Resultados para "1001369-25.2023.8.26.0416" – Página 2 de 123

Processo 0000584-12.2025.8.26.0416 (processo principal 1002145-25.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Aparecida Grande Honório de Souza - Banco BMG S/A - Dê-se ciência à parte exequente da petição e documentos juntados à p. 25/36. Com a garantia do Juízo, … Ver mais

Processo nº 0000105-19.2025.8.26.0416

ID: 293404487
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000105-19.2025.8.26.0416 (processo principal 1000496-25.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - J M Negócios Imobiliários Ltda Me - Vistos. Considerando o que mencionado à página 79, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Có… Ver mais

Geraldo Assis De Oliveira x Banco Master S.A

ID: 327068252
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0000093-05.2025.8.26.0416 (processo principal 1002727-25.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Assis de Oliveira - Banco Master S.a - Vistos. Dê-se ciência acerca do relatório de fls.64/65. No mais, certifique-se o trânsito em julgado da r se… Ver mais
Processo 1002145-25.2023.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aparecida Grande Honório de Souza - Banco BMG S/A - - BANCO PAN S.A. - Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Ciência ao autor da petição e documentos de… Ver mais

Processo nº 1502568-25.2023.8.26.0416

ID: 302529577
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502568-25.2023.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - E.M.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o réu EDSON MOTA PINHEIRO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 136, §3º, do Código Penal, à pena de 03 (três) meses e 18 (dez… Ver mais

Processo nº 1002048-25.2023.8.26.0416

ID: 312843923
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002048-25.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Milton Francisco Barbosa - Vistos. Observo que houve a satisfação do débito pelo pagamento dos precatórios requisitados nos autos. Assim, nos termos do comunicado CG 744/2023 c.c. Comunicado Conjunto 318… Ver mais

Processo nº 1502568-25.2023.8.26.0416

ID: 312223236
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502568-25.2023.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - E.M.P. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu. Intime-se o(a) defensor(a) para que apresente as razões de apelação e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação … Ver mais
Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos. Fls. 34/38: Trata-se de petição informando a renúncia … Ver mais
Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos. Fls. 34/38: Trata-se de petição informando a renúncia … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1001369-04.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à … Ver mais
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