"1001369-83.2024.8.26.0450" - Resultados da Busca – Página 2 de 148

Processo nº 1002145-83.2024.8.26.0450

ID: 316556593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002145-83.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MELLO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MELLO LEAL (OAB/SP 160.120)

Processo 1002145-83.2024.8.26.0450/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Renato Mello Leal - Vistos, etc. Manifeste-se o requerente, esclarecendo se houve o cumprimento da obrigação pela entidade devedora, para posterior extinção do proces… Ver mais

Processo nº 1002145-83.2024.8.26.0450

ID: 296365676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002145-83.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENATO MELLO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MELLO LEAL (OAB/SP 160.120)

Processo 1002145-83.2024.8.26.0450/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Renato Mello Leal - Vistos, etc. Expeça-se MLE em favor do requerente, para levantamento do valor já depositado nos autos - fls. 48/49. Após, voltem conclusos para ex… Ver mais

Gabriela Aparecida Da Silveira x Sabesp - Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo

ID: 320189199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002727-83.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA APARECIDA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB/SP 366.433)

Processo 1002727-83.2024.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Aparecida da Silveira - Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito,… Ver mais

Jorge Anjo De Carvalho x Sergio Henrique Ferreira Oliveira

ID: 333010552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001466-83.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ANJO DE CARVALHO

Polo Passivo:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DAVI PATATAS SOARES (OAB/SP 308.899) ANA CLAUDIA DE MORAES PATATAS (OAB/SP 295.086) AMARILDO BARELLI (OAB/SP 89.126)

Processo 1001466-83.2024.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jorge Anjo de Carvalho - Sergio Henrique Ferreira Oliveira - Considerando que a decisão proferida em audiência (fl. 145) concedeu o prazo de 10 (dez) dias sucessivo para a apresentação de memorias, não tend… Ver mais

Processo nº 0000654-24.2025.8.26.0450

ID: 317189339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000654-24.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELLISSA CRISTINA GONÇALVES E SILVA PINHEIRO (OAB/SP 336.987)

Processo 0000654-24.2025.8.26.0450 (processo principal 1002339-83.2024.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ronaldo dos Santos - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de FELIPE HENRIQUE … Ver mais

Processo nº 0001008-83.2024.8.26.0450

ID: 325871432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001008-83.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO PEGOLO (OAB/MS 10.789) HENRIQUE LIMA (OAB/MS 9.979)

Processo 0001008-83.2024.8.26.0450 (processo principal 1002783-24.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Antonia de Oliveira Ribeiro - Vistos. A divergência entre dos cálculos das partes (fls. 09/12 e fls.36) parece se assentar no imposto de renda de 2021, 2023 e 2024, … Ver mais

Processo nº 1002145-83.2024.8.26.0450

ID: 328146238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002145-83.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MELLO LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MELLO LEAL (OAB/SP 160.120)

Processo 1002145-83.2024.8.26.0450/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Renato Mello Leal - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente execução, pelo cumprimento da obrigação, na forma do artig… Ver mais

Processo nº 0000654-24.2025.8.26.0450

ID: 330326071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000654-24.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELLISSA CRISTINA GONÇALVES E SILVA PINHEIRO (OAB/SP 336.987)

Processo 0000654-24.2025.8.26.0450 (processo principal 1002339-83.2024.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ronaldo dos Santos - Vistos. Efetue o executado o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do títul… Ver mais

Processo nº 0004185-25.2024.8.26.0266

ID: 333377928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004185-25.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. K. B. DE A. V. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB/SP 373.062) MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES (OAB/SP 409.276)

Processo 0004185-25.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001369-87.2023.8.26.0266) (processo principal 1001369-87.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.K.B.A. - - V.B.G. - Ciência à parte exequente do retorno do Ofício da autarquia previdenciária federal (págs. 54/57), bem como… Ver mais

Processo nº 0000361-11.2023.8.26.0681

ID: 313015191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000361-11.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO TERUO TAKAYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS ALVES VIANA (OAB/SP 136.331)

Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos. Fls. 34/38: Trata-se de petição informando a renúncia … Ver mais

Resultados para "1001369-83.2024.8.26.0450" – Página 2 de 148