"1001469-15.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 2 de 125

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Ronivan Aparecido Barbosa

ID: 320462647

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013330-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RONIVAN APARECIDO BARBOSA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0013330-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0014203-15.2025.8.26.0996

ID: 323244176

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014203-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. R. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MARIANO ANNELLI (OAB/SP 480.504)

Processo 0014203-15.2025.8.26.0996 (processo principal 0000841-53.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - M.R.A.S. - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda à… Ver mais

Processo nº 0011196-15.2025.8.26.0996

ID: 290877661

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011196-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDELL MARCELO SANTOS

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB/SP 357.506) ANDRÉ LEPRE (OAB/SP 361.529)

Processo 0011196-15.2025.8.26.0996 (processo principal 0008911-38.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WENDELL MARCELO SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da mi… Ver mais

Hugo Leonardo Machado Da Cruz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278408482

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008771-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HUGO LEONARDO MACHADO DA CRUZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANILO PEREIRA LEITE (OAB/SP 349.333) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0008771-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Wesley Dos Santos Bonete x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280440349

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009062-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WESLEY DOS SANTOS BONETE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB/SP 262.172)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009062-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Presidente … Ver mais

Thainara Helena Carvalho Borges x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325350596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013233-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THAINARA HELENA CARVALHO BORGES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0013233-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Presidente Pruden… Ver mais

Daniel Da Silva Delvechio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306117321

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010420-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA DELVECHIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010420-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Presidente Prude… Ver mais

Gabriel Alves Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306117346

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010614-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALVES NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010614-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Presidente Pruden… Ver mais

Luiz Henrique Da Silva Santineli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306152310

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011681-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTINELI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA LUGLI GARCIA (OAB/SP 471.373)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011681-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Presidente Prudente… Ver mais

Vinícius Alexandre Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294259229

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010032-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010032-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Presidente Prude… Ver mais

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