Resultados para "1001447-31.2023.5.02.0612" – Página 2 de 137

C. V. Z. G. e outros x E. T. E T. L. e outros

ID: 335124684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003047-46.2021.8.26.0319

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. V. Z. G. E. R. Z.

Polo Passivo:

E. T. E T. L. L. C. T. P. C.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA

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LINO ELIAS DE PINA

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JULIANO RIBEIRO DE LIMA

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JOSE ULYSSES DOS SANTOS

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DENISE OMODEI CONEGLIAN

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CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA

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Processo 1003047-46.2021.8.26.0319 (apensado ao processo 1001447-87.2021.8.26.0319) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - E.R.Z. - - C.V.Z.G. - P.C. - E.T.T. - - L.C.T. e o…

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Marcelo Carlos Marinho x Sbc Saúde Ltda.

ID: 335194824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034602-94.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CARLOS MARINHO

Polo Passivo:

SBC SAúDE LTDA.

Intimação

Advogados:

TUANE VIRGÍNIA TONON

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MOACYR GODOY PEREIRA NETO

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Processo 1034602-94.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1001447-66.2024.8.26.0001) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Carlos Marinho - Sbc Saúde Ltda. - Vistos. A presente aç…

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J. E. O. x G. R. N. e outros

ID: 305664670

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001447-72.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

G. R. N. M. DE S.

Entrados

Advogados:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS

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RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001447-72.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. De S. P. x M. A. R.

ID: 295682345

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001447-98.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. A. R.

Entrados

Advogados:

FABIO PAULO REIS DE SANTANA

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KEITH HELENA DOS SANTOS

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RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1001447-98.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001674-77.2019.8.26.0024

ID: 331214393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001674-77.2019.8.26.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGINIA ABUD SALOMAO

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MARIANE BRITO BARBOSA

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Processo 0001674-77.2019.8.26.0024 (apensado ao processo 1001447-07.2018.8.26.0024) (processo principal 1001447-07.2018.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Andrad…

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Processo nº 0000452-59.2025.8.26.0058

ID: 336705435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000452-59.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE AGUDOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

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Processo 0000452-59.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001447-94.2021.8.26.0058) (processo principal 1001447-94.2021.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Ensino…

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D. J. B. J. e outros x B. B. F. S. A.

ID: 321027942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000570-20.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. J. B. J. E. G. B.

Polo Passivo:

B. B. F. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO BELARMINO

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GLAUBER GUILHERME BELARMINO

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FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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CAIO EDUARDO BELARMINO

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ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR

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Processo 0000570-20.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001447-11.2023.8.26.0063) (processo principal 1001447-11.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.G.B. - - D.J.B… Processo 0000570-20.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001447-11.2023.8.26.0063) (processo principal 1001447-11.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.G.B. - - D.J.B.J. - B.F. - Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente para o fim de declarar omissão na decisão de fls. 18/19, uma vez que a presente execução trata-se de execução de obrigação de fazer consistente na devolução do veículo Toyota Hilux CD 4x4 SRV, placas FGK 4529, conforme determinado em sentença nos autos 1001447-11.2023.8.26.0063 e não houve intimação para o cumprimento. Recebo os embargos ante sua tempestividade. No mérito, verifica-se ser o caso de acolhimento. De fato, em observância à inicial, verifica-se que se trata de cumprimento de sentença para obrigação de fazer e não cumprimento de sentença para execução de título judicial, motivo pelo qual reconheço erro material na decisão exarada e acolho os presentes embargos para o fim de corrigir a decisão, que deve constar como abaixo segue: "Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de devolver o veículo Toyota Hilux CD 4x4 SRV, placas FGK 4529, conforme determinado em sentença nos autos 1001447-11.2023.8.26.0063 no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia, primeiramente até o limite de R$ 20.000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. No prazo de 5 dias, a parte exequente deverá providenciar o recolhimento das diligências para cumprimento do ato. Recolhidas, expeça-se mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se." - ADV: ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), LUIS EDUARDO BELARMINO (OAB 487869/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), CAIO EDUARDO BELARMINO (OAB 440028/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP), GLAUBER GUILHERME BELARMINO (OAB 256716/SP)

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J. D. M. Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros x Maria Lourdes Silva Bonfim

ID: 311131858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001977-18.2024.8.26.0374

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. D. M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LOLLI & LOLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E JDM PARTICIPAçãO LTDA

Polo Passivo:

MARIA LOURDES SILVA BONFIM

Intimação

Advogados:

LETICIA CARLOS DE ALMEIDA

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DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA

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Processo 1001977-18.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - J. D. M. Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Lolli & Lolli Empreendimentos Imobiliarios e Jdm Participação Ltda - Maria …

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Deise De Castro Missawa x Maurici Camilo Maciel

ID: 331090160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001447-65.2020.8.26.0176

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DEISE DE CASTRO MISSAWA

Polo Passivo:

MAURICI CAMILO MACIEL

Intimação

Advogados:

RICARDO MAIA MASELLI

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RENATA NUNES DA SILVA

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MURILLO MATOS FOGLI

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Processo 1001447-65.2020.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Deise de Castro Missawa - Maurici Camilo Maciel - DECISÃO Processo Digital nº: 1001447-65.2020.8.26.0176 Classe -…

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Estado De São Paulo e outros x Geovane Viana

ID: 333494580

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001447-07.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

GEOVANE VIANA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1001447-07.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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