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Processo 0000041-06.2025.8.26.0417 (processo principal 1000566-39.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marlene Pereira dos Reis - Vistos. Recebo a impugnação ao Cumprimento de Sentença, interposta pela Fazenda Municipal, pois no… Ver mais
Processo 0000914-06.2025.8.26.0417 (processo principal 1000448-29.2024.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Maria Aparecida Conceição da Silva - Vistos. Recebo o cumprimento na modalidade obrigação de fazer. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida… Ver mais

Processo nº 1000790-06.2025.8.26.0417

ID: 317100438
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000790-06.2025.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.F.C. - Vistos. 1.Fls.51 : A parte autora informou o atual endereço da parte ré. Anote-se. 2.REMETAM-SE os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para que seja designada de nova… Ver mais
Processo 0005008-96.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1001469-52.2015.8.26.0127) (processo principal 1001469-52.2015.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direito de Imagem - LUCIRENE APARECIDA CAVALHEIRO SANTANA - Digam as partes se pretendem produzir outras prov… Ver mais

Processo nº 0001011-06.2025.8.26.0417

ID: 309533644
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001011-06.2025.8.26.0417 (processo principal 1002853-72.2023.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Renata Gabriel Pereira - Vistos, Recebo o cumprimento na modalidade de obrigação de fazer. Intime-se o Município de Lutécia para dar cumprimento ao… Ver mais
Processo 0000526-06.2025.8.26.0417 (processo principal 1003988-22.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marceli Gonçalves Moreno - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de senten… Ver mais
Processo 0000429-06.2025.8.26.0417 (processo principal 1003955-66.2022.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Isael Tuta Vitorino Ferreira - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE… Ver mais
Processo 0001302-06.2025.8.26.0417 (processo principal 1004434-25.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Carlos Henrique Dore Ribeiro - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de se… Ver mais
Processo 0001302-06.2025.8.26.0417 (processo principal 1004434-25.2023.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Carlos Henrique Dore Ribeiro - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de se… Ver mais
Processo 0001205-06.2025.8.26.0417 (processo principal 1002636-92.2024.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliana Conceição de Moraes - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INT… Ver mais