 13ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 18/07/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AGRAVANTE QUE ALEGA TER OCORRIDO EQUÍVOCO NO PROTOCOLO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. ERRO GROSSEIRO . INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 914, § 1º, DO CPC. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO . (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 23848893720248260000 São Paulo, Relator.: Vito Guglielmi, Data de Julgamento: 04/02/2025, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/02/2025) * ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pessoa Jurídica que se encontra inativa Benesse que deve ser deferida apenas para este recurso - Execução de título extrajudicial Apresentação de embargos à execução, por simples petição intermediária Petição rejeitada Decisão correta Existência de erro grosseiro Impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade Análise da jurisprudência Recurso improvido.* (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2081292-36.2024.8 .26.0000 Carapicuíba, Relator.: Souza Lopes, Data de Julgamento: 09/05/2024, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/05/2024) Assim, ante à absoluta inadequação da via eleita, deixo de conhecer os embargos à execução. Certifique-se a Zelosa Serventia o decurso do prazo para pagamento ou oposição de embargos à execução. Após, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, conclusos. - ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), REBEKA DA SILVA CARVALHO (OAB 490325/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria De Lourdes Pereira Sepo x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 301164171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003404-42.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PEREIRA SEPO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003404-42.2025.8.26.0624 - Produção Antecipada da Prova - Bancários - Maria de Lourdes Pereira Sepo - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fl.61/278: diante dos documentos juntados, diga a parte …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1145 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes