Resultados para "1001444-96.2024.5.02.0303" – Página 2 de 196

Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 324447631

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000086-96.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. KARLA RENATA PESSOA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. KARLA RENATA PESSOA DA SILVA

Notificação

Advogados:

IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA

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LEANDRO GONZALES

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TIAGO DE MELO CONTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS ROT 1000086-96.2024.5.02.0303 RECORRENTE: KARLA RENA…

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Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 324447707

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000086-96.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. KARLA RENATA PESSOA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. KARLA RENATA PESSOA DA SILVA

Notificação

Advogados:

IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA

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LEANDRO GONZALES

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TIAGO DE MELO CONTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS ROT 1000086-96.2024.5.02.0303 RECORRENTE: KARLA RENA…

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Fabio Antonio Da Silva e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 259109484

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001638-96.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FABIO ANTONIO DA SILVA RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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GABRIEL SANTOS MEVIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001638-96.2024.5.02.0303 : FABIO ANTONIO DA SILVA : COMPANHIA BRASILEIRA DE DIST…

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Fabio Antonio Da Silva e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 259109488

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001638-96.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FABIO ANTONIO DA SILVA RENATO MONTEIRO BARTHOLO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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GABRIEL SANTOS MEVIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001638-96.2024.5.02.0303 : FABIO ANTONIO DA SILVA : COMPANHIA BRASILEIRA DE DIST…

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Carlos Alberto Eguez Jelski x Essencial Medicina Integrada S/S Ltda. e outros

ID: 260484726

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000959-96.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO EGUEZ JELSKI

Polo Passivo:

ESSENCIAL MEDICINA INTEGRADA S/S LTDA. IBEMI - INSTITUTO BENEFICIENTE DE MEDICINA INTEGRADA

Notificação

Advogados:

GABRIELLE ALINE SANTOS

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LUCAS MARCELO DE MEDEIROS

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JULIA CAMPOS FREZARINI

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TELMA FERREIRA DE FRANCA CAVALCANTE

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FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA

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CASSIA CORREIA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1000959-96.2024.5.02.0303 : CARLOS ALBERTO EGUEZ JELSKI : ESSENCIAL MEDICINA INTE…

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Carlos Alberto Eguez Jelski x Essencial Medicina Integrada S/S Ltda. e outros

ID: 276139953

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000959-96.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO EGUEZ JELSKI

Polo Passivo:

ESSENCIAL MEDICINA INTEGRADA S/S LTDA. IBEMI - INSTITUTO BENEFICIENTE DE MEDICINA INTEGRADA

Notificação

Advogados:

GABRIELLE ALINE SANTOS

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LUCAS MARCELO DE MEDEIROS

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JULIA CAMPOS FREZARINI

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TELMA FERREIRA DE FRANCA CAVALCANTE

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FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA

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CASSIA CORREIA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000959-96.2024.5.02.0303 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO EGUEZ JELSKI RECLAMADO:…

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Rayssa De Souza Antunes Pinto x Pensionato Residencial Renascer Ltda. - Me e outros

ID: 327181634

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000571-96.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAYSSA DE SOUZA ANTUNES PINTO

Polo Passivo:

PENSIONATO RESIDENCIAL RENASCER LTDA. - ME R.VILLA NOVA DE SIQUEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME CAMPOS LOURENCO GOMES

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ANSELMO MUNIZ FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA AP 1000571-96.2024.5.02.0303 AGRAVANTE: RAYSSA DE SOUZA ANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA AP 1000571-96.2024.5.02.0303 AGRAVANTE: RAYSSA DE SOUZA ANTUNES PINTO AGRAVADO: R.VILLA NOVA DE SIQUEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 260513a proferida nos autos. AP 1000571-96.2024.5.02.0303 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. RAYSSA DE SOUZA ANTUNES PINTO GUILHERME CAMPOS LOURENCO GOMES (SP349478) Recorrido: Advogado(s): PENSIONATO RESIDENCIAL RENASCER LTDA. - ME ANSELMO MUNIZ FERREIRA (SP303933) Recorrido: Advogado(s): R.VILLA NOVA DE SIQUEIRA LTDA ANSELMO MUNIZ FERREIRA (SP303933) RECURSO DE: RAYSSA DE SOUZA ANTUNES PINTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id 953280c; recurso apresentado em 20/05/2025 - Id 2b23395). Regular a representação processual (Id 83c061d). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / MULTA COMINATÓRIA / ASTREINTES (10686) / CLÁUSULA PENAL 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fcb SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RAYSSA DE SOUZA ANTUNES PINTO

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Rayssa De Souza Antunes Pinto x Pensionato Residencial Renascer Ltda. - Me e outros

ID: 327181644

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000571-96.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAYSSA DE SOUZA ANTUNES PINTO

Polo Passivo:

PENSIONATO RESIDENCIAL RENASCER LTDA. - ME R.VILLA NOVA DE SIQUEIRA LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME CAMPOS LOURENCO GOMES

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ANSELMO MUNIZ FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA AP 1000571-96.2024.5.02.0303 AGRAVANTE: RAYSSA DE SOUZA ANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA AP 1000571-96.2024.5.02.0303 AGRAVANTE: RAYSSA DE SOUZA ANTUNES PINTO AGRAVADO: R.VILLA NOVA DE SIQUEIRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 260513a proferida nos autos. AP 1000571-96.2024.5.02.0303 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. RAYSSA DE SOUZA ANTUNES PINTO GUILHERME CAMPOS LOURENCO GOMES (SP349478) Recorrido: Advogado(s): PENSIONATO RESIDENCIAL RENASCER LTDA. - ME ANSELMO MUNIZ FERREIRA (SP303933) Recorrido: Advogado(s): R.VILLA NOVA DE SIQUEIRA LTDA ANSELMO MUNIZ FERREIRA (SP303933) RECURSO DE: RAYSSA DE SOUZA ANTUNES PINTO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id 953280c; recurso apresentado em 20/05/2025 - Id 2b23395). Regular a representação processual (Id 83c061d). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / MULTA COMINATÓRIA / ASTREINTES (10686) / CLÁUSULA PENAL 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fcb SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - R.VILLA NOVA DE SIQUEIRA LTDA - PENSIONATO RESIDENCIAL RENASCER LTDA. - ME

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Lucas Pereira Da Silva x Caldefi Caldeiraria E Montagem Industrial Ltda e outros

ID: 315091460

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000474-96.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CALDEFI CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA TEG - TERMINAL EXPORTADOR DO GUARUJA LTDA.

Acórdão

Advogados:

DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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RENATA ILZA FERREIRA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES ROT 1000474-96.2024.5.02.0303 RECORRENTE: LUCAS PEREIRA DA SILVA REC…

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Lucas Pereira Da Silva x Caldefi Caldeiraria E Montagem Industrial Ltda e outros

ID: 315091483

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000474-96.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CALDEFI CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA TEG - TERMINAL EXPORTADOR DO GUARUJA LTDA.

Acórdão

Advogados:

DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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RENATA ILZA FERREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES ROT 1000474-96.2024.5.02.0303 RECORRENTE: LUCAS PEREIRA DA SILVA REC…

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