Resultados para "1001469-95.2024.8.26.0334" – Página 2 de 124

Arlete Casado Veloso Parro x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 277244726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001178-95.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARLETE CASADO VELOSO PARRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RONALDO FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Joana Gonçalves Vargas (OAB 473857/SP), Ronaldo Ferreira Machado (OAB 455174/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aparecida Sanches Moreira x Master Prev Clube De Benefícios - Mpcb

ID: 277251905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000402-95.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SANCHES MOREIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS - MPCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Mario Sergio Boarim Junior (OAB 441633/SP) Processo 1000402-95.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Sanches Moreira - Reqdo: Mast…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria José Pereira Da Costa x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 306938790

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000887-95.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS MATHEUS PUGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000887-95.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aparecida Sanches Moreira x Master Prev Clube De Benefícios - Mpcb

ID: 293403335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000118-70.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SANCHES MOREIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS - MPCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000118-70.2025.8.26.0334 (processo principal 1000402-95.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Sanches Moreira - Master Prev Clube de Benefícios - Mpcb e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aparecida Sanches Moreira x Master Prev Clube De Benefícios - Mpcb

ID: 293409897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000402-95.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SANCHES MOREIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS - MPCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000118-70.2025.8.26.0334 (processo principal 1000402-95.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Sanches Moreira - Master Prev Clube de Benefícios - Mpcb e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aparecida Sanches Moreira x Master Prev Clube De Benefícios - Mpcb

ID: 322610945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000118-70.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SANCHES MOREIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS - MPCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000118-70.2025.8.26.0334 (processo principal 1000402-95.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Sanches Moreira - Master Prev Clube de Benefícios - Mpcb e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aparecida Sanches Moreira x Master Prev Clube De Benefícios - Mpcb

ID: 322726107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000402-95.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SANCHES MOREIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS - MPCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000118-70.2025.8.26.0334 (processo principal 1000402-95.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Sanches Moreira - Master Prev Clube de Benefícios - Mpcb e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005008-96.2022.8.26.0127

ID: 291590132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005008-96.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIRENE APARECIDA CAVALHEIRO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005008-96.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1001469-52.2015.8.26.0127) (processo principal 1001469-52.2015.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direito d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001469-95.2024.8.26.0334

ID: 307026942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001469-95.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON KASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-95.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Adilson Kassis - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Processo 1001469-95.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Adilson Kassis - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ADILSON KASSIS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para: a) DECLARAR a inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade percebido pelo autor; b) CONDENAR a requerida a cessar os descontos de contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade; c) CONDENAR a requerida ao pagamento das importâncias indevidamente descontadas a título de contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade, observada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora. Tratando-se o débito de natureza tributária, deverá ser observada a decisão proferida em sede de Repercussão Geral pelo Plenário do C. STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947- SE, Tema 810, no que toca à incidência dos juros e correção monetária, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o IPCA-E, mês a mês, desde as datas em que deveriam ter sido pagos, e acrescidos de juros moratórios pela caderneta de poupança, a contar da citação, na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. A partir de 09/12/2021, com a recente entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, incidirá unicamente o índice da taxa SELIC, não cumulável com quaisquer outros índices, porque inclui, a um só tempo,o índice de correção e juros (Súmulas 188 e 523 do STJ). Inexistente condenação em custas e honorários (art. 27 da Lei 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei 9.099/95). Incabível reexame necessário (art. 11 da Lei 12.153/09). Havendo recurso, vista à parte contrária e após subam aos autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão Por oportuno, segue a íntegra do item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021 (COMUNICADO CONJUNTO Nº 373/2023 (Protocolo CPA nº 2023/48923): No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento eletrônico, com a criação de incidente processual próprio. Conforme o art. 1.285, §3º, das NSCGJ, O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Portanto, o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intime(m)-se. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Berenice Dos Anjos Miranda x Municipio De Itapura

ID: 331306770

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-68.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BERENICE DOS ANJOS MIRANDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPURA

Entrados

Advogados:

YNACIO AKIRA HIRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO GUILHERME SOUZA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001469-68.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1235 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes