Resultados para "1001369-55.2024.8.26.0233" – Página 2 de 159

Sebastiana Regina Marciano Almeida x Carlos Alves Marciano

ID: 293322498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 1001078-55.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA REGINA MARCIANO ALMEIDA

Polo Passivo:

CARLOS ALVES MARCIANO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ERIVALDO DO NASCIMENTO

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BEATRIZ SCARPIM MECCA

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Processo 1001078-55.2024.8.26.0233 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Sebastiana Regina Marciano Almeida - Carlos Alves Marciano - Com o fito de evitar eventual nulidade, es…

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Processo nº 1001466-55.2024.8.26.0233

ID: 309754369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001466-55.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIEL DOS SANTOS TINTO HéLEN TRINTA CORCCI TINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO CESAR EUGENIO

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Processo 1001466-55.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Hélen Trinta Corcci Tinto - - Eliel dos Santos Tinto - A parte interessada deverá comprovar nos autos o reco…

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Processo nº 0000450-49.2025.8.26.0233

ID: 332278078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000450-49.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PERUCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 0000450-49.2025.8.26.0233 (processo principal 1001272-55.2024.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Alberto Peruchi - Vistos…

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Processo nº 1001175-55.2024.8.26.0233

ID: 326618865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001175-55.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO PAULINO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLY FERNANDO GALDIANO

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Processo 1001175-55.2024.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Flávio Paulino da Cunha - Verifica-se a desídia da parte requerente que, advertida sobre a as consequências …

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Processo nº 1500419-86.2024.8.26.0233

ID: 295879030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500419-86.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO BACHIEGA DA SILVA CLAUDIO LIMA ALVES FILHO FERNANDO HENRIQUE CARMO DA SILVA IAGO ALBERTO SIQUEIRA PINE LEANDRO HENRIQUE BENTO MARCOS ANTONIO LEME

Intimação

Advogados:

VITÓRIA NERIS DE MELO

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TAIS CAMILA GALIO PURCINO

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JOSE GILBERTO MICALLI

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DANIEL FERREIRA SILVA

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CASSIA VANESSA MAQUEDANO PECCININ

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ADEMAR DE PAULA SILVA

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Processo 1500419-86.2024.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS ANTONIO LEME - - CLAUDIO LIMA ALVES FILHO - - CARLOS EDUARDO BACHIEGA DA SILVA - - LEANDRO HEN…

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Processo nº 1001466-55.2024.8.26.0233

ID: 308486428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001466-55.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIEL DOS SANTOS TINTO HéLEN TRINTA CORCCI TINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO CESAR EUGENIO

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Processo 1001466-55.2024.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Hélen Trinta Corcci Tinto - - Eliel dos Santos Tinto - A citação de pessoa física pelo correio deve obedecer…

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Processo nº 0000269-48.2025.8.26.0233

ID: 293324983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000269-48.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PERUCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 0000269-48.2025.8.26.0233 (processo principal 1001272-55.2024.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Alberto Peruchi - Vistos…

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Processo nº 0004185-25.2024.8.26.0266

ID: 337595551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004185-25.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. K. B. DE A. V. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES

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Processo 0004185-25.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001369-87.2023.8.26.0266) (processo principal 1001369-87.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.K.B.A. - - V.B.G. - Ciênci…

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Processo nº 1001369-55.2024.8.26.0233

ID: 333748905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001369-55.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO COSTA

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Processo 1001369-55.2024.8.26.0233 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.B.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, o que faço com base no art. 4… Processo 1001369-55.2024.8.26.0233 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.B.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, o que faço com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a existência e a dissolução da UNIÃO ESTÁVEL que perdurou entre o período de 10/01/2007 a 05/10/2022. B) DECRETAR a partilha do bem adquirido durante a união estável na proporção de 50% para cada parte. C) FIXAR a guarda unilateral dos filhos menores em favor da genitora. D) FIXAR as visitas do pai aos filhos em finais de semana alternados, na residência paterna, sem pernoites e com a presença de outros membros da família paterna. E) CONDENAR o requerido a prestar alimentos aos filhos na razão de 30% de seus rendimentos líquidos mensais, incluindo férias, 13º salário e demais verbas permanentes. Na hipótese de desemprego, o valor será equivalente a 30% do salário mínimo. Diante da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. A presente sentença servirá como OFÍCIO, a ser encaminhada pela parte autora, caso assim deseje, ao empregador do requerido, para que promova o desconto dos alimentos diretamente em folha de pagamento, informando, conjuntamente, a conta para depósito. 1- Decorrido o prazo recursal ou havendo renúncia das partes a este, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). 2- Após, proceda-se à conferência do recolhimento integral de todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; bem como à queima das guias no Portal de Custas, certificando-se nos autos, de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das NSCGJ). 3- Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ. 4- Ainda, proceda-se à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 5- Por fim, arquive-se com extinção e baixa definitiva, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). 6- Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC). 7- Interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões na forma do item 6 (art. 1.010, §2º, do CPC). 8- Cumpridas as formalidades descritas acima, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). 9- Com o retorno dos autos à origem, intimem-se as partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). Após, arquive-se, observadas as diretrizes descritas nos itens 2 a 5. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MAURICIO COSTA (OAB 280964/SP)

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Processo nº 0004185-25.2024.8.26.0266

ID: 333377928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004185-25.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. K. B. DE A. V. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO NUNES GIRAUD

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MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES

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Processo 0004185-25.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001369-87.2023.8.26.0266) (processo principal 1001369-87.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.K.B.A. - - V.B.G. - Ciênci…

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