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"1001369-04.2025.8.26.0271" - Resultados da Busca – Página 2 de 139

Processo nº 1002727-04.2025.8.26.0271

ID: 302792776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002727-04.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. F. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE TAGAWA LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002727-04.2025.8.26.0271 - Guarda de Família - Guarda - J.F.P.P. - O processo está paralisado ao aguardo de providências que cabem à parte autora. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, contados …

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Processo nº 4000318-04.2025.8.26.0271

ID: 312923838

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapevi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000318-04.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000318-04.2025.8.26.0271/SP RÉU : EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) ATO ORDINATÓRIO NOTA DE CA…

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G. P. Dos S. x J. S. N.

ID: 309195492

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193652-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. P. DOS S.

Polo Passivo:

J. S. N.

Entrados

Advogados:

MATHEUS DE MORAES VENÂNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARIN CHRSTINA DOS SANTOS MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193652-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003309-04.2025.8.26.0271

ID: 291972478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003309-04.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. S. DE S. P. R. S. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CERQUEIRA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003309-04.2025.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.P.S.S. - - P.R.S.S. - Fl. 43: defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias para as providências pendentes. Diante da renúncia…

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Processo nº 1004861-04.2025.8.26.0271

ID: 323811369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004861-04.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ULISSES FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIS ROSA DE ANDRADE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004861-04.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ulisses Ferreira da Silva dos Santos - Considerando o endereçamento da petição inicial, que não é incom…

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Processo nº 1003406-04.2025.8.26.0271

ID: 279719382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003406-04.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. A. DA S. S. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA

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ADV: Rodrigo Rodrigues da Fonseca (OAB 395209/SP) Processo 1003406-04.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. A. da S. , S. de S. A. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos …

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Julia Da Silva Rodrigues e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 313005219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001854-04.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIA DA SILVA RODRIGUES RAFAELA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

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Processo 1001854-04.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rafaela da Silva Rodrigues - - Julia da Silva Rodrigues - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Intime-se a parte autora …

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Processo nº 1004861-04.2025.8.26.0271

ID: 328384923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004861-04.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ULISSES FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIS ROSA DE ANDRADE DIAS

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Processo 1004861-04.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ulisses Ferreira da Silva dos Santos - Vistos. Conforme Comunicado Conjunto nº 257/2025, …

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Processo nº 1001369-04.2025.8.26.0271

ID: 330833487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001369-04.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMANOEL BELIZARIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON PEDRO DE OLIVEIRA

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Processo 1001369-04.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Emanoel Belizario da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na i… Processo 1001369-04.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Emanoel Belizario da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) Reconhecer o direito da parte autora à percepção da diferença de vencimentos decorrente do exercício em Delegacia de Polícia de classe superior à sua, com os reflexos pecuniários devidos (salário-base, RETP, adicionais temporais, férias, licença-prêmio e 13º salário); b) Condenar a ré ao pagamento das diferenças remuneratórias vencidas e não pagas, durante o período em que a autora exerceu função em unidade de classe superior ao respectivo cargo, respeitada a prescrição quinquenal. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCA-E e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O procedimento do Juizado é gratuito em primeiro grau de jurisdição. O pedido de justiça gratuita só será apreciado em caso de interposição de recurso. Nessa hipótese, a parte autora deverá trazer ao feito, no mesmo prazo do recurso, documentos que comprovem a alegada insuficiência de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento. Deverá juntar comprovante atualizado de renda (holerite ou outros), a última declaração de imposto de renda e extratos bancários dos últimos dois meses. No silêncio, o pedido está automaticamente indeferido e eventual recurso deverá vir acompanhado das custas de preparo. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias úteis. O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 4. Valor correspondente à remuneração do conciliador (caso tenha ocorrido a atuação desse auxiliar). Esse valor deverá ser recolhido através da guia de depósito judicial, cujo valor deverá observar a tabela prevista na Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Sentença publicada nessa data, com a liberação nos autos digitais. Transitada em julgado, nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP)

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L. N. N. Da S. x G. P. Dos S.

ID: 313166327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001175-04.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. N. N. DA S.

Polo Passivo:

G. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE MORAES VENÂNCIO

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KARIN CHRISTINA DOS SANTOS MANOEL

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Processo 1001175-04.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N.N.S. - G.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerido. Anote-se. Man…

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