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Processo nº 1001216-47.2025.8.26.0666

ID: 329609192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001216-47.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SACADA CERTA EXPRESS COMéRCIO DE VIDROS E ALUMíNIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BICHIR CASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001216-47.2025.8.26.0666 - Monitória - Espécies de Contratos - Sacada Certa Express Comércio de Vidros e Alumínio Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre…

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Fernando Franco De Oliveira e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 301856907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000176-47.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FRANCO DE OLIVEIRA NATáLIA ANDRADE DO Ó

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

TAÍS GAZOTTO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000176-47.2025.8.26.0666 (processo principal 1002051-69.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Turismo - Fernando Franco de Oliveira - - Natália Andrade do Ó - Hurb Technologies S/A …

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Processo nº 1000052-47.2025.8.26.0666

ID: 259035962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000052-47.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP) Processo 1000052-47.2025.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Manifeste-se a parte exequente, …

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Processo nº 1000343-47.2025.8.26.0666

ID: 309427258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000343-47.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNICRED DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA

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Processo 1000343-47.2025.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Unicred do Estado de São Paulo - Republicando por erro de remessa: "Vistos. DEFIRO em nome da p…

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Processo nº 1000343-47.2025.8.26.0666

ID: 309426799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000343-47.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNICRED DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000343-47.2025.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Unicred do Estado de São Paulo - Republicando por erro de remessa: "Vistos. DEFIRO em nome da p…

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Processo nº 1000343-47.2025.8.26.0666

ID: 293460801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000343-47.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNICRED DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000343-47.2025.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Unicred do Estado de São Paulo - Vistos. DEFIRO em nome da parte executada solicitada: a pesqui…

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Processo nº 1000343-47.2025.8.26.0666

ID: 291190664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000343-47.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNICRED DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000343-47.2025.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Unicred do Estado de São Paulo - "Vistos. DEFIRO em nome da parte executada solicitada: a pesqu…

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Processo nº 0000952-47.2025.8.26.0666

ID: 335240575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000952-47.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULINO BREVES DE PADUA

Intimação

Advogados:

KARINE MEIRA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000952-47.2025.8.26.0666 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - PAULINO BREVES DE PADUA - Vistos. Fls. 40: Ante a concordância do Ministério Público a fls. 54 defiro a alteração…

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Processo nº 1001507-47.2025.8.26.0666

ID: 278357235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-47.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADãO PEREIRA DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELICIA ALEXANDRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felicia Alexandra Soares (OAB 253625/SP) Processo 1001507-47.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adão Pereira de Araújo - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (qui… ADV: Felicia Alexandra Soares (OAB 253625/SP) Processo 1001507-47.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adão Pereira de Araújo - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, a fim de: 1. TRAZER aos autos comprovante de residência atualizado em seu nome, comprovando, desta maneira, estar domiciliado junto a esta Comarca. Registro à parte autora que apenas serão admitidas como comprovante de endereço faturas emitidas por concessionárias de serviços públicos (Energia, Água, Gás, Telefonia Fixa ou Móvel) e eventuais contratos de locação em que o demandante figure como locatário. Para o caso de o requerente residir em imóvel de familiares, somente serão admitidas faturas de concessionárias em nome de ascendentes, descendentes e cônjuge ou companheiro, comprovando-se o parentesco; 2. JUNTAR aos autos para a análise da Gratuidade da Justiça: a) extratos de todas as contas bancárias informadas no relatório de relacionamentos com instituições financeiras (CCS) que deverá ser obtida de maneira gratuita pela própria parte interessada por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato). Desde já informo que o referido relatório é imprescindível, devendo ser providenciado o necessário junto ao Banco Central ou conta Gov.br para realizar o cadastro; b) carteira de trabalho e previdência social DIGITAL, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge (https://empregabrasil.mte.gov.br/carteira-de-trabalho-digital/); c) cópia dos extratos bancários de TODAS as contas de titularidade elencadas no item "a" e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Com efeito, determina o artigo 98, caput, do CPC, que a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e honorários e honorários advocatícios, tem direito à gratuidade de justiça, na forma da lei. O art. 99, § 2º, determina que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Esclareço que deve ser transmitida ao juízo informações (e consequentemente elementos de prova) que permitam avaliar de uma maneira global a efetiva impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais, salientando-se, desde logo, a profunda distinção existente entre comprovar e simplesmente se afirmar necessitado. Saliento que a verificação da real condição econômica da parte não impede o acesso à justiça e que a inexistência de declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal não pode ser compreendida como prova da isenção de o contribuinte apresentar declaração de imposto de renda, sendo de rigor seja transmitida ao juízo informações (e consequentemente elementos de prova) que permitam identificar a efetiva impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Caso ocorra omissão, o benefício fica desde já indeferido, ficando a parte autora desde já intimada para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais (taxa judiciária e despesas de citação), até o final do prazo concedido, sob pena de cancelamento da inicial (artigo 290 do CPC). Por fim, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, cadastra-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", bem como carregar os documentos respectivos de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.

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Mônica Da Fonseca x Viagens E Turismos Ltda (123 Milhas)

ID: 300893704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000634-47.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MôNICA DA FONSECA

Polo Passivo:

VIAGENS E TURISMOS LTDA (123 MILHAS)

Intimação

Advogados:

WELLINGTON LUIZ PEGORARI HAMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000634-47.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mônica da Fonseca - Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - Vistos. Informem, as partes, se…

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