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"1001404-17.2024.5.02.0303" - Resultados da Busca – Página 2 de 129

Pedro Vieira Da Silva e outros x Pedro Vieira Da Silva e outros

ID: 336911649

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000337-17.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VIEIRA DA SILVA R. A. M. BRAGA RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

PEDRO VIEIRA DA SILVA R. A. M. BRAGA

Notificação

Advogados:

VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000337-17.2024.5.02.0303 RECORRENTE: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000337-17.2024.5.02.0303 RECORRENTE: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do decisão de #id:db7a54a, conforme abaixo copiado: Cadeira 5 PJe1 nº: 1000337-17.2024.5.02.0303 Vistos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Convocado Dr. MAURÍLIO DE PAIVA DIAS. São Paulo, data abaixo. Jonas Corrêa Martins Júnior Assistente de Juiz Vistos. Tendo em vista que a parte autora fez constar em seu recurso, fls. 511/512, que “...O vínculo de emprego do Reclamante foi ocultado por mais de 5 anos mediante a fraude da pejotização. A Reclamada impôs a constituição de MEI para burlar a legislação trabalhista e negar acesso a direitos fundamentais…gravidade da pejotização fraudulenta…”, e conforme decidiu o ministro Luiz Fux, do STF, na Reclamação 80.339, e que a suspensão dos processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”, também vale para casos que discutem a validade de contratos verbais, e por obediência ao determinado pelo E. STF no Tema 1389, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO até decisão final sobre de quem é a competência material nos casos de “pejotização” pela Suprema Corte. Intimem-se e cumpra-se. JCMJr 1 Para fins de orientação espacial no processo eletrônico, este Juízo adotará o sistema de indicação da informação, consoante o código ou folha do PDF em que se encontra a mesma, destacando que, para isso, os autos do processo em PDF foram gerados na forma crescente e integral. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO VIEIRA DA SILVA

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Pedro Vieira Da Silva e outros x Pedro Vieira Da Silva e outros

ID: 336911669

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000337-17.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VIEIRA DA SILVA R. A. M. BRAGA RENATO MONTEIRO BARTHOLO

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PEDRO VIEIRA DA SILVA R. A. M. BRAGA

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Pedro Vieira Da Silva e outros x Pedro Vieira Da Silva e outros

ID: 336911693

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000337-17.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VIEIRA DA SILVA R. A. M. BRAGA RENATO MONTEIRO BARTHOLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000337-17.2024.5.02.0303 RECORRENTE: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000337-17.2024.5.02.0303 RECORRENTE: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do decisão de #id:db7a54a, conforme abaixo copiado: Cadeira 5 PJe1 nº: 1000337-17.2024.5.02.0303 Vistos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Convocado Dr. MAURÍLIO DE PAIVA DIAS. São Paulo, data abaixo. Jonas Corrêa Martins Júnior Assistente de Juiz Vistos. Tendo em vista que a parte autora fez constar em seu recurso, fls. 511/512, que “...O vínculo de emprego do Reclamante foi ocultado por mais de 5 anos mediante a fraude da pejotização. A Reclamada impôs a constituição de MEI para burlar a legislação trabalhista e negar acesso a direitos fundamentais…gravidade da pejotização fraudulenta…”, e conforme decidiu o ministro Luiz Fux, do STF, na Reclamação 80.339, e que a suspensão dos processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”, também vale para casos que discutem a validade de contratos verbais, e por obediência ao determinado pelo E. STF no Tema 1389, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO até decisão final sobre de quem é a competência material nos casos de “pejotização” pela Suprema Corte. Intimem-se e cumpra-se. JCMJr 1 Para fins de orientação espacial no processo eletrônico, este Juízo adotará o sistema de indicação da informação, consoante o código ou folha do PDF em que se encontra a mesma, destacando que, para isso, os autos do processo em PDF foram gerados na forma crescente e integral. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO VIEIRA DA SILVA

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Pedro Vieira Da Silva e outros x Pedro Vieira Da Silva e outros

ID: 336911721

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000337-17.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VIEIRA DA SILVA R. A. M. BRAGA RENATO MONTEIRO BARTHOLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000337-17.2024.5.02.0303 RECORRENTE: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000337-17.2024.5.02.0303 RECORRENTE: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do decisão de #id:db7a54a, conforme abaixo copiado: Cadeira 5 PJe1 nº: 1000337-17.2024.5.02.0303 Vistos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Convocado Dr. MAURÍLIO DE PAIVA DIAS. São Paulo, data abaixo. Jonas Corrêa Martins Júnior Assistente de Juiz Vistos. Tendo em vista que a parte autora fez constar em seu recurso, fls. 511/512, que “...O vínculo de emprego do Reclamante foi ocultado por mais de 5 anos mediante a fraude da pejotização. A Reclamada impôs a constituição de MEI para burlar a legislação trabalhista e negar acesso a direitos fundamentais…gravidade da pejotização fraudulenta…”, e conforme decidiu o ministro Luiz Fux, do STF, na Reclamação 80.339, e que a suspensão dos processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”, também vale para casos que discutem a validade de contratos verbais, e por obediência ao determinado pelo E. STF no Tema 1389, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO até decisão final sobre de quem é a competência material nos casos de “pejotização” pela Suprema Corte. Intimem-se e cumpra-se. JCMJr 1 Para fins de orientação espacial no processo eletrônico, este Juízo adotará o sistema de indicação da informação, consoante o código ou folha do PDF em que se encontra a mesma, destacando que, para isso, os autos do processo em PDF foram gerados na forma crescente e integral. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CRISTIANE GIBIM BRITO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - R. A. M. BRAGA

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Pedro Vieira Da Silva e outros x Pedro Vieira Da Silva e outros

