Resultados para "1001367-86.2024.8.26.0459" – Página 2 de 108

Edna Maria Cassezi x Banco Societe Generale Brasil S.A.

ID: 293330412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001270-86.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA CASSEZI

Polo Passivo:

BANCO SOCIETE GENERALE BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001270-86.2024.8.26.0459 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Edna Maria Cassezi - Banco Societe Generale Brasil S.a. - 1. Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 110-117, que negou…

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Processo nº 1000009-86.2024.8.26.0459

ID: 324922954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000009-86.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SãO PAULO - COPERCANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

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Processo 1000009-86.2024.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Manifeste-se a parte requerente,…

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Felipe Cezar Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 328751202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000392-47.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE CEZAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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JOÃO PAULO GABRIEL

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Processo 0000392-47.2025.8.26.0459 (processo principal 1000397-86.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Cezar Oliveira - Banco do Brasil S/A - Considerando que o ad…

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Processo nº 1000300-86.2024.8.26.0459

ID: 322441625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000300-86.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEJAIR TOSO PAULO DONIZETI TOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBERSON RODRIGO GRASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000300-86.2024.8.26.0459 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paulo Donizeti Toso - - Dejair Toso - Fls. 112-115: considerando que os resíduos previdenciários estão depositados…

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Possidonio Sanches x Lsp Comércio De Colchões Ltda.

ID: 315318608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001949-86.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

POSSIDONIO SANCHES

Polo Passivo:

LSP COMéRCIO DE COLCHõES LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR LUCHIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL FRANDOLOSO

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Processo 1001949-86.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Possidonio Sanches - Lsp Comércio de Colchões Ltda. - Ante o exposto, JU…

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Geralda Cordeiro Soares Leme x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 276376017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000203-86.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GERALDA CORDEIRO SOARES LEME

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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BARBARA GUAZZELLI RODRIGUES

