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Processo nº 1500677-41.2024.8.26.0219

ID: 293628149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500677-41.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. P. G. N.

Intimação

Advogados:

REINALDO DELLAPE (OAB/SP 135.962)

Processo 1500677-41.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001275-52.2024.8.26.0219) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.P.G.N. - Ciência à Defesa de que foi designada audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 14/08/2025, às 15h30. A teleaudiência,… Ver mais

Processo nº 1500677-41.2024.8.26.0219

ID: 311305445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500677-41.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. P. G. N.

Intimação

Advogados:

REINALDO DELLAPE (OAB/SP 135.962)

Processo 1500677-41.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001275-52.2024.8.26.0219) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.P.G.N. - Ciência à Defesa de que foi designada audiência virtual de instrução em continuação para o dia 14/08/2025, às 15h30. A teleaudiência, que se… Ver mais

Processo nº 1000111-52.2024.8.26.0219

ID: 319811018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000111-52.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PEROBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN DA FRAGA MELO (OAB/SP 287.790)

Processo 1000111-52.2024.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Peroba - Vistos. Petição de fls.115/116: Em que pese terem sido realizadas várias diligencias que resultaram negativas, observo que na pesquisa realizada à fl.112 consta numeral di… Ver mais

Ana Maria De Paula Candido e outros x Primeiro Oficial De Registro De Imoveis E Anexos De Mogi Das Cruzes

ID: 334835236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001178-52.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE PAULA CANDIDO IVANI MIGUEL CANDIDO

Polo Passivo:

PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE MOGI DAS CRUZES

Intimação

Advogados:

MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB/SP 372.255) LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB/SP 325.897)

Processo 1001178-52.2024.8.26.0219 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivani Miguel Candido - - Ana Maria de Paula Candido - Primeiro Oficial de Registro de Imoveis e Anexos de Mogi das Cruzes e outro - Vistos. A citação por hora é, em primeiro plano prerrogativa … Ver mais

Processo nº 0005008-96.2022.8.26.0127

ID: 291590132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005008-96.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIRENE APARECIDA CAVALHEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB/SP 235.348)

Processo 0005008-96.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1001469-52.2015.8.26.0127) (processo principal 1001469-52.2015.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direito de Imagem - LUCIRENE APARECIDA CAVALHEIRO SANTANA - Digam as partes se pretendem produzir outras prov… Ver mais

E. T. x R. R.

ID: 332934496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001469-52.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. T.

Polo Passivo:

R. R.

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO MOREIRA VIDAL (OAB/SP 489.635) TAINÁ DAMIRES CAMPAGNOLI RODRIGUES (OAB/SP 442.150) GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB/SP 196.016) DIRCEU MASCARENHAS (OAB/SP 55.472)

Processo 1001469-52.2024.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.T. - R.R. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos com pedido de tutela de urgência proposta por E. T. em face de R. R., todos já qualificados. Na decisão saneadora de fls. 207/209 foram fixados como pontos con… Ver mais

Berenice Dos Anjos Miranda x Municipio De Itapura

ID: 331306770

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-68.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BERENICE DOS ANJOS MIRANDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPURA

Entrados

Advogados:

YNACIO AKIRA HIRATA (OAB/SP 45.513) PEDRO GUILHERME SOUZA ARAUJO (OAB/SP 415.122)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001469-68.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Elizangela Ponciano De Souza x Jaqueline Obadia Pereira

ID: 293582245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006224-19.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA PONCIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

JAQUELINE OBADIA PEREIRA

Intimação

Advogados:

TAYNÃ MARIA MONTEIRO DOS REIS (OAB/SP 253.155) MONTEIRO ALMEIDA MOREIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 14.391) JAQUELINE OBADIA PEREIRA (OAB/SP 333.885)

Processo 0006224-19.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1001469-03.2021.8.26.0625) (processo principal 1001469-03.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Elizangela Ponciano de Souza - JAQUELINE OBADIA PEREIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbru… Ver mais

Município De Ilhabela x Roberto Buosi Filho

ID: 335102144

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-65.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

ROBERTO BUOSI FILHO

Entrados

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO (OAB/SP 160.932) VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB/SP 395.184) FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB/SP 310.603)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001469-65.2024.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001… Ver mais

Prefeitura Municipal De Guararema x José Benedito Dos Santos

ID: 301221039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001372-52.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Polo Passivo:

JOSé BENEDITO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB/SP 253.866) ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB/SP 187.948)

Processo 1001372-52.2024.8.26.0219 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - José Benedito dos Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, no sentido de reintegrar definitivamente a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREM… Ver mais

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