ID: 336684571

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000337-17.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VIEIRA DA SILVA R. A. M. BRAGA RENATO MONTEIRO BARTHOLO

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PEDRO VIEIRA DA SILVA R. A. M. BRAGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000337-17.2024.5.02.0303 RECORRENTE: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000337-17.2024.5.02.0303 RECORRENTE: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db7a54a proferida nos autos. Cadeira 5 PJe1 nº: 1000337-17.2024.5.02.0303 Vistos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Convocado Dr. MAURÍLIO DE PAIVA DIAS. São Paulo, data abaixo. Jonas Corrêa Martins Júnior Assistente de Juiz Vistos. Tendo em vista que a parte autora fez constar em seu recurso, fls. 511/512, que “...O vínculo de emprego do Reclamante foi ocultado por mais de 5 anos mediante a fraude da pejotização. A Reclamada impôs a constituição de MEI para burlar a legislação trabalhista e negar acesso a direitos fundamentais…gravidade da pejotização fraudulenta…”, e conforme decidiu o ministro Luiz Fux, do STF, na Reclamação 80.339, e que a suspensão dos processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”, também vale para casos que discutem a validade de contratos verbais, e por obediência ao determinado pelo E. STF no Tema 1389, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO até decisão final sobre de quem é a competência material nos casos de “pejotização” pela Suprema Corte. Intimem-se e cumpra-se. JCMJr 1 Para fins de orientação espacial no processo eletrônico, este Juízo adotará o sistema de indicação da informação, consoante o código ou folha do PDF em que se encontra a mesma, destacando que, para isso, os autos do processo em PDF foram gerados na forma crescente e integral. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado Intimado(s) / Citado(s) - R. A. M. BRAGA - PEDRO VIEIRA DA SILVA

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Pedro Vieira Da Silva e outros x Pedro Vieira Da Silva e outros

ID: 336684599

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000337-17.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO VIEIRA DA SILVA R. A. M. BRAGA RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

PEDRO VIEIRA DA SILVA R. A. M. BRAGA

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VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000337-17.2024.5.02.0303 RECORRENTE: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: MAURILIO DE PAIVA DIAS ROT 1000337-17.2024.5.02.0303 RECORRENTE: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: PEDRO VIEIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db7a54a proferida nos autos. Cadeira 5 PJe1 nº: 1000337-17.2024.5.02.0303 Vistos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Convocado Dr. MAURÍLIO DE PAIVA DIAS. São Paulo, data abaixo. Jonas Corrêa Martins Júnior Assistente de Juiz Vistos. Tendo em vista que a parte autora fez constar em seu recurso, fls. 511/512, que “...O vínculo de emprego do Reclamante foi ocultado por mais de 5 anos mediante a fraude da pejotização. A Reclamada impôs a constituição de MEI para burlar a legislação trabalhista e negar acesso a direitos fundamentais…gravidade da pejotização fraudulenta…”, e conforme decidiu o ministro Luiz Fux, do STF, na Reclamação 80.339, e que a suspensão dos processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”, também vale para casos que discutem a validade de contratos verbais, e por obediência ao determinado pelo E. STF no Tema 1389, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO até decisão final sobre de quem é a competência material nos casos de “pejotização” pela Suprema Corte. Intimem-se e cumpra-se. JCMJr 1 Para fins de orientação espacial no processo eletrônico, este Juízo adotará o sistema de indicação da informação, consoante o código ou folha do PDF em que se encontra a mesma, destacando que, para isso, os autos do processo em PDF foram gerados na forma crescente e integral. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MAURILIO DE PAIVA DIAS Juiz do Trabalho Convocado Intimado(s) / Citado(s) - R. A. M. BRAGA - PEDRO VIEIRA DA SILVA

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Elinaldo Torres Pereira e outros x Tons Do Indaia Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda

ID: 325217204

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001695-17.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELINALDO TORRES PEREIRA ROBERTO CESAR LOURENCO VITOR MARTINEZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

TONS DO INDAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

Notificação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA PROENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001695-17.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: ELINALDO TORRES PEREIRA RECLAMADO: TON…

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Elinaldo Torres Pereira e outros x Tons Do Indaia Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda

ID: 325217196

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001695-17.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELINALDO TORRES PEREIRA ROBERTO CESAR LOURENCO VITOR MARTINEZ DE CARVALHO

Polo Passivo:

TONS DO INDAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

Notificação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ SANTOS

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RITA DE CASSIA PROENCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001695-17.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: ELINALDO TORRES PEREIRA RECLAMADO: TON…

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Cosme Oliveira Da Silva x Auto Posto Praia De Sao Lourenco Ltda - Me e outros

ID: 317813359

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000434-17.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COSME OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AUTO POSTO PRAIA DE SAO LOURENCO LTDA - ME CHURRASCARIA BERTIOGA LTDA CHURRASCARIA E LANCHONETE RIVIERA DE SAO LOURENCO LTDA FABIO D ELIA SAMPAIO DE OLIVEIRA EIRELI GUSTAVO KNOELLER DE OLIVEIRA JOAO BATISTA SOBRINHO JOSE ROBERTO D ELIA SAMPAIO DE OLIVEIRA TECNOTOP ENGENHEIROS AGRIMENSORES LTDA

Notificação

Advogados:

SARAH DOS SANTOS ARAGAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000434-17.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: COSME OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CHU…

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Processo nº 0002920-70.2024.8.26.0271

ID: 324094433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002920-70.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ALMEIDA SANTOS RÖHRERS

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Processo 0002920-70.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1001404-66.2022.8.26.0271) (processo principal 1001404-66.2022.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andreia Sou…

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