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Processo nº 7000044-04.2019.8.26.0625

ID: 314304949

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000044-04.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE GUSTAVO CABRAL DE MORAES

Intimação

Advogados:

HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB/SP 388.500) FRANCEO DELFINO DE AZEVEDO (OAB/SP 81.282)

Processo 7000044-04.2019.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE GUSTAVO CABRAL DE MORAES - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, INDEFIRO o pedido de progressão de regime formulado em favor de FELIPE GUSTAVO CABRAL DE MORAES (Penitenciária… Ver mais

Scmitz Comércio E Representações Ltda x Cerâmica Industrial De Taubaté Ltda

ID: 279663264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003143-04.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SCMITZ COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

CERâMICA INDUSTRIAL DE TAUBATé LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANA DIEL (OAB/RS 47.345) PAULO IVO DA SILVA LOPES (OAB/SP 315.760) HELTON VITOLA (OAB/SP 266.713) EDIVAR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 439.650)

ADV: Helton Vitola (OAB 266713/SP), Paulo Ivo da Silva Lopes (OAB 315760/SP), Tatiana Diel (OAB 47345/RS), Edivar Pereira de Souza Junior (OAB 439650/SP) Processo 0003143-04.2019.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Scmitz Comércio e Representações Ltda - Exectdo: Cerâmica Industrial de Ta… Ver mais

Edson Leite Benedicto e outros x Maria Aparecida De Carvalho

ID: 321153780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003989-04.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON LEITE BENEDICTO MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BENEDICTO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB/SP 187.254) LUIZ ERNESTO TEODORO (OAB/SP 169.482)

Processo 1003989-04.2019.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida de Oliveira Benedicto - - Edson Leite Benedicto - Maria Aparecida de Carvalho - Rene Toledo e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça a fls. 629, no prazo legal. - ADV: PAULA CASAN… Ver mais

Katia Duarte Dos Santos x Entec Ensino E Tecnologia Sc Ltda e outros

ID: 311118388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001203-04.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KATIA DUARTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENTEC ENSINO E TECNOLOGIA SC LTDA MARIA DE LOURDES CORTEZ

Intimação

Advogados:

SALVADOR DOS SANTOS MARONGIO (OAB/SP 119.295) RAFAEL PEREIRA TERRERI (OAB/SP 216.313) MARIA ELISABETE DE FARIA (OAB/SP 96.132) FERNANDA VALÉRIA XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 175.279)

Processo 0001203-04.2019.8.26.0625 (processo principal 0011809-19.2004.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Katia Duarte dos Santos - Entec Ensino e Tecnologia Sc Ltda - - Maria de Lourdes Cortez - Sobre a(s) resposta(s) de verificação de endereço, manifeste-se … Ver mais

Processo nº 0007536-80.2025.8.26.0521

ID: 320191525

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007536-80.2025.8.26.0521

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GUSTAVO CABRAL DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB/SP 388.500)

Processo 0007536-80.2025.8.26.0521 (processo principal 7000044-04.2019.8.26.0625) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - FELIPE GUSTAVO CABRAL DE MORAES - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, con… Ver mais

Katia Duarte Dos Santos x Entec Ensino E Tecnologia Sc Ltda e outros

ID: 295200463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001203-04.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KATIA DUARTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENTEC ENSINO E TECNOLOGIA SC LTDA MARIA DE LOURDES CORTEZ

Intimação

Advogados:

SALVADOR DOS SANTOS MARONGIO (OAB/SP 119.295) RAFAEL PEREIRA TERRERI (OAB/SP 216.313) MARIA ELISABETE DE FARIA (OAB/SP 96.132) FERNANDA VALÉRIA XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 175.279)

Processo 0001203-04.2019.8.26.0625 (processo principal 0011809-19.2004.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Katia Duarte dos Santos - Entec Ensino e Tecnologia Sc Ltda - - Maria de Lourdes Cortez - Sobre a(s) resposta(s) de verificação de endereço e a certidão n… Ver mais

Katia Duarte Dos Santos x Entec Ensino E Tecnologia Sc Ltda e outros

ID: 278868841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001203-04.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KATIA DUARTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENTEC ENSINO E TECNOLOGIA SC LTDA MARIA DE LOURDES CORTEZ

Intimação

Advogados:

SALVADOR DOS SANTOS MARONGIO (OAB/SP 119.295) RAFAEL PEREIRA TERRERI (OAB/SP 216.313) MARIA ELISABETE DE FARIA (OAB/SP 96.132) FERNANDA VALÉRIA XAVIER DOS SANTOS (OAB/SP 175.279)

ADV: Salvador dos Santos Marongio (OAB 119295/SP), Fernanda Valéria Xavier dos Santos (OAB 175279/SP), Rafael Pereira Terreri (OAB 216313/SP), Maria Elisabete de Faria (OAB 96132/SP) Processo 0001203-04.2019.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Katia Duarte dos Santos - Exectdo: Entec Ensi… Ver mais

Processo nº 0000021-10.2025.8.26.0063

ID: 319263574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000021-10.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURIZA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA PERICO (OAB/SP 253.630) ANA PAULA PÉRICO (OAB/SP 189.457)

Processo 0000021-10.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1001467-02.2023.8.26.0063) (processo principal 1001467-02.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauriza Ferreira dos Santos - (Alvará, fls. 72, à disposição do interessado.) - ADV: ANA PAULA PÉRICO (OAB 1894… Ver mais

Processo nº 0002182-86.2022.8.26.0066

ID: 320094279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002182-86.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. F. R. P.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB/SP 287.340)

Processo 0002182-86.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1001467-61.2021.8.26.0066) (processo principal 1001467-61.2021.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - G.F.R.P. - Manifestem-se as partes sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s). - … Ver mais

Processo nº 1001467-30.2017.4.01.3300

ID: 315837479

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001467-30.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSENA MOTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE TEIXEIRA CASTELO BRANCO NETO (OAB/BA 41.684) MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS (OAB/BA 44.166)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1001467-30.2017.4.01.3300 Processo de origem: 1001467-30.2017.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF,… Ver mais

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