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Processo nº 1005004-40.2024.8.26.0299

ID: 331748138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005004-40.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCICLEIDE DA SILVA FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO PEREIRA E SILVA SOBRINHO (OAB/SP 373.080)

Processo 1005004-40.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcicleide da Silva Fagundes - Vistos. Em que pese o CNJ tenha recomendado a citação por meio do aplicativo WhatsApp, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ainda não regulamentou a modalidade de citação. Ma… Ver mais

P. S. Dos S. e outros x C. C. De S.

ID: 302675915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002482-40.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. S. DOS S. T. DOS S. S.

Polo Passivo:

C. C. DE S.

Intimação

Advogados:

SILVIO MORAES BARROS (OAB/SP 439.390) CASSIO DUBOWISKI (OAB/SP 466.477)

Processo 1002482-40.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.S. - - P.S.S. - C.C.S. - Vistos. Tendo em vista o V. Acórdão de fls. 235-240, que deu parcial provimento ao recurso da parte ré, oficie-se, na forma requerida à fl. 246. Após, arquivem-se os presentes autos… Ver mais

Processo nº 0001345-40.2024.8.26.0299

ID: 323540186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001345-40.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RENATO ERTL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552)

Processo 0001345-40.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003860-02.2022.8.26.0299) (processo principal 1003860-02.2022.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Antonio Renato Ertl - Vistos. O exequente vem fazendo reiterados pedidos de pra… Ver mais

Processo nº 0001345-40.2024.8.26.0299

ID: 335001467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001345-40.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RENATO ERTL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552)

Processo 0001345-40.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003860-02.2022.8.26.0299) (processo principal 1003860-02.2022.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Antonio Renato Ertl - Vistos. O exequente vem fazendo reiterados pedidos de pra… Ver mais

Processo nº 0001094-85.2025.8.26.0299

ID: 307778614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001094-85.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOVIMENTA LOGISTICA E TRANSPORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA (OAB/SP 405.149) GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA (OAB/MS 13.930)

Processo 0001094-85.2025.8.26.0299 (processo principal 1003355-40.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Movimenta Logistica e Transportes - Vistos. Regularize o exequente a distribuição do cumprimento de sentença, juntando a estes autos cópia de sentença/acórdão, certi… Ver mais

Marcelo Borges Do Amaral x Mgw Ativos Fundos De Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado ("Fidc Mgw Ativos")

ID: 326568695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004325-40.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BORGES DO AMARAL

Polo Passivo:

MGW ATIVOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADO ("FIDC MGW ATIVOS")

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

Processo 1004325-40.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Borges do Amaral - Mgw Ativos Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado ("fidc Mgw Ativos") - Vistos. 1 - Fls. 195 e seguintes - Anote-se. 2 - No prazo de… Ver mais

Processo nº 1000930-40.2024.8.26.0299

ID: 330429216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000930-40.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA DEIZINI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB/SP 156.463)

Processo 1000930-40.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Deizini dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos artigo 321, §ú e 485, inciso I do Código de Processo Civil. Custas e despes… Ver mais

Processo nº 0002606-40.2024.8.26.0299

ID: 320113245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002606-40.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0002606-40.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CLARO S/A - Vistos. Designe o cartório audiência de instrução e julgamento. Cabe às partes, por força do disposto no artigo 34, caput, da Lei n.º 9.099/95, providenciar o comparecimento das te… Ver mais

Rosicleide Fabiano Teotonio x Banco Pan S.A.

ID: 332135893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002870-40.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSICLEIDE FABIANO TEOTONIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB/SP 87.790)

Processo 1002870-40.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Rosicleide Fabiano Teotonio - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência… Ver mais

Xerxes Freitas Cruz x Banco Pan S.A.

ID: 331747814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004131-40.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

XERXES FREITAS CRUZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 396.680)

Processo 1004131-40.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Xerxes Freitas Cruz - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência experiment… Ver mais

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