Resultados para "1001566-33.2023.8.26.0269" – Página 2 de 96

Processo nº 0004309-33.2023.8.26.0269

ID: 277010689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004309-33.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA GEROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Barbara Geroto (OAB 392448/SP) Processo 0004309-33.2023.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo le…

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Processo nº 1010878-33.2023.8.26.0269

ID: 302728079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010878-33.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1010878-33.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Comunicado: ao procurad…

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Marcos Lemes Brisola x Miguel Felipe Gattaz

ID: 308717873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003412-34.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LEMES BRISOLA

Polo Passivo:

MIGUEL FELIPE GATTAZ

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE FREITAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANA BONELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003412-34.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1006901-33.2023.8.26.0269) (processo principal 1006901-33.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Marcos Lemes Brisola x Miguel Felipe Gattaz

ID: 308718509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003412-34.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LEMES BRISOLA

Polo Passivo:

MIGUEL FELIPE GATTAZ

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE FREITAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANA BONELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003412-34.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1006901-33.2023.8.26.0269) (processo principal 1006901-33.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Marcos Lemes Brisola x Espólio De Miguel Felipe Gattaz

ID: 308740825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006901-33.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LEMES BRISOLA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MIGUEL FELIPE GATTAZ

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE FREITAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANA BONELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003412-34.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1006901-33.2023.8.26.0269) (processo principal 1006901-33.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Marcos Lemes Brisola x Espólio De Miguel Felipe Gattaz

ID: 308741150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006901-33.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LEMES BRISOLA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MIGUEL FELIPE GATTAZ

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE FREITAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANA BONELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003412-34.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1006901-33.2023.8.26.0269) (processo principal 1006901-33.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1010878-33.2023.8.26.0269

ID: 309914053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010878-33.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1010878-33.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Comunicado: ao procurad…

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Davi De Lima Junior e outros x Aguinaldo Assis De Miranda

ID: 295914159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000368-07.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAVI DE LIMA JUNIOR GIULIO ORSI JOãO PEDRO DANIEL CUNHA

Polo Passivo:

AGUINALDO ASSIS DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO VIEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO CERQUEIRA BURCKAUSER

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000368-07.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004185-33.2023.8.26.0269) (processo principal 1004185-33.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã… Processo 0000368-07.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004185-33.2023.8.26.0269) (processo principal 1004185-33.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Pedro Daniel Cunha - - Davi de Lima Junior - - Giulio Orsi - Aguinaldo Assis de Miranda - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, que AGUINALDO ASSIS DE MIRANDA move contra JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA e OUTROS. O impugnante afirma que o presente cumprimento de sentença deve ser julgado improcedente, os embargos que originaram as sucumbências foram opostos em face da Ação de Execução de Titulo Extrajudicial nº 1002187-30.2023.8.26.0269, execução na qual as partes firmaram acordo para liquidação do débito; que o acordo realizado nos autos principais encerra a controvérsia entre existente, devendo o presente incidente ser extinto sem resolução do mérito. A parte impugnada manifestou-se às fls. 67/71. Assim, conheço diretamente do pedido, pela desnecessidade de extensão da discussão. A controvérsia dos autos reside na validade da cobrança dos honorários sucumbenciais, em decorrência do acordo homologado junto aos autos de execução. Pois bem. Razão não assiste ao impugnante, vez que o presente cumprimento de sentença decorre da cobrança de título judicial em razão da sucumbência do executado junto aos autos de embargos à execução nº 1004185-33.2023.8.26.0269. Já os honorários descritos no acordo entabulado entre as partes, nos autos de nº 1002187-30.2023.8.26.0269, decorrem da previsão contida no artigo 827 do CPC: "Art. 827. Ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado. § 1º No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. § 2º O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente. Destarte, denota-se que não constou no instrumento de acordo que os honorários sucumbências referentes aos embargos à execução seriam englobados pelo acordo. Diferentemente do alegado pelo impugnante, de modo cristalino constou na referida transação: "c) Das condições gerais do acordo (...) III - Fica registrado que o presente acordo engloba somente as verbas devidas nos autos do presente processo, em trâmite nº1002187-30.2023.8.26.0269, devidamente discriminadas na planilha de cálculo encartada no preâmbulo do presente temo de acordo" Ante o exposto, REJEITO a impugnação apresentada. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO VIEIRA FERREIRA (OAB 75615/SP), SERGIO EDUARDO BOSSO SOARES (OAB 276456/SP), JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA (OAB 427773/SP), JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA (OAB 427773/SP), JOÃO PEDRO DANIEL CUNHA (OAB 427773/SP), JOSE ROBERTO CERQUEIRA BURCKAUSER (OAB 907/AC)

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Processo nº 1006513-33.2023.8.26.0269

ID: 292578773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006513-33.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MORADAS ITAPETININGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006513-33.2023.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Condominio Moradas Itapetininga - Homologo o acordo firmado entre as partes às fls. 183/185 e declaro s…

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Processo nº 1000984-33.2023.8.26.0269

ID: 302530066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000984-33.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU PINTO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO DA SILVA DARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA SILVEIRA QUIRINO SCHNEIDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000984-33.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Dirceu Pinto Ramos - Determino a suspensão do presente feito até julgamento do Tema 1209/STF, que dispõe sobre…

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