Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001402-50.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 2 de 157

Processo nº 0011323-50.2025.8.26.0996

ID: 292142352

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011323-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO MANOEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANA MONTEIRO PROCÓPIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011323-50.2025.8.26.0996 (processo principal 0008221-09.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Aberto - PEDRO MANOEL DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Leonardo Marcondes Goncalves Ramos

ID: 310640398

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009965-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEONARDO MARCONDES GONCALVES RAMOS

Entrados

Advogados:

MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0009965-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Romeu Soares Munhoz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278368343

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007734-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROMEU SOARES MUNHOZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0007734-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Franco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248936

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008510-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FRANCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIZ FERNANDO FREITAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0008510-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilberto Allan Barbosa Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320517304

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013360-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ALLAN BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0013360-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015203-50.2025.8.26.0996

ID: 333948745

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0015203-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCONE VICENTE FLORENTINO

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE PAULA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015203-50.2025.8.26.0996 (processo principal 0004558-28.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MARCONE VICENTE FLORENTINO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Diego Pascoal x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308291397

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011420-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO PASCOAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0011420-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Nilton Belo Da Guarda Junior

ID: 278348993

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009092-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NILTON BELO DA GUARDA JUNIOR

Entrados

Advogados:

ANA LAURA LOPES CARIELLO SEGANTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0009092-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jefferson Ney Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319207551

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012584-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON NEY PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0012584-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Valdeir De Santana Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322598415

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012681-50.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDEIR DE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0012681-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1001402-50.2025.8.26.0996" – Página 2 de 157