Resultados para "1001551-86.2023.8.26.0294" – Página 2 de 152

Caio Magno Patriani Monte e outros x Antonieta Patriani e outros

ID: 317858789

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000030-05.2015.5.02.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIO MAGNO PATRIANI MONTE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TIROL JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA

Polo Passivo:

ANTONIETA PATRIANI CARLA ANDREA PATRIANI MONTE D.A APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP DEVEX APOIO ADMINISTRATIVO LTDA DVALOG ORGANIZACAO LOGISTICA DO TRANSPORTE LTDA DVA TRANSPORTES LTDA FLASIO DONIZETE PATRIANI MARLENE FERREIRA COSTA RENATO BROSSI RITA DE CASSIA DOS SANTOS BROSSI ROBERTA DOS SANTOS BROSSI VALTER PATRIANI V.H.R APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME VICTOR HUGO PATRIANI MONTE XISLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS BROSSI

Notificação

Advogados:

JAIR GONCALES GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BENEDITO PELEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACIR VESPOLI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISI RENATA MACHADO SALDAO DUANETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA GORSKI PELEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVIDSON GONCALVES OGLEARI

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ERINALDO ALVES RODRIGUES

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RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000030-05.2015.5.02.0004 RECLAMANTE: JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000030-05.2015.5.02.0004 RECLAMANTE: JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA RECLAMADO: D.A APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4bf97d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DECISÃO Vistos, Id. 6837857. Alega a reclamante que a decisão proferida pelo E.TRT no AP nº 1001551-10.2024.5.02.0023 (autos apartados) deve ser declara nula, uma vez que, ela, agravada, não foi intimada para contraminutar o recurso retromencionado. Segundo a requerente, no AP 1001551-10.2024.5.02.0023, a Dra. RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO, OAB/SP 178291, advogada do agravante VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00, foi cadastrada erroneamente como também advogada da agravada JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA, CPF: 309.208.018-11. Prossegue a reclamante, reiterando que não foi intimada de nenhum movimento processual no AP (1001551-10.2024.5.02.0023) o que implica em "nulidade processual pelo cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório." Id. 47f4c86. Manifestação do réu/agravante VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00. Pois bem. Em análise aos presentes autos, verifico que a Dra. RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO, OAB/SP 178291, está cadastrada como advogada do coexecutado VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00. Por outro lado, compulsando os autos 1001551-10.2024.5.02.0023 (AP distribuído em apartado, como cumprimento de sentença), verifiquei que a Dra RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO, OAB/SP 178291, advogada do agravante VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00, também está cadastrada como advogada da agravada JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA, CPF: 309.208.018-11. Realizada a busca para informações de "acesso de terceiros", identifiquei registro de acesso pelo Dr. ERINALDO ALVES RODRIGUES, SP274045 (advogado da reclamante/agravada), na data de 26/06/2025. Portanto, depois de já transitado em julgado o v. Acórdão de id. ef6699c, proferido pelo E.TRT. A ausência de intimação válida é caso de nulidade absoluta do processo, por se tratar de pressuposto de existência de relação processual, podendo ser arguida a qualquer tempo e decretada até mesmo de ofício, por se tratar de matéria de ordem pública. Portanto, o prosseguimento do feito (AP 1001551-10.2024.5.02.0023), sem a intimação da agravada constitui ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Demonstrado que a reclamante/agravada não foi regularmente citada no AP 1001551-10.2024.5.02.0023, impõe-se declarar a nulidade. Pelo que, reconheço a ausência de citação da agravada e declaro nulos todos os atos processuais praticados posteriores à decisão de id. d65b5b1, inclusive (autos 1001551-10.2024.5.02.0023). Ante o exposto, determino: a) retifique-se a representação processual da reclamante/agravada nos autos 1001551-10.2024.5.02.0023 (AP distribuído como cumprimento de sentença); b) intime-se a agravada para oferecer contraminuta ao recuso nos autos supra e, c) após, retornem os autos ao E.TRT (Magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região) para proferir novo julgamento (como entender de direito) no AP 1001551-10.2024.5.02.0023 (distribuído como cumprimento de sentença). Traslade-se cópia desta decisão para os autos 1001551-10.2024.5.02.0023. Cumpra-se com urgência. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA

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Osmar Roberto Da Silva x Claro S/A

ID: 308979932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001551-66.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

YAGO TEODORO AIUB CALIXTO

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MANUELA PEREIRA DA SILVA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0000308-36.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1001551-66.2023.8.26.0042) (processo principal 1001551-66.2023.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osmar Rober…

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Osmar Roberto Da Silva x Claro S/A

ID: 308978357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000308-36.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

YAGO TEODORO AIUB CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUELA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0000308-36.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1001551-66.2023.8.26.0042) (processo principal 1001551-66.2023.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osmar Rober…

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Lindinalva Barbosa Lima Perpétua x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 337527545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002133-86.2023.8.26.0294

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA BARBOSA LIMA PERPéTUA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002133-86.2023.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindinalva Barbosa Lima Perpétua - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inc…

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Processo nº 0001053-31.2025.8.26.0619

ID: 303688174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001053-31.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINE GABRIELE EVANGELISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INAJARA DE SOUSA LAMBOIA

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Processo 0001053-31.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1001551-91.2017.8.26.0619) (processo principal 1001551-91.2017.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de…

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Processo nº 0000799-72.2025.8.26.0291

ID: 293340469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000799-72.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. A. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE FATIMA LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000799-72.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001551-61.2024.8.26.0291) (processo principal 1001551-61.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Banco Bmg S/A x Mauricélia Da Silva Melo Da Luz

ID: 309863773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000475-06.2024.8.26.0651

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MAURICéLIA DA SILVA MELO DA LUZ

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000475-06.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1001551-82.2023.8.26.0651) (processo principal 1001551-82.2023.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco BMG S/A - Mau…

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Juízo Ex Officio x Edna Cruz Cerqueira

ID: 298082856

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001551-07.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

EDNA CRUZ CERQUEIRA

Entrados

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1001551-07.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Célia Moura De Jesus x Claro Nxt Telecomunicações S.A.

ID: 292547482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004694-91.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CéLIA MOURA DE JESUS

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM ROBSON DAS NEVES

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NATALIA MARTINS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0004694-91.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1001551-77.2023.8.26.0006) (processo principal 1001551-77.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Célia…

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Maria Célia Moura De Jesus x Claro Nxt Telecomunicações S.A.

ID: 292547509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007508-42.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CéLIA MOURA DE JESUS

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM ROBSON DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA MARTINS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007508-42.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1001551-77.2023.8.26.0006) (processo principal 1001551-77.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Célia…

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