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AMANDA MACEDO DIAS

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ADV: Barbara Guazzelli Rodrigues (OAB 393557/SP), Amanda Macedo Dias (OAB 424259/SP), Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1000203-86.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte… ADV: Barbara Guazzelli Rodrigues (OAB 393557/SP), Amanda Macedo Dias (OAB 424259/SP), Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1000203-86.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geralda Cordeiro Soares Leme - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - 1. Há conexão entre os processos de nº 1001688-24.2024.8.26.0459, 1001689-09.2024.8.26.0459 e 1000203-86.2024.8.26.0459, conforme previsto no art. 55 do CPC. Isso porque, verifica-se que se tratam das mesmas partes com mesmo pedido e causa de pedir e apenas contratos diferentes. Assim, procedo ao julgamento conjunto, com a análise dos respectivos contratos, sendo eles: i) 554849080 (referente ao processo nº 1001688-24.2024.8.26.0459); ii) 561500481 (referente ao processo nº 1001689-09.2024.8.26.0459) e iii) 618065116 (referente ao processo 1000203-86.2024.8.26.0459). 2. Deixo de acolher o requerimento de prescrição suscitado pelo réu, pois o prazo aplicável, de 5 anos (art. 27 do CDC), decorre do último desconto efetuado, por se tratar de relação de trato sucessivo. 3. Tendo em vista a aplicação da teoria da asserção, afasto a alegação de falta de interesse de agir, tendo em vista a necessidade de a autora buscar o Poder Judiciário a fim de ver atendido o seu suposto direito, ainda que se trate de contrato de refinanciamento. Ademais, sendo proposta a ação e devidamente contestada, presente a pretensão resistida, não sendo o requerimento administrativo imprescindível para a intervenção judicial (art. 5º, XXXV, da Constituição Federal). 4. Partes legítimas e bem representadas. Processo formalmente em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. 5. A pretensão da requerente é verossímil. Ademais, em se tratando de impugnação de autenticidade do documento, incumbe à parte que produziu o documento, qual seja, a ré, a demonstração da eventual veracidade da assinatura (art. 429, II, do CPC), mormente pelo fato de os contratos constarem o Município de São Paulo e não Pitangueiras. Caberá à ré, portanto, o seu custeio: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais Decisão determinou o custeio da prova pericial pelo Banco requerido Autor nega a contratação do empréstimo, impugnando a assinatura do contrato Relação de consumo A inversão do ônus da prova é regra de instrução Inteligência do art. 373, § 1º, do CPC Perícia grafotécnica determinada Custeio da perícia, quando impugnada assinatura do contrato, é da parte que o produziu (art . 429, II, do CPC) Pagamento dos honorários periciais a cargo do réu agravante Inteligência do art. 429, II, do CPC Recurso negado. (TJ-SP - AI: 21085672820228260000 SP 2108567-28.2022 .8.26.0000, Relator.: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 12/07/2022, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/07/2022) 6. Defiro, destarte, a produção da prova pericial grafotécnica requerida pela parte autora (fls. 184/189 dos autos 1001688-24.2024.8.26.0459). Para realização de referida prova, a fim de ser constatada a autenticidade da assinatura da autora lançada nos contratos de fls.: i) 40/42 dos autos 1001688-24.2024.8.26.0459; ii) 40/46 dos autos nº 1001689-09. 2024.8.26.0459 e iii) 34/35 dos autos 1000203-86.2024.8.26.0459, e, nomeio o perito judicial Fernando Luis Graciano Perez (e-mail: fernandoprz@hotmail.com). Fixo os honorários periciais em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que deverão ser depositados pela requerida, no prazo de 15 dias. Feito o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito acerca de sua nomeação e para realização da perícia. Laudo em 20 dias. 7. Providencie a serventia, a habilitação do perito acima nomeado no Portal de Peritos e demais Auxiliares da Justiça (Comunicado SPI nº 2191/2016), certificando-se nos autos. 8. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 15 dias. 9. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, depositar em cartório a via original dos contratos de fls. i) 40/42 dos autos 1001688-24.2024.8.26.0459; ii) 40/46 dos autos nº 1001689-09. 2024.8.26.0459 e iii) 34/35 dos autos 1000203-86. 2024.8.26.0459. Fica a requerida devidamente advertida de que a não apresentação do documento no prazo assinalado poderá ensejar a aplicação da presunção prevista no artigo 400 do CPC. 10. Com a designação da data, intimem-se as partes. O perito nomeado deverá realizar a perícia com base nos documentos existentes nos autos. 11. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, mesmo prazo para apresentação de eventuais laudos de assistentes técnicos (art. 477, parágrafo 1º, do CPC/2015) e para informação sobre eventual existência de prova remanescente a ser produzida, sob pena de preclusão. 12. Enfim, providencie a serventia o desapensamento dos autos 1001688-24.2024.8.26.0459 dos autos 1001681-32.2024.8.26.0459. Int. Pitangueiras, 20 de maio de 2025.

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Processo nº 1000688-86.2024.8.26.0459

ID: 275851271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000688-86.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP) Processo 1000688-86.2024.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Fls. …

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Processo nº 1000688-86.2024.8.26.0459

ID: 306337981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000688-86.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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Processo 1000688-86.2024.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - 1. Fl. 89/90: defiro o pedido de pesquisa do endereço da parte executada, através d…

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V. Da S. M. x R. M. M.

ID: 276785054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-86.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V. DA S. M.

Polo Passivo:

R. M. M.

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALVES DE LIMA CICARELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AMERICO DO NASCIMENTO

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ADV: Cesar Americo do Nascimento (OAB 125861/SP), Fernanda Alves de Lima Cicareli (OAB 413958/SP) Processo 1001076-86.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. da S. M. - Reqdo: R. M. M. …

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Mizael Mesquita De Aquino x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 294599865

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001367-12.2023.8.26.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIZAEL MESQUITA DE AQUINO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Entrados

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

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DANIEL TAVARES ZORZAN

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1001367-12.2023.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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