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Resultados para "1001508-80.2023.8.26.0996" – Página 2 de 131

Processo 0016085-80.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL NUNES BARBOSA - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atu… Ver mais
ADV: Thiago Moreira da Silva (OAB 472170/SP) Processo 0009392-80.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: NATIEL MURILO MIRANDA BARBOSA - Homologo o cálculo de penas de NATIEL MURILO MIRANDA BARBOSA, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Dir… Ver mais
Processo 0005706-80.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Denise Clicie Santim - Homologo o cálculo de penas de Denise Clicie Santim, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir … Ver mais
Processo 0014339-80.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WALEFF MONTEIRO DE MOURA - Homologo o cálculo de penas de WALEFF MONTEIRO DE MOURA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimi… Ver mais

Processo nº 0000700-31.2025.8.26.0638

ID: 332826295
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000700-31.2025.8.26.0638 (processo principal 0007646-80.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Aberto - HOND VIEIRA DE CARVALHO FREITAS - Vistos. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Fl. 04: Defiro a habil… Ver mais
Processo 0009392-80.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - N.M.M.B. - Ante ao Acórdão de fls. 332/338 que afastou a exigência do exame criminológico para a análise do pedido de progressão ao regime aberto, manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos, com urgênci… Ver mais
Processo 0008616-80.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.J.R. - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado CARLOS JUNIOR DA ROCHA, MTR: 334872, RJI: 170064300-90, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas… Ver mais

Processo nº 1500123-20.2023.8.26.0453

ID: 308751136
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500123-20.2023.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.L. - Vistos. Tendo em vista que ocorreu o trânsito em julgado, fls. 553, expeçam-se as comunicações ao IIRGD e Justiça Eleitoral. No mais, expeça-se a guia de recolhimento definitiva para comunicaçã… Ver mais
Processo 0009392-80.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - N.M.M.B. - Nos termos do art. 388 da NSCGJ, expeça-se Certidão SGC, modelo 36, referente ao processo nº 1500189-41.2023.8.26.0407. Em caso de insuficiência de dados na Certidão, efetue-se pesquisa no portal e-saj, juntando-se ext… Ver mais
Processo 0009392-80.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - N.M.M.B. - Por ora, determino o sobrestamento do pedido de progressão ao regime aberto. Solicite-se a guia de recolhimento de NATIEL MURILO MIRANDA BARBOSA, referente ao processo nº 1500189-41.2023.8.26.0407 da 2ª Vara de Osvaldo… Ver mais
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