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Processo nº 1500090-03.2025.8.26.0407

ID: 278105244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500090-03.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANE MACHADO PARRA (OAB/SP 187.974)

ADV: Luciane Machado Parra (OAB 187974/SP) Processo 1500090-03.2025.8.26.0407 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqdo: A. C. D. S. - Vistos. Defiro o pleito de página 73. Cadastre-se a n.Defensora. Aguarde-se, no mais, o cumprimento do mandado de prisão expedido e c… Ver mais

Processo nº 0001440-03.2025.8.26.0407

ID: 309310934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001440-03.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTA ESPELETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.682) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

Processo 0001440-03.2025.8.26.0407 (processo principal 1003285-87.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Marta Espeleta - Ante o apostilamento do direito noticiado às pgs. 140/143, apresente a autora planilha de cálculos dos valores re… Ver mais

Jonas De Brito x Cinaap - Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 294307488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001219-03.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JONAS DE BRITO

Polo Passivo:

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA (OAB/SP 286.804) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

Processo 1001219-03.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jonas de Brito - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, no p… Ver mais

Processo nº 0000761-03.2025.8.26.0407

ID: 315890164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000761-03.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DONIZETE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB/SP 339.424)

Processo 0000761-03.2025.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Antonio Donizete Rodrigues - Manifeste-se o(a) autor(a) ante o depósito do RPV, devendo juntar formulário MLE devidamente preenchido com dados bancários completos, excetuando-se o recebimento através de "chave pi… Ver mais

Processo nº 1001413-03.2025.8.26.0407

ID: 315550957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001413-03.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA ROçATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA FORATO ARAÚJO (OAB/SP 484.069)

Processo 1001413-03.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Regina Roçato - Vistos. DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça à autora. Anote-se. Nos contratos bancários, é permitida a capitalização mensal dos juros remuneratórios, conforme disposto na Medida Provisóri… Ver mais

Processo nº 0001440-03.2025.8.26.0407

ID: 308617284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001440-03.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTA ESPELETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.682) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534) ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS (OAB/SP 478.526)

Processo 0001440-03.2025.8.26.0407 (processo principal 1003285-87.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Marta Espeleta - Comprove o ente público executado o efetivo apostilamento com implantação em folha do direito reconhecido à autor… Ver mais

Aparecido Alvino Dias x Banco Safra S/A

ID: 297800021

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176909-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ALVINO DIAS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Entrados

Advogados:

IGOR SILVA CREMA (OAB/SP 436.294)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2176909-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais

Cleberson Rogerio Lança x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328737065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001601-13.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON ROGERIO LANçA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092) CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB/SP 329.156) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222)

Processo 0001601-13.2025.8.26.0407 (processo principal 1000734-03.2025.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cleberson Rogerio Lança - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comprove a Fazenda executada o cumprimento da obrigação de fazer (… Ver mais

Cleberson Rogerio Lança x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 330352542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001601-13.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON ROGERIO LANçA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092) CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB/SP 329.156) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222)

Processo 0001601-13.2025.8.26.0407 (processo principal 1000734-03.2025.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cleberson Rogerio Lança - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente ante o teor da petição de pgs. 18/20. Pra… Ver mais

Teresa Francisco Eves x Banco Master S/A

ID: 332057586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000055-03.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TERESA FRANCISCO EVES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1000055-03.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Teresa Francisco Eves - Banco Master S/A - Intimação da(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em réplica à contestação de fls. 53/72, permitindo-se a produção de prova, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GRAC… Ver mais

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