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Processo nº 1000496-53.2024.8.26.0363

ID: 313010824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000496-53.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BITENCORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN ARIEL SANTOS DOME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000496-53.2024.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Carolina Bitencort - VISTOS. Aguarde o prazo de manifestação dos requeridos para citação e anuência da inclusão no polo…

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Processo nº 1000981-53.2024.8.26.0363

ID: 318736345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1000981-53.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GINO CESAR TEIXEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS GOMES BOCALETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000981-53.2024.8.26.0363 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Gino Cesar Teixeira de Azevedo - VISTOS. Defiro o pedido do requerente de fls.…

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Condomínio Edifício Samambaia I E Ii x Decir Negrini

ID: 326009971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000341-16.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SAMAMBAIA I E II

Polo Passivo:

DECIR NEGRINI

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA

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GRAZIELA SPINELLI SALARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000341-16.2025.8.26.0363 (apensado ao processo 1005055-53.2024.8.26.0363) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Samambaia I e Ii - Decir Negrini …

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Condomínio Edifício Samambaia I E Ii x Decir Negrini

ID: 326009982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000341-16.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SAMAMBAIA I E II

Polo Passivo:

DECIR NEGRINI

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA SPINELLI SALARO

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Processo 1000341-16.2025.8.26.0363 (apensado ao processo 1005055-53.2024.8.26.0363) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Samambaia I e Ii - Decir Negrini … Processo 1000341-16.2025.8.26.0363 (apensado ao processo 1005055-53.2024.8.26.0363) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Samambaia I e Ii - Decir Negrini e outro - Vistos. DECIR NEGRINI e SONIA TEREZINHA VEDOVELLO NEGRINI apresentaram embargos declaratórios em face decisão (fls.394/398) que rejeitou exceção pré-executividade, alegando omissão na decisão com relação analise de documentos necessários a instruir processo executivo, no caso a ata de assembleia geral ordinária de 19/02/2024 (fls.403/409). Intimado, a parte exequente apresentou contrarrazões (fls.418/422). Pedido de suspensão da execução apresentada pela parte executada (fls.423/431). Relatados, DECIDO. De proêmio, INDEFIRO o pedido de suspensão (fls.401/418), pois patente "venire contra factum próprium", já que a própria parte executada informa haver interposto recurso de Agravo de Instrumento contra a decisão proferida nos autos n.1005055-53.2024.8.26.0363 por entender a inexistência de conexão, estando o recurso pendente de julgamento pelo E.Tribunal de Justiça e caso acolhida a tese dos agravantes, dentre os quais está a parte executada os terão seu retorno ao E. Juízo da 1ª Vara para análise. Ademais, o titulo executivo da presente demanda é decorrente da assembleia realizada em fevereiro de 2024 e em continuação da seção realizada em 26/03/2024, em que se busca a nulidade através dos autos n. 1005055-53.2024.8.26.0363, com recurso de Agravo a ser julgado pela superior instância. E, a despeito da parte dispositiva da sentença proferida nos autos n. 1000648-04.2024.8.26.0363, haver declarado a nulidade das deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2024 (fls. 291-315) e em sua continuação em sessão permanente de 26 de março de 2024 (fls. 537-540), fato, que não se tem noticia da apresentação recurso e efeitos a ele atribuído. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e no mérito é o caso de rejeição. Isso porque, ainda quando destinados a viabilizar o pré-questionamento, os embargos de declaração não prescindem do apontamento de um dos pressupostos inseridos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. No caso, nenhuma omissão, foi legitimamente apontada na fundamentação da decisão que analisou a questão controvertida de maneira clara e objetiva. Questões outras, como assuntos deliberados em assembleia realizada em 19/02/23024, sua validade, representação, e assuntos discutidos e deliberados, devem ser discutidas em sede embargos e não em sede de exceção pré-executividade consoante já decidido. Depreende-se, portanto, o caráter infringente da irresignação, cuja pretensão mostra-se incompatível, na hipótese, com a via estreita do recurso manejado, pois, sobre os pontos aventados há fundamentação suficiente, ainda que desfavorável ao embargante. Por essas razões, REJEITO os embargos. Prossiga-se o feito. Int. - ADV: GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP), GRAZIELA SPINELLI SALARO (OAB 152897/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP)

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Processo nº 1003891-53.2024.8.26.0363

ID: 302052862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003891-53.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ZANI ALIMENTOS PREPARADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WADSON VELOSO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO TIAGO PEREIRA LOPES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1003891-53.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Zani Alimentos Preparados Ltda - Vistos. Providencie a serventia a remessa do presente feito ao distribuidor pa…

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Processo nº 0001435-21.2022.8.26.0363

ID: 329835600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001435-21.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BETELLEN DANTE FERREIRA COLéGIO CONECTADO LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE CORRÊA PAPINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BETELLEN DANTE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RAFAEL ASSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001435-21.2022.8.26.0363 (processo principal 1000545-02.2021.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Conectado Ltda. Epp - - Betellen Dante Ferreira - Albin…

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Maria Neuza Oliveira Da Silva x Associação De Suporte Assistencial E Beneficente Para Aposentados Servidores E Pensionistas Do Brasil

ID: 295292651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000011-53.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUZA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000011-53.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Neuza Oliveira da Silva - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pen…

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Processo nº 0002754-53.2024.8.26.0363

ID: 309534589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002754-53.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MAGALHãES CHIARELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002754-53.2024.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Guilherme Magalhães Chiarelli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determ…

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Isabela Castanho Marin x Claro S.A.

ID: 300449156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002808-19.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA CASTANHO MARIN

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

NATALIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE OLIVEIRA DUTRA NEDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002808-19.2024.8.26.0363 (processo principal 1001660-53.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Isabela Castanho Marin - Claro S.A. - Certifico e dou fé que, nos term…

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Processo nº 1000496-53.2024.8.26.0363

ID: 294722487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000496-53.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BITENCORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000496-53.2024.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Carolina Bitencort - VISTOS. A teor do artigo 112 do CPC, o patrono renunciante, para desonerar-se da sua responsabilid…

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