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Processo 1001951-73.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Aide Maria Violin Parra Pacheco - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 98-103 cc 110-120: concedo à autora-recorrente os benefícios da Justiça Gra… Ver mais
Processo 1001951-73.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Aide Maria Violin Parra Pacheco - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Considerando que a autora-recorrente se qualificou na inicial como pensionista, … Ver mais
Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos. Fls. 34/38: Trata-se de petição informando a renúncia … Ver mais
Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos. Fls. 34/38: Trata-se de petição informando a renúncia … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1001369-04.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à … Ver mais
Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos, Houve a comunicação do pagamento do precatório no inci… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001369-11.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1001369-58.2025.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001369-58.2025.8.2… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001369-04.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro de Birigüi; 3ª Vara … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001369-62.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Pirassununga; 3ª … Ver mais
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