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Resultados para "1001369-11.2025.8.26.0495" – Página 2 de 104

Processo nº 1001854-11.2025.8.26.0495

ID: 297783769
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001854-11.2025.8.26.0495 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lourdes Mendes Pedroso - Vistos. Estando o pedido de alvará, em princípio, em ordem, recebo-o para processamento. Atento à declaração de hipossuficiência de fl. 9, concedo à requerente os benefícios da grat… Ver mais
Processo 1001757-11.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sirlene Gonçalves Nunes - Vistos. Com efeito, reputo ser caso de deferimento do benefício da gratuidade de justiça, pois o demonstrativo de pagamento de fl. 23 confirma a alegada hipossufici… Ver mais

Processo nº 1001563-11.2025.8.26.0495

ID: 276055677
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Melissa Camargo Moreira Marson (OAB 514149/SP) Processo 1001563-11.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michelle Raimundo dos Santos - Dessarte, tratando-se de hipótese de incompetência absoluta, determino a redistribuição do feito à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal loca… Ver mais

Processo nº 0001008-11.2025.8.26.0495

ID: 325200908
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001008-11.2025.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sandro José Guinsberg - Vistos. Tendo em vista o termo de renuncia juntado, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de … Ver mais
Intimação
Processo 0000426-11.2025.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Chrystian Rodrigues Oliveira - Vistos. Em vista do pagamento do ofício requisitório conforme comprovante de fls. 49/51, determino o arquivamento deste incidente. Certifique-se nos autos do cumprimento… Ver mais

Processo nº 0000135-11.2025.8.26.0495

ID: 277078745
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Danielli Del Cistia (OAB 272850/SP) Processo 0000135-11.2025.8.26.0495 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO ALEXANDRE SOARES - Vistos. Diante da renúncia apresentada pela Defensora às fls. 80, intime-se o executado MARCELO ALEXANDRE SOARES para que ele querendo, constitua novo Defensor, ou na… Ver mais
Intimação
Processo 0000426-11.2025.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Chrystian Rodrigues Oliveira - Vistos. A decisão de fls. 22/23 contém erro material. Corrijo, de ofício, a decisão para que passe a constar com a seguinte redação: Expeça-se mandado de levantamento el… Ver mais
Intimação
Processo 0001008-11.2025.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Satiro & Garcia Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminh… Ver mais
Processo 0001105-11.2025.8.26.0495 (processo principal 1000043-16.2025.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Rita Alves Lima - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 25, JULGO EXTINTO o processo, em fase de cumprimento de sentença, nos ter… Ver mais
Intimação
Processo 1000884-11.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Helimari Comercio de Oculos - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado da sentença, ressaltando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença dev… Ver mais
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