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Resultados para "1001467-06.2025.8.26.0136" – Página 2 de 162

Processo 1001273-06.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Odair Jose da Silva - Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. Outrossim, manifestem-se as partes acerca do interesse na produção de outras prov… Ver mais

Processo nº 1500241-06.2025.8.26.0136

ID: 294888393
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500241-06.2025.8.26.0136 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - M.P.Z.L. - Vistos. 1. Encaminhe-se senha dos autos ao Distribuidor local para atendimento ao item 1 da cota ministerial retro. 2. Providencie F.A. e certidões em nome do adolescente M.P., e… Ver mais

Processo nº 1500241-06.2025.8.26.0136

ID: 323239144
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500241-06.2025.8.26.0136 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - M.P.Z.L. - Vistos. Fls. 142/145. No que diz respeito ao aparelho de telefonia móvel em testilha, diga o Ministério Público. No mais, anoto que os valores apreendidos já foram devidamente le… Ver mais
Processo 0000233-06.2025.8.26.0136 (processo principal 1001864-75.2019.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Voluntária - Fernando César Bruzarrosco - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Intime-se a parte ré para, em trinta dias, querendo, impugnar a conta apresentada pela parte autora, con… Ver mais

Processo nº 0000815-06.2025.8.26.0136

ID: 277970128
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Rauch (OAB 61166/PR) Processo 0000815-06.2025.8.26.0136 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: YLM Seguros S/A - Outrossim, oficie-se à delegacia de polícia competente comunicando a liberação e determinando a lavratura do termo de entrega do veículo VW/Nivus CL TSI AD, placas RDO… Ver mais
Processo 0000427-06.2025.8.26.0136/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Carvalho, Honorato & Santos Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enc… Ver mais

Processo nº 1001079-06.2025.8.26.0136

ID: 306319261
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-06.2025.8.26.0136 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.D. - Vistos. Defiro o requerido. Considerando o endereço informado às fls. 48, bem como o CEP informado pelo patrono da parte requerente, tornem os autos conclusos para nova designação do ato. Ato publicado em… Ver mais
Processo 1001176-06.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Wilson Fernandes Aguilar Junior - Vistos. Cite-se a parte ré dos termos da ação proposta e para, querendo, apresente contestação, acompanhada de documentos, no prazo legal. Consigno que … Ver mais

Processo nº 1500241-06.2025.8.26.0136

ID: 314390500
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500241-06.2025.8.26.0136 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - M.P.Z.L. - Vistos. Fls. 118/121. Ante a manifestação do Ministério Público, AUTORIZO a restituição do(s) objeto(s) apreendido(s) nos autos ao(s) legítimo(s) proprietários. Decorridos 30 (tr… Ver mais
Processo 0000427-06.2025.8.26.0136 (processo principal 1001915-13.2024.8.26.0136) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maila Cristina de Oliveira - Vistos. Homologo, a fim de que surta seus regulares efeitos, o cálculo elaborado pela parte autora, eis que a ré,… Ver mais